DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Suplente: Marlon Sarubi da Silva
Instituto Federal Fluminense - IFF (Campus Cambuci) (SUPLENTE);
Titular: Ricardo Tadeu Galvão Pereira
Suplente: Marize Bastos de matos
6 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de
janeiro - EMATER-RIO;
Titular: Patrícia de Almeida Giannini
Suplente: Guilherme de Freitas Ewald Strauch
7 Instituto Nacional de Tecnologia - INT;
Titular: Elisa Furtado Madi
Suplente: Rosana Carvalho Esteves
8 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Agroindústria de Alimentos;
Titular: Rodrigo Paranhos Monteiro
Suplente: Mauro Sérgio Vianello Pinto
9 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB;
Titular: Ana Paula Pereira Lima
Suplente: Cláudio Chagas Figueredo
10 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - S EA P P A / R J ;
Titular: Helga Restum Hissa
Suplente: Nelson Teixeira Alves Filho
11 - Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ/Fórum Itaboraí;
Titula: Sérgio da Silva Monteiro
Suplente: Lúcia Helena Maria de Almeida
12 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Solos;
Titula: Enio Fraga da Silva
Suplente: Cláudio Lucas Capeche
13 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
UNIRIO;
Titular: Victor Augustus Marin
Suplente: Ellen Mayra Menezes Ayres
14 - Universidade Federal Fluminense - UFF;
Titula: Luiza Carneiro Mareti Valente
Suplente: Dirlane de Fátima do Carmo
15 - Universidade Federal Rural do Rio de janeiro - UFRRJ;
Titular: Anelise Dias
Suplente: Antônio Carlos de Souza Abboud
II - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
1 - Serviços Técnicos Agropecuários Ltda. - AGROSUISSE;
Titular: Francisco de Magalhães Castro Neto
Suplente: Eduardo Borges da Fonseca Azeredo
2 - Engenharia, Tecnologia e Desenvolvimento de Soluções Limpas - AMBIENTE BRASIL;
Titular: Ricardo Tarré
Suplente: Thomson José de Souza
3 - Sociedade Nacional de Agricultura - SNA;
Titula: Sylvia Wachsner
Suplente: Maria Chan
4 - Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro - ABIO;
Titula: Francis Alex Nunes (COORDENADOR)
Suplente: Sakae Kagohara
5 - Associação dos Criadores de Abelhas do Médio Paraíba, Centro Sul e Baixada
Fluminense - ACAMPAR;
Titula: Vera de Fátima Martins
Suplente: Sebastião Martins Medeiros Filho
6 - Assembleia Permanente em Defesa do Meio Ambiente -APEDEMA;
Titular: Markus Stephan Wolfdunkell Budzynkz
Suplente: Abílio Valério Tozini
7 - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio de Janeiro - AEARJ;
Titula: José Erivaldo Barros
Suplente: Celma Domingos Azevedo
8 - União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Rio
de Janeiro - UNACOOP;
Titular: Margarete Carvalho Teixeira
Suplente: Larissa Maria Machado Lucena
9 - Rede Carioca de Agricultura Urbana - Rede CAU;
Titular: Maria Bernadete de Castro Montesano
Suplente: Annelise Caetano Fraga Fernandez
10 - Articulação de Agroecologia do Médio Sul Paraíba - AAMPS;
Titular: Evelyn de Oliveira Miranda Nascimento (COORDENADORA)
Suplente: Mara Alexandre da Silva
11 - Associação Agroecológica de Teresópolis AAT;
Titular: Fernando Jorge de Souza Antoun
Suplente: Alfredo Henrique Magger
12 - Junta Local;
Titular: Thiago Gomide Nasser
Suplente: Mariana Penna Medeiros
13 - Cambucá Consultória e Treinamento;
Titular: Flavia do Valle Brito
Suplente: Francine Teixeira Xavier
14 - Instituto Bio;
Titula: Caroline Soares Barros
Suplente: Celia June Gueiros Ribeiro Jungstedt
15 - Associação de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência dos
Municípios de Miguel Pereira-RJ, Paty do Alferes-RJ e Adjacências - ADEFIMPA TITULAR);
Titula: Yurhii Steinmetz S. W. Budzynkz
Suplente: André Luiz dos Santos
Associação Comunitária Educacional Radiofônica de Desenvolvimento Agro-
Rural de Teresópolis - ACERDAT (SUPLENTE);
Titular: Antônio Linhares Sobrinho
Suplente: Leonardo da Costa Lopes
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.045014/2021-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HENRIQUE DIAS DE CARVALHO RAMOS, ocupante
do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1502247, CPF nº ***.761.884-**, da
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RONIE ALMEIDA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2019078, CPF nº ***.534.532-**, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.187, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.045014/2021-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HENRIQUE DIAS DE CARVALHO RAMOS, ocupante
do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1502247, CPF nº ***.761.884-**, dos
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RONIE ALMEIDA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2019078, CPF nº ***.534.532-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão Operacional,
PORTARIA Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.112935/2021-08, resolve:
Art. 1º Dispensar ADEMAR SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1943512, CPF nº ***.410.689-**, da Função de Chefe
de Seção, código FG-1, da Seção de Correição, da Superintendência Regional de Santa
Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JOSÉ CARLOS DINIZ JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1489200, CPF nº
***.130.628-**, para exercer a Função de Chefe de Seção, código FG-1, da Seção de
Correição, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.059348/2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar CELSO DE ARRUDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Agrícola, matrícula SIAPE nº 0723579, CPF nº ***.807.501-**, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Assistente Técnico (Conciliação Agrária), código FCPE-102.1, da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar RAUL ALFONSO FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2053602, CPF nº ***.643.829-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico (Conciliação Agrária),
código FCPE-102.1, da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 1.175, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(05)BA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.057794/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEILAH ESTRELA DA SILVA
GARCIA Matrícula SIAPE 0720764, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINIST R AÇ ÃO,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.203, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(20)ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.013359/2022-90, resolve:
Art. 1º Alterar Portaria N° 447 de 18 de março de 2022, publicado no DOU de
21 de março de 2022, para incluir ROBERTO CARLOS LIMA DAVID, na condição de filho
maior inválido do ex-servidor CARLOS ALBERTO DE CASTRO DAVID, matrícula Siape nº
0725720, aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, com fundamento
nos arts. 217, inciso IV, "b", 219, inciso I e 222, inciso III da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro
de 1990 c/c art. 23 §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com vigência a partir da data do óbito em 30/12/2021.
FABRÍCIO FARDIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.163, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ- SR(PI), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.058203/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ERNESTO LINCOLN MARINHO MAGALHÃES no
cargo de Técnico em Comunicação Social, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1046094, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.183, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09
seguinte, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 01, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
Tornar público o restabelecimento de pagamento de pensão de MARIA DA
CONCEIÇÃO BOTELHO, CPF 758.971.211-68, SIAPE 6065147, que não atendeu à
convocação para realizar o recadastramento anual em tempo hábil, e teve o pagamento
do benefício suspenso na folha de Maio/2022.
O restabelecimento do pagamento, está relacionado a comprovação de vida do
beneficiário, junto ao Serviço de Desenvolvimento Humano, da Superintendência Regional
de Rondônia-SR-RO.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO