DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 1280.000690/2022-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Afonso Ligório da Mota, matrícula SIAPE
nº 0663480, ocupante do cargo de Técnico, classe M, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II
e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 1280.000690/2022-84).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414995.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 7563/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA CRISTINA PATTO ROMEIRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Claudio Solano Pereira, ocupante do cargo de Pesquisador Titular
III, matricula SIAPE 0665189, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido aposentado,
em 27 de abril de 2022, com fundamento no inciso "I", do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 (Processo nº 01340.004404/2022-06).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de abril de 2022.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e considerando o Processo SEI nº 01340.004426/2022-68, resolve:
Art. 1º Dispensar NEIL FERREIRA GONÇALVES, CPF nº ***.081.998-**, da função
gratificada de Assistente Intermediário, código FG-3, do Chefe Serviço de Controle de
Orçamento e Finanças, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de
Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA nº 3.039, de 15 de dezembro de 2016, a qual
foi apostilada pela PORTARIA nº 3.423/2020/SEI-MCTI, republicada no Boletim de Serviço
MCTI nº 18 Suplementar, de 9 de outubro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e considerando o Processo SEI nº 01340.004426/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO BOSCO DE CASTRO, CPF nº ***.312.958-**, para exercer
a função gratificada de Assistente Intermediário, código FG-3, do Chefe do Serviço de
Infraestrutura Administrativa, da Coordenação de Administração, da Coordenação-Geral de
Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, de 5 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U. de 7 de janeiro de 2022, e com o estabelecido no Regimento
Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 3.462, de 10 de setembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 11 de setembro de 2020, resolve:
Conceder pensão civil, a partir da data do óbito de 09 de abril de 2022, a
SANDRA MARCIA PEGORARO FITTIPALDI, CPF nº ***.048.867-**, viúva do ex-servidor
MÁRIO NOTO FITTIPALDI, matrícula SIAPE nº ***3071, com fundamento no § 1º do art. 3º
e nos arts. 23 e 24 da EC 103/2019, c/c o inciso I do art. 217, com o inciso I do art. 219
e com o item 6, alínea b, inciso VII do art. 222, da Lei nº 8.112/1990 (Processo SEI nº
01210.000071/2022-13).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 145, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Diretora
Substituta do INSTITUTO
DE PESQUISAS
ENERGÉTICAS E
NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das
atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de
08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela
Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1,
em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com
proventos integrais, a servidora Marta Yoshiko Maekawa, CPF nº ***.553.***-29,
matrícula SIAPE nº 0668339, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M,
padrão III, nível intermediário, vaga nº 418399, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em
decorrência,
a
vacância
do
cargo acima
mencionado
-
Processo
CNEN/IPEN
nº
01342.002925/2022-09.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 146, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Tonisson Lima de Azevedo, CPF nº ***.514.***-92, matrícula SIAPE nº
0668993, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível
Superior, vaga nº 419006, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342.002884/2022-42.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 147, DE 9 DE JUNHO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Glaucia Regina Tanzillo Santos, CPF nº ***.648.***-56, matrícula
SIAPE nº 0669178, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão
III, nível Superior, vaga nº 0419179, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado - Processo CNEN/IPEN nº 01342.002670/2022-76.
ISOLDA COSTA
Ministério da Defesa
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD N° 3.204, DE 7 DE JUNHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º, da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000080/2022-25, resolve:
Designar CAROLINA SARAIVA DE FIGUEIREDO CARDOSO, para exercer a função
de Coordenadora-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial desta Consultoria
Jurídica, código FCE 1.13.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.233, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o § 2º do art. 3º da Portaria GM-MD n° 5.349, de 23 de
dezembro de 2021, e o Processo Administrativo nº 60200.000104/2021-22, resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD n° 2.097, de 12 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 74, de 19 de abril de 2022, seção 2, página 9, que designou os
integrantes da Comissão do Bicentenário da Independência do Brasil no âmbito do
Ministério da Defesa (CBI-MD), para realizar a substituição do seguinte membro:
Substituído: General de Brigada R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL - Representante
do Gabinete do Ministro de Estado de Defesa; e
Substituto: Coronel R/1 (EB) CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS -
Representante do Gabinete do Ministro de Estado de Defesa.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3286, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e demais
informações que constam do Processo nº 63056.003178/2022-09, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 4 de julho a 29 de dezembro de 2022, a
requisição do servidor CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA MERENDAZ, Matrícula SIAPE nº
1734863, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do quadro de pessoal do
Comando da Marinha, para prestar serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, no Cartório da 246ª Zona Eleitoral de Santa Cruz/RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.307, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de
dezembro de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais
informações que constam do Processo nº 63056.003172/2022-23, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 18 de julho a 30 de novembro de 2022, a
requisição do servidor SILVIO SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0979682, ocupante
do cargo de Artífice de Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para prestar serviços no Cartório da
133ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro/São Gonçalo.