DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.278/1SC2, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67550.020270/2022-03, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 EDUARDO PEREIRA DUTRA (Nr Ord 3649679),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da Secretaria do Comando, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.273/1SC2, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar a SO SEF R/1 EDVANA MARIA GOMES SENHORINHA FARIA (Nr Ord
2353067), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual Professor
Veríssimo de Melo", em Natal-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de junho de
2022, devendo ser vinculada administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.272/1SC2, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ALESSANDRO JOSÉ ROMANO (Nr Ord 2411237), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Cívico-Militar de Taquara", em Taquara-
RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Canoas.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.271/1SC2, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004566/2022-03, resolve:
Designar o SO TAR Refm PAULO ROBERTO PEREIRA DE BARROS (Nr Ord
0329193), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de
Ensino Fundamental Professor Aníbal Moraes", em João Pessoa-PB, pelo prazo de doze
meses, a contar de 20 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à
Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.270/1SC2, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004337/2022-81, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 ROBERTO CARLOS LINS DE ALBUQUERQUE (Nr
Ord 2407760), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Carlos
Alberto de Souza", em Parnamirim-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 20 de junho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.134/1PC1, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que
consta no Processo nº 67750.002583/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (Nr Ord 4959795), SIAPE
nº 2096434, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do Departamento de
Matemática da Divisão
de Ciências
Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 30 de junho
de 2022.
Art. 2º Designar SAMUEL AUGUSTO WAINER (Nr Ord 4970365), SIAPE nº
3055116, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Matemática da Divisão de Ciências
Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 1º de julho
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A
PORTARIA DIRAP Nº 3.147/3PC2, DE 12 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.008875/2022-85, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANA BEATRIZ DE SOUZA GOMES BRANDÃO
(Nr Ord 4576985), SIAPE nº 0194792, no cargo de Arquiteto, código 444002, classe "S",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), acrescida da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI correspondente a 10/10 (dez décimos), de FG R - 1 ,
prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de setembro de 2001. Código
de vaga nº 84279.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.148/1PC1, DE 12 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.002622/2022-84, resolve:
Art. 1º Dispensar ODILON LOURENÇO DA SILVA FILHO (Nr Ord 4971221), SIAPE
nº 1017388, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Física da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-
1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 30 de junho de 2022.
Art. 2º Dispensar DANIEL CHAGAS DO NASCIMENTO (Nr Ord 4952928), SIAPE nº
1722461, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função Gratificada
de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Eletrônica, FG-1, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica, a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 3º Dispensar RUBENS JUNQUEIRA MAGALHÃES AFONSO (Nr Ord 4959752),
SIAPE nº 2096507, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Sistemas e Controle da Divisão de Engenharia
Eletrônica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 1º de julho de
2022.
Art. 4º Designar PEDRO JOSE POMPEIA (Nr Ord 4687043), SIAPE nº 1349097, no
cargo de Tecnologista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Física da Divisão de Ciências Fundamentais, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica,
a partir de 1º de julho de 2022.
Art. 5º Designar RUBENS JUNQUEIRA MAGALHÃES AFONSO (Nr Ord 4959752),
SIAPE nº 2096507, no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Eletrônica, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 2 de julho de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 3.149/1PC1, DE 12 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67560.001902/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar LAERTE DE FREITAS SILVA (Nr Ord 4539435), SIAPE nº
0205660, ocupante do cargo de Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-3, da
Universidade da Força Aérea.
Art. 2º Designar GILLS VILAR LOPES (Nr Ord 4975960), SIAPE nº 1066022,
ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais,
FGR-1, a ser remanejada do Estado-Maior da Aeronáutica para a Universidade da Força
Aérea.
Art. 3º Designar ALEXANDER BARREIROS CARDOSO BOMFIM (Nr Ord 4965051),
SIAPE nº 1518641, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Humano e Operacional, FGR-2, a ser
remanejada do Grupamento de Apoio de Brasília para a Universidade da Força Aérea.
Art. 4º Designar LAERTE DE FREITAS SILVA (Nr Ord 4539435), SIAPE nº 0205660,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de
Assessor de Finanças do Chefe da Seção de Execução Orçamentária, FGR-2, a ser
remanejada da Base de Recepção de Veteranos para a Universidade da Força Aérea.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COMGEP nº 1.148/1SC2, de 27 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 31 de maio de 2022, Seção 2,
transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 102, de 1º de junho de
2022, referente à designação para PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), do SO SGS R/1 JONAS
ANTONIETTI FILHO (Nr Ord 1901940), onde se lê: "... SO SGS R/1 JONAS
ANTONIETTI FILHO
(Nr Ord
1901940)...", leia-se:
"... SO
SGS R/1
JONAS
ANTONIETTI FILHO (Nr Ord 1591916)...", permanecendo inalterados os demais
termos daquela Portaria.
Na
Portaria COMGEP
nº
1.237/1SC2, de
7
de
junho de
2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 8 de junho de 2022, Seção 2,
transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 108, de 9 de junho de
2022, referente à dispensa da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), do SO SGS R/1 LUIS CARLOS LIMA
DE BRITO (Nr Ord 0535176), onde se lê: "...Dispensar, a pedido...", leia-se:
"...Dispensar, ex
officio...", permanecendo
inalterados os
demais termos
daquela Portaria.

                            

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