DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 257/COM5ºDN, DE 23 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-ET 86.7097.21 LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ROSADO
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EMCM Cipriano Porto Alegre, em Rio Grande/RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 30
de maio de 2022, devendo ser vinculado administrativamente a este Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 266/COM5ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-EF 85.8575.13 MARCOS AURÉLIO MATHEUS DOS SANTOS, previsto na Portaria n°
225/2021, até 13 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Supervisor da Divisão de Gerenciamento
Ambulatorial (NEO-54.0.0.1), por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa
a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 267/COM5ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1-Md) 85.7614.60 JULIO CEZAR LIMA DE FIGUEIREDO, previsto na Portaria n° 203/2021,
até 13 de junho de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, na tarefa de Encarregado da Divisão de Medicina Pericial (NEO-55), por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 268/COM5ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar a SO-RM1-EF 86.2407.65 CONCEIÇÃO TENORIO DA SILVA
MACEDO para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na
EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçú/SC, pelo prazo de doze meses, a contar de
30 de maio de 2022, devendo ser vinculada administrativamente à Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 269/COM5ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MR 85.8506.59 ASTEVEL LOUZADA para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EMEB Prefeito
Francisco Vitor Alves, em Itapema/SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de maio
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos
em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 270/COM5ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-EL 86.7114.15 JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Ildefonso
Linhares, em Florianópolis/SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 30 de maio de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 271/COM5ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n°
6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-
MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-Ref°-FN-ES 78.0754.67 VANDIVALDO JOSÉ DE
CARVALHO para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na EEB Ildefonso Linhares, em Florianópolis/SC, pelo
prazo de doze meses, a contar de 30 de maio de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 272/COM5ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CF (RM1-T) 05.9785.99 HÉLIO DE ARAÚJO para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento do Ensino Profissional Marítimo (NEO-
10), na área de Administração, na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de
2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 275/COM5ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 86.7981.54 JEFERSON VAL DE BARCELLOS, previsto na Portaria n° 231/2021, até 31
de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de
Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte
Silva e Souza, na localidade de Biguaçu-SC, devendo ser vinculado administrativamente à
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 276/COM5ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-AM 86.2964.69 SIDNEY DOS SANTOS, previsto na Portaria n° 230/2021, até 31 de
maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de Monitor
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Prof. Ângelo Cascaes
Tancredo, na localidade de Palhoça-SC, devendo ser vinculado administrativamente à
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 277/COM5ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 85.3328.95 ALEXANDRE EDUARDO GÓES VILLARINHO, previsto na Portaria n°
229/2021, até 31 de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais
na tarefa de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB
Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de Biguaçu-SC, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 278/COM5ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-
FN-MO 77.0799.65 ELIAS INACIA GONÇALVES, previsto na Portaria n° 228/2021, até 31 de
maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de Monitor
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e
Souza, na localidade de Biguaçu-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 279/COM5ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-
CN 83.4511.02 FRANCISCO DA PENHA, previsto na Portaria n° 227/2021, até 31 de maio de
2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa de Monitor do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e
Souza, na localidade de Biguaçu-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 280/COM5ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o
disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro
de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MG 86.4787.11 GILBERTO JOÃO CONSTANTE, previsto na Portaria n° 233/2021, até
31 de maio de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais na tarefa
de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Prof.
Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de Palhoça-SC, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS