DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Relações
institucionais:
Firmar 
e
acompanhar
acordos
Média
240
Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; Cronograma; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Termo de recebimento provisório;
Termo de recebimento definitivo; Registro de Reunião; Minuta de portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Minuta de
acordo de cooperação técnica; Plano de trabalho; Minuta de Termo de Execução Descentralizada; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. Relações
institucionais:
Firmar 
e
acompanhar
acordos
Alta
480
Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; Cronograma; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Termo de recebimento provisório;
Termo de recebimento definitivo; Registro de Reunião; Minuta de portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Minuta de
acordo de cooperação técnica; Plano de trabalho; Minuta de Termo de Execução Descentralizada; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. Relações
institucionais:
Firmar 
e
acompanhar
acordos
Muito Alta
960
Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; Cronograma; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Termo de recebimento provisório;
Termo de recebimento definitivo; Registro de Reunião; Minuta de portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Minuta de
acordo de cooperação técnica; Plano de trabalho; Minuta de Termo de Execução Descentralizada; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. Relações
institucionais:
Firmar 
e
acompanhar
acordos
Especial
2400
Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; Cronograma; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Termo de recebimento provisório;
Termo de recebimento definitivo; Registro de Reunião; Minuta de portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Minuta de
acordo de cooperação técnica; Plano de trabalho; Minuta de Termo de Execução Descentralizada; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. Relações
internacionais:
Realizar
representação
Muito Baixa
30
Áudio; Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Registro de Reunião; Minuta de
portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Relatório de Viagem a Serviço; Relatório de delegação; Proposta de
Composição de Delegação; Proposta de Contribuições Brasileiras; Minuta de termo de referência; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. Relações
internacionais:
Realizar
representação
Baixa
60
Áudio; Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Registro de Reunião; Minuta de
portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Relatório de Viagem a Serviço; Relatório de delegação; Proposta de
Composição de Delegação; Proposta de Contribuições Brasileiras; Minuta de termo de referência; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. Relações
internacionais:
Realizar
representação
Média
240
Áudio; Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Registro de Reunião; Minuta de
portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Relatório de Viagem a Serviço; Relatório de delegação; Proposta de
Composição de Delegação; Proposta de Contribuições Brasileiras; Minuta de termo de referência; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. Relações
internacionais:
Realizar
representação
Alta
480
Áudio; Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Registro de Reunião; Minuta de
portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Relatório de Viagem a Serviço; Relatório de delegação; Proposta de
Composição de Delegação; Proposta de Contribuições Brasileiras; Minuta de termo de referência; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. Relações
internacionais:
Realizar
representação
Muito Alta
960
Áudio; Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Registro de Reunião; Minuta de
portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Relatório de Viagem a Serviço; Relatório de delegação; Proposta de
Composição de Delegação; Proposta de Contribuições Brasileiras; Minuta de termo de referência; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. Relações
internacionais:
Realizar
representação
Especial
2400
Áudio; Relatório; Ata; Material; Planilha; Apostila; E-mail; Estudo; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Memorando-
Circular; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Correspondência Eletrônica; Registro de Reunião; Minuta de
portaria; Termo de Cancelamento de Documento; Relatório de Viagem a Serviço; Relatório de delegação; Proposta de
Composição de Delegação; Proposta de Contribuições Brasileiras; Minuta de termo de referência; Acompanhamento realizado;
Arquivo; Cadastro realizado; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: 
Acompanhar
Termo Celebrado
Muito Baixa
60
Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Certidão; Acompanhamento
realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou
Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: 
Acompanhar
Termo Celebrado
Baixa
120
Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Certidão; Acompanhamento
realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou
Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: 
Acompanhar
Termo Celebrado
Média
240
Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Certidão; Acompanhamento
realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou
Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: 
Acompanhar
Termo Celebrado
Alta
480
Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Certidão; Acompanhamento
realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou
Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: 
Acompanhar
Termo Celebrado
Muito Alta
960
Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Certidão; Acompanhamento
realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou
Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: 
Acompanhar
Termo Celebrado
Especial
2400
Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor; Certidão; Acompanhamento
realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou
Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: Instruir PADIC
ou PADTAC
Muito Baixa
60
Despacho Decisório; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor;
Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de
dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: Instruir PADIC
ou PADTAC
Baixa
120
Despacho Decisório; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor;
Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de
dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: Instruir PADIC
ou PADTAC
Média
240
Despacho Decisório; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor;
Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de
dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: Instruir PADIC
ou PADTAC
Alta
480
Despacho Decisório; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor;
Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de
dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: Instruir PADIC
ou PADTAC
Muito Alta
960
Despacho Decisório; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor;
Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de
dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: Instruir PADIC
ou PADTAC
Especial
2400
Despacho Decisório; Despacho Ordinatório; Ofício; Memorando; Informe; Matéria para Apreciação do Conselho Diretor;
Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado; Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de
dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou atualização no Portal
. TAC: 
Negociar
Termo
Muito Baixa
60
Termo; Manual; Despacho Decisório; Ofício; Memorando; Informe; Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado;
Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou
atualização no Portal
. TAC: 
Negociar
Termo
Baixa
120
Termo; Manual; Despacho Decisório; Ofício; Memorando; Informe; Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado;
Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou
atualização no Portal
. TAC: 
Negociar
Termo
Média
240
Termo; Manual; Despacho Decisório; Ofício; Memorando; Informe; Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado;
Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou
atualização no Portal
. TAC: 
Negociar
Termo
Alta
480
Termo; Manual; Despacho Decisório; Ofício; Memorando; Informe; Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado;
Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou
atualização no Portal
. TAC: 
Negociar
Termo
Muito Alta
960
Termo; Manual; Despacho Decisório; Ofício; Memorando; Informe; Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado;
Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou
atualização no Portal
. TAC: 
Negociar
Termo
Especial
2400
Termo; Manual; Despacho Decisório; Ofício; Memorando; Informe; Acompanhamento realizado; Arquivo; Cadastro realizado;
Demanda recebida, analisada ou distribuída; Extração ou consulta de dados; Pesquisa ou Estudo realizado; Publicação ou
atualização no Portal
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de julho de 2022, em consonância com o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019.
GUSTAVO SANTANA BORGES