DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022061400002
2
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000270202131. Objeto: Solução de Comunicação Unificada,
com serviço telefônico fixo comutado - STFC e PABX virtual em nuvem, baseado em
protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com ligações ilimitadas nas modalidades
local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com Discagem Direta a
Ramal, portabilidade numérica e fornecimento de equipamentos em comodato softphone,
para as unidades nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo
Silva 
Nº26/18º
Andar, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado
junto ao sitio https://www.gov.br/compras/pt-br.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIASGnet - 10/06/2022) 110161-00001-2022NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110592 - UA/MG/AGU
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 00677.000424/2017-78.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 
00.691.905/0001-55 
- 
COOPERATIVA 
DE 
TRANSPORTE 
RODOVIARIO
COOPERTRAN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de
12 (doze) meses, conforme disposto no art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93. Vigência:
14/06/2022 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.477.118,12. Data
de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110792 - DLOG/AGU
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 00693.000038/2018-69.
Dispensa. Nº 28/2018. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 019/2018-AGU, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II,
da Lei n. º 8.666/93. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023. Valor do Contrato: R$
1.372.332,96. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EDITAL Nº 3, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, § 6º,
e 9º do Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, torna público, o presente Edital,
contendo a divulgação da lista definitiva das entidades habilitadas na seleção para
representantes das indústrias tradicionais de fertilizantes nitrogenados, fosfáticos e
potássicos; e representantes das cadeias emergentes de fertilizantes e insumos para
nutrição de plantas, após o prazo para recebimento de recursos, e a convocação para
indicação de representantes das referidas entidades junto ao Conselho Nacional de
Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT, aplicando-se ao certame, no que couber,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
1 - DOS RECURSOS
1.1 - Não foram interpostos recursos contra o resultado do edital.
2 - DA LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES HABILITADAS
2.1 - Foram consideradas habilitadas as entidades abaixo relacionadas:
. Representação no CONFERT Entidade
Resultado 
final 
da
seleção
. Representante 
das
indústrias 
tradicionais 
de
fertilizantes 
nitrogenados,
fosfáticos e potássicos
Sindicato 
Nacional 
da
Indústria de Matérias-Primas
para 
Fertilizantes
-
SINPRIFERT 
e
Associação
Nacional 
de
Difusão 
de
Adubos -ANDA
H A B I L I T A DA
. Representante das cadeias
emergentes de fertilizantes
e insumos para nutrição de
plantas
Associação 
Brasileira
das
Indústrias de Tecnologia em
Nutrição Vegetal (ABISOLO).
H A B I L I T A DA
3 - DA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES
3.1 - As entidades supramencionadas deverão encaminhar os nomes de seus
representantes, titulares e suplentes, observando o disposto no item 3.6.2, do Edital de
Chamamento Público nº 1/2022, por meio do e-mail confert@presidencia.gov.br.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Nº Processo: 00185.001211/2022-62. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 37.131.539/0001-90, Itens 01 e 02 , no
valor unitário total de R$ 286,60 e M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA, CNPJ nº
15.392.953/0001-10, Item 03, no valor unitário total de R$ 13,80.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR-CF(MB)
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/06/2022) 110322-00001-2022NE110322
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.003451/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados no endereço em
que funcionar a Superintendência Estadual Goiás - SEGO/ABIN, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2022) 110120-00001-2022NE000007
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 00590.000627/2021-09.
Retificação DOU dia 09/06/2022, Seção 3, página 1, referente a publicação do Extrato
do Termo Inicial do Contrato nº 34/2022.
Onde se lê: Data de Assinatura: 07/06/2022.
Leia-se: Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/000100/SADDF/SGA/AGU, DE 13 DE JUNHO DE
2022
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SILAS
SANTOS
JÚNIOR,
CNPJ
01.135.401/0001-11, OBJETO:
Doação
de
bens
móveis
classificados como antieconômicos, conforme Termo de Doação nº 2022/000100, que
integra o Processo nº 00676.004153/2021-16. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG
PFEILSTICKER, 
Superintendente
de 
Administração
no 
Distrito
Federal, 
CPF
nº
550.237.976-00, e DONATÁRIO: VIVIANE DOS SANTOS BONFIM - Diretora Escolar, CPF
nº 590.969.851-68. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 10/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 2022/000002/SADDF/SGA/AGU, de 13 de junho de 2022
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM BREJOLÂNDIA-BA ,
CNPJ 29.972.854/0001-11, OBJETO: Doação de bens móveis classificados como ociosos,
conforme
Termo 
de
Doação 
nº
2022/000002,
que 
integra
o 
Processo
nº
00676.000627/2022-31. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTICKER, Superintendente
de Administração no Distrito Federal, CPF nº 550.237.976-00, e DONATÁRIO: GENÁRIO
TELES DA ROCHA - Secretário Municipal, CPF nº 618.620.705-63. Data da Assinatura do
TERMO DE DOAÇÃO: 25/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.004961/2022. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados no endereço em
que funcionar a Superintendência Estadual Paraíba -SEPB/ABIN, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de
14/06/2022
às
09h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2022) 110120-00001-2022NE000073