DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901556/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAQUIRANA, CNPJ
nº 92401561000110. Prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 241.250,00, Vigência: 09/06/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCOS FINGER PIRES, CPF nº 588.939.110-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890984/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139.
Aumento no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 205.500,00, Valor de Contrapartida: R$
205.500,00,
Vigência:
31/12/2019
a 30/06/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOAO
PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 889584/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MUCURICI, 
CNPJ
nº
27174069000198. Contrapartida plano de trabalho e quantidade de objeto. Valor Total: R$
238.138,88, Valor de Contrapartida: R$ 238.138,88, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ATANAEL PASSOS WAGMACKER, CPF nº 578.706.757-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911972/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, CNPJ nº
93317980000131. ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL. Valor Total: R$ 137.833,34, Valor
de Contrapartida: R$ 137.833,34, Vigência: 06/12/2021 a 06/08/2024. Data de Assinatura:
06/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA, CPF nº 016.744.370-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901767/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ
nº 88821079000162. Prorrogação - Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 211.250,00, Vigência: 13/06/2022 a 29/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº 215.607.490-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901755/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARANHOS, CNPJ
nº 01998335000103. PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA. Valor Total: R$ 307.412,62, Valor de
Contrapartida: R$ 68.662,62, Vigência: 13/06/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: DONIZETE APARECIDO VIARO, CPF nº 465.735.341-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 891157/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
GOIOERE,
CNPJ
nº
78198975000163. Solicita aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 93.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 93.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROBERTO DOS REIS DE LIMA, CPF nº 897.614.809-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 908411/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, CNPJ nº
92324748000168. SOLICITA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 263.333,34,
Valor de Contrapartida: R$ 263.333,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: GILMAR JOAO ALBA, CPF nº 519.861.160-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901637/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BARBACENA, CNPJ
nº 17095043000109. Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses. Valor Total: R$
255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.550,00, Vigência: 13/06/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168,
Convenente: CARLOS
AUGUSTO
SOARES
DO NASCIMENTO,
CPF
nº
104.655.416-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 886576/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GALVAO, CNPJ nº 83009902000116.
AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA. Valor Total: R$ 172.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 172.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ADMIR EDI
DALLA CORT, CPF nº 585.389.929-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915005/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
BURITIZAL, 
CNPJ
nº
45323698000114. Cronograma físico; de desembolso e plano de aplicação detalhado. Valor
Total: R$ 75.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 75.166,66, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: DANIEL SARRETA, CPF nº 185.197.488-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901337/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
LINHARES, 
CNPJ 
nº
27167410000188. Readequação de preços. Valor Total: R$ 94.080,16, Valor de
Contrapartida: R$ 94.080,16, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº 001.746.327-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901425/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PASSA SETE, CNPJ nº
01612364000195. Solicitar autorização para o aporte de R$134.240,17 (cento e trinta e
quatro mil, duzentos e quarenta reais com dezessete centavos) a título de contrapartida do
município. Valor Total: R$ 132.740,17, Valor de Contrapartida: R$ 132.740,17, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: MAURICIO AFONSO RUOSO, CPF nº
472.947.280-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890982/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ
nº 10358190000177. Vigencia do Convênio. Valor Total: R$ 887.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 13/06/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MIGUEL DE SOUZA LEAO COELHO, CPF nº 070.963.824-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901750/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SELVIRIA, CNPJ nº 15410665000140.
Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 413.750,00, Valor de Contrapartida: R$
413.750,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/08/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE
FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 035.384.914-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 891160/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE, CNPJ nº
76995380000103. Aditivo de Supressão de valor de contrapartida. Valor Total: R$ -
111.529,47, Valor de Contrapartida: R$ -111.529,47, Vigência: 31/12/2019 a 29/06/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: LEILA APARECIDA DA ROCHA, CPF nº 619.981.099-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902569/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL, CNPJ nº
03155751000175. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 322.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 322.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ILDA SALGADO MACHADO, CPF nº 559.007.201-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 891183/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO LEAO, CNPJ nº
92454818000100. Alteração de valores de Contrapartida. Valor Total: R$ 226.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 226.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOCEMAR BARBON, CPF nº 647.510.400-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901751/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ
nº 88821079000162. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 252.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 108.750,00, Vigência: 13/06/2022 a 29/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº 215.607.490-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911360/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL, CNPJ nº 90152240000102.
SOLICITA TERMO ADITIVO PARA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
111.980,66, Valor de Contrapartida: R$ 111.980,66, Vigência: 02/12/2021 a 02/08/2024.
Data de Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MARCELO LUIS KROLOW, CPF nº 959.631.890-04.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000031224202257 . Objeto: Aquisição de 100 Números Internacionais
Padronizados - Internacional Standard Book Number (ISBN) para as publicações produzidas
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de fornecedor exclusivo conforme Termo de Referência acostado nos autos.
Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2022. WESLEY JOSE GADELHA BEIER. Coordenador-
geral de Aquisições - Substituto. Ratificação em 10/06/2022. JOSE MANOEL GOMES. Diretor
de Administração. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.396.895/0012-88
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
(SIDEC - 13/06/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130100 - SFA/AP/MAPA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21008.000717/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVIÇOS EIRELI. Objeto: A repactuação salarial,
retroativos e correção de valores do contrato nº 001/2021, de prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização e copeiragem, conforme lei nº 8.666/93, art. 65, lei nº
13.152/2015,observando as rotinas e normas estabelecidas no edital e termo de referencia
e seus anexos.. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
175.557,36. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).

                            

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