DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Nº Processo: 21053.000192/2022-22.
Inexigibilidade
Nº 
13/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA - LFDA/SP
Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento anual de ração irradiada completa para aves de postura
em fase inicial em proveito do LFDA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2022 a
10/06/2023. Valor Total: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000154202270 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e qualificação operacional do
sistema de cromatografia gasosa acoplado a espectrômetro de massas sequencial GC-
MS/MS, modelo 7890B/7010B, da marca Agilent RP: 010.103. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há
carta de exclusividade da empresa para os 3 serviços. Declaração de Inexigibilidade em
10/06/2022. ALESSANDRA BARBOSA MORO. Chefe Substituta da Dad Lfda -sp. Ratificação
em 10/06/2022. YURI FERNANDES FELTRIN. Coordenador do Lfda-sp. Valor Global: R$
133.751,26. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 13/06/2022) 130102-00001-2022NE000036
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO nº 12/2022, publicado em 30 de maio de 2022, Edição: 101,
Seção: 3 Página: 6.Onde se lê: Valor Total: R$ 3.750,00. Leia-se: Valor Total: R$ 750,00
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74185/2022 publicado no DOU de 07 de junho de 2022
Seção 3 página 4:Onde se lê: comra Leia-se compra; Onde se lê: CNPJ 34.028.316/0001-03
Leia-se: 
34.028.316/7101-51;
Onde 
se 
lê: 
Contrato
14763/2022 
Leia-se:
Contrato74185/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56501/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número do Contrato: 565/2021.
Nº Processo: 54000.050514/2021-78.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 565/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2022 a 10/06/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.356,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA PARA OS
FINS QUE ESFECIFICA. Processo: 54000.049949/2021-70. Objeto: execução de atividades
previstas no Programa Titula Brasil. que tem como finalidade aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma
agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária no
Município. Data da assinatura: 16/08/2021. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum,
Superintendente Regional do Incra no Acre e Sérgio Lopes de Souza, Prefeito do município
de Epitaciolândia/AC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA PARA OS
FINS QUE ESFECIFICA. Processo: 54000.070226/2021-30. Objeto: execução de atividades
previstas no Programa Titula Brasil. que tem como finalidade aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma
agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária no
Município. Data da assinatura: 16/08/2021. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum,
Superintendente Regional do Incra no Acre e Olavo Francelino de Rezende, Prefeito do
município de Acrelândia/AC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE BUJARI PARA OS FINS QUE
ESFECIFICA. Processo: 54000.050848/2021-41. Objeto: execução de atividades previstas no
Programa Titula Brasil. que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária no Município. Data da
assinatura: 16/08/2021. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum, Superintendente
Regional do Incra no Acre e João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do município de
B u j a r i / AC .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE CAPIXABA PARA OS FINS QUE ESFECIFICA. Processo:
54000.071364/2021-36. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil. que tem
como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos
projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária no
Município. Data da assinatura: 09/03/2022. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum, Superintendente
Regional do Incra no Acre e Manoel Maia Beserra, Prefeito do município de Capi x a b a / AC .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2022 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.043516/2022-91.
CONTRATO Nº 513/2022. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas -
SR(AL). CNPJ do Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: MARCELO JOSE DE
ARROXELAS COSTA 01281842404. CNPJ da Contratada: 19.856.250/0001-56. Objeto:
Contratação de Empresa para Locação de 01 Máquina de Café Expresso, com fornecimento
de insumos, instalação, manutenção e assistência técnica, para atendimento das
necessidades desta Regional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e suas alterações. Vigência:
30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 5.520,00. Fonte: 0176370002. Empenho:
2022NE000039. Data de Assinatura: 30/05/2022.
WILSON CÉSAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços a partir de
01/04/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 4.173,40 (quatro mil, cento e setenta
e três reais e quarenta centavos), referente ao período de 01/04/2022 até seu termo final
de vigência em 07/03/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas
(sei 12792231) ao. Processo nº 54000.055883/2021-57..
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 302/2022 - firmado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de Catolé do R o c h a \ P B,
visando acordo com os normativos, do INCRA, vigentes a época, a execução de atividades
necessárias a supervisão ocupacional, com a realização de atividades cadastrais, a
verificação das condições de permanências das famílias beneficiárias da reforma agrária e
a realização de ações destinadas à concessão, operacionalização e respectiva prestação de
contas, dos créditos fomento Mulher e Semiárido em suas diversas modalidades, do
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA na jurisdição do município de Catolé do
Rocha\PB, CNPJ nº09.067.562/0001-27,
Processo nº.54000.015127/2022-76- Objeto:
Parceria visando acordo com os normativos, do INCRA, vigentes à época, a execução de
atividades necessárias à supervisão ocupacional, com a realização de atualizações
cadastrais, a verificação das condições de permanência de famílias beneficiárias da
Reforma Agrária e a realização de ações destinadas à concessão, operacionalização e
respectiva prestação de contas dos créditos fomento mulher e semiárido. Vigência: entrará
em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser
prorrogado a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde qual interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término da
vigência. Assinatura: 27/10/2021 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega -
Superintendente Regional do INCRA/PB, Lauro Adolfo Maia Serafim - Prefeito Municipal de
Catolé do Rocha,/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 318/2022 - firmado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de Marizopol i s \ P B,
visando acordo com os normativos, do INCRA, vigentes a época, a execução de atividades
necessárias a supervisão ocupacional, com a realização de atividades cadastrais, a
verificação das condições de permanências das famílias beneficiárias da reforma agrária e
a realização de ações destinadas à concessão, operacionalização e respectiva prestação de
contas, dos créditos fomento Mulher e Semiárido em suas diversas modalidades, do
Programa Nacional de Reforma Agrária -
PNRA na jurisdição do município de
Marizópolis\PB, CNPJ nº01.612.941/0001-49, Processo nº.54000.027193/2022-99. Objeto:
Parceria visando acordo com os normativos, do INCRA, vigentes à época, a execução de
atividades necessárias à supervisão ocupacional, com a realização de atualizações
cadastrais, a verificação das condições de permanência de famílias beneficiárias da
Reforma Agrária e a realização de ações destinadas à concessão, operacionalização e
respectiva prestação de contas dos créditos fomento mulher e semiárido. Vigência: entrará
em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser
prorrogado a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde qual interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término da
vigência. Assinatura: 27/10/2021 - Signatários: Kleyber Oliveira da Nóbrega -
Superintendente Regional do INCRA/PB, Lucas Gonçalves Braga - Prefeito Municipal de
Marizópolis/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 54000.070409/2020-74.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-
25. Contratado: 07.024.593/0001-75 - FERRARI CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2022 a 08/06/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/01/2021 a 08/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.936.136,07. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA
VISTA/RR
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 54000.070409/2020-74.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-
INCRA/SR-25.
Contratado: 07.024.593/0001-75
-
FERRARI CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
034/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/06/2022 a 08/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993..
Vigência: 18/01/2021 a
08/06/2023. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 6.233.465,61. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).