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DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130080
Nº Processo: 21020.000086/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração
(ar condicionados, geladeiras, bebedouros, frigobares, freezers, dentre outros), incluindo o
fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios, em benefício da Superintendência
Federal de Agricultura em Goiás - SFA/GO e suas unidades descentralizadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 16h59. Endereço: Praca
Civica, 
Nr. 
100 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130080-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência do
contrato é de 20 (meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de
60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993. A execução dos Itens
01 a 07 e 13 a 57 da Tabela 1, se dará por demanda da Administração. A execução dos
itens 08
a 12
se dará
de forma
mensal conforme
sistemática descrita
neste
instrumento..
MICHEL PICAZO RIGUEIRAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2022) 130080-00001-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130069 - SFA/MA/MAPA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21022.001565/2020-88.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o
termo d econtrato 03/2021, cujo onjeto é a prestação de serviços de telefonia fixa
comutada - stfc, em favor desta sfama, nesta ocasião contemplando-se o período de
09/06/2022 até 08/06/2023. Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.745,44. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 101/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER por meio de seu representante
legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG em Belo
Horizonte, para tomar conhecimento do TERMO DE INTIMAÇÃO n° MG-519-02/2022, de
17/02/2022, referente ao processo n° 21028.018409/2021-87, que trata do cumprimento
às exigências contidas na Lei nº 9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação
complementar.
Após o prazo de 03 (três) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG
- CEP 30380-103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: DMP COMERCIAL ALIMENTÍCIA LTDA
CNPJ: 37.421.570/0001-65
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 21052.002748/2019-20.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação por mais 12 meses, do contrato nº
012/2019, para a prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, em proveito da
superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado de são paulo.
Retificação de valores no sistema contratos do comprasnet. Vigência: 12/09/2019 a
11/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.472,92. Data de Assinatura:
13/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130067 - SFA/SP/MAPA
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 21052.002748/2019-20.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SP.
Contratado: 02.983.749/0001-21 - FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prorrogação por mais 12 meses, do contrato nº
013/2019, para a prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, em proveito
da superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado de são
paulo. Retificação de valores no sistema contratos do comprasnet. Vigência:
01/10/2019 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 916.734,12. Data de
Assinatura: 13/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O segundo apostilamento do contrato 12/2019 tem como objeto a repactuação dos valores
contratuais devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de
segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de são paulos -
sesvesp 2020, a partir de 1° de janeiro de 2021. Retificação de valores no sistema
contratos do comprasnet..
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O segundo apostilamento do contrato 13/2019 tem como objeto a repactuação dos valores
contratuais devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato das empresas de
segurança privada, segurança eletrônica e cursos de formação do estado de são paulos -
sesvesp 2021, a partir de 1° de janeiro de 2021. Retificação de valores no sistema
contratos do comprasnet..
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).'
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 70/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de
20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no
parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7°
andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00
às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
Empresa: SERTÃO ALIMENTOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 24.821.544/0002-63; Documentos: Relatoria de 2a Instância, de
07/04/2022, Termo de Julgamento da 2a Instância n° 423/DIPOA/2022, de 08/04/2022,
referentes ao Processo n° 21052.028878/2019-92.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 71/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de
20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no
parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7°
andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00
às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
Empresa: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ESTRELA DA
ÁGUA FRIA LTDA, CNPJ 05.463.704/0001-14.
Documentos: Ofício n° 498/2022/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 23/05/2022,
referentes ao Processo n° 03856.000379/2021-18.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 50/2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I, X e XII do art. 32 do Anexo I ao Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Processo nº
21000.111669/2021-39, resolve: Submeter à consulta pública com vistas a
colher contribuições, opiniões, informações, bem como as pretensões do setor
aquícola e pesqueiro para criação do Plano Nacional de Fomento à Pesca e à
Aquicultura, 
por
meio 
de 
questões
disponíveis 
no
sítio 
eletrônico:
https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/544532. As contribuições
deverão 
ser
realizadas 
diretamente 
por
meio 
do
correio 
eletrônico
gab.sap@agro.gov.br até o dia 3 de julho de 2022.
JAIRO GUND

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