DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
16/2022 do Pregão Eletrônico SRP 12/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001201/2022.
Objeto: Aquisição de sementes de cebola para Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora PLANTAR AGRICOLA LTDA, CNPJ 05.404.514/0001-26, Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07
e 08 Valor total ATA R$ 113.343,65 (cento e treze mil e trezentos e quarenta e três mil e
sessenta e cinco centavos). Vigência: 14.06.2022 a 13.06.2023. Data da Assinatura:
10.06.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
17/2022 do Pregão Eletrônico SRP 12/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001201/2022.
Objeto: Aquisição de sementes de cebola para Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora DIARROZ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 00.869.680/0001-84, Item 04. Valor
total ATA R$ 11.235,00 (onze mil e duzentos e trinta e cinco reais). Vigência: 14.06.2022 a
13.06.2023. Data da Assinatura: 10.06.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
18/2022 do Pregão Eletrônico SRP 12/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.001201/2022.
Objeto: Aquisição de sementes de cebola para Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA CNPJ: 94.780.178/0001-46, Item
09, Valor total ATA R$ 22.680,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência:
14.06.2022 a 13.06.2023. Data da Assinatura: 13.06.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Bianca Sansão Montanaro Bom; Objeto: Execução do Projeto
Bolsista CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 09/05/2022 a
31/07/2022; Data da Assinatura: 10/05/2022; Signatários: Marcílio José Thomazini, Chefe-
Geral Substituto pela Embrapa Florestas e Bianca Sansão Montanaro Bom, bolsista
CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Daniel de Almeida Cardoso; Objeto: Execução do Projeto Bolsista
CNPQ - PIBIQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/05/2022 a
31/08/2022; Data da Assinatura: 10/05/2022; Signatários: Marcílio José Thomazini, Chefe-
Geral Substituto pela Embrapa Florestas e Daniel de Almeida Cardoso, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Brunielly Cristina Rosa da Silva; Objeto: Execução do Projeto Bolsista
CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 18/05/2022 a 30/11/2022;
Data da Assinatura: 18/05/2022; Signatários: Marcílio José Thomazini, Chefe-Geral
Substituto pela Embrapa Florestas e Brunielly Cristina Rosa da Silva, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Mariana Cetnarski; Objeto: Execução do Projeto Bolsista CNPQ -
PIBIQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 19/04/2022 a 31/08/2022;
Data da Assinatura: 19/04/2022; Signatários: Marcílio José Thomazini, Chefe-Geral
Substituto pela Embrapa Florestas e Mariana Cetnarski, bolsista CNPQ - PIBIQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Laura Cristiane Nascimento de Freitas; Objeto: Execução do Projeto
Bolsista CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 06/06/2022 a
30/11/2022; Data da Assinatura: 06/06/2022; Signatários: Erigh Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa Florestas e Laura Cristiane Nascimento de Freitas, bolsista
CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Mariane Aparecida Nickele; Objeto: Execução do Projeto Bolsista
CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/05/2022 a 31/10/2023;
Data da Assinatura: 11/05/2022; Signatários: Marcílio José Thomazini, Chefe-Geral
Substituto pela Embrapa Florestas e Mariane Aparecida Nickele, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Jade Cristynne Franco Bezerra, Objeto: Permitir ao estudante a
utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
23/04/2022 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/04/2022; Signatários: Marcílio José
Thomazini pela Embrapa Florestas Jade Cristynne Franco Bezerra, estudante de pós-
graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021025. Nº do PROCESSO: 21175.001021/2022-34. Pregão
Eletrônico 
SRP 
nº 
009/2021. 
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. 
Contratado:
BRAGUETO 
CENTRO
AUTOMOTIVO 
LTDA,
CNPJ:
07.882.449/0001 -70. Objeto: serviços de manutenção corretiva de veículos de passeio e
camionetes, ônibus e caminhões, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 13/06/2022.
Valor Total: R$ 8.651,35. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Isabella Blagiem de Campos; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 02/03/2021, SAIC: 21500.21/0027-9;
Vigência do aditivo: 01/06/2022 a 30/09/2022. Data da Assinatura: 31/05/2022.
Signatários: Erich Gomez Schaitza, pela Embrapa Florestas e Isabella Blagiem de
Campos, Estudante de pós-graduação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.000628/2022. Objeto: Eventual aquisição de reagente e
consumíveis para os Laboratórios da Embrapa Florestas.. Total de Itens Licitados: 62. Edital:
14/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km
111-cx.p 
319 
- 
Patrimônio 
e 
Suprimentos-sps, 
Guaraituba 
- 
Colombo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
existente
entre
as especificações
deste
objeto
descritas
no Sistema
Eletrônico -
COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus
anexos, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 13/06/2022) 135028-13203-2022NE800000
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2022
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
0004/2022. Objeto: Fornecimento de peças e manutenção de tratores, máquinas e
equipamentos agrícolas. A licitante vencedora foi Bonanza Comércio e Serviços Eireli.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 de Contrato de Comodato de bem móvel; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e UFPR - Universidade Federal do Paraná (CNPJ:
75.095.679/0001-49) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 5 (cinco) anos, com início em 05/07/2022 e término em 05/07/2027, conforme
disposição constante no art. 132, § 3o, do Código Civil Brasileiro. Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor
Global: R$ 349.632,89; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
09/06/2022 signatários: Dênis Teixeira da Rocha - Chefe Geral em exercício e Adriana Carla
Sanches - Chefe de Administração Embrapa, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem, firmado
entre a
Embrapa Hortaliças e a
empresa Ágil Serviços Especiais
LTDA, CNPJ
72.620.735/0001-29. Objeto: Repactuação do Valor Global em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho 2021/2021 registrada no MTE em 22/01/2021, com efeitos a partir de
01/01/2021, cujo valor passa a ser de R$ 104.933,98. Processo SEI Nº 21182.001964/2021-
97.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001191/2022. Objeto: Prestação de serviço de confecção e
instalação de placas de sinalização externa e interna para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº, 
Centro,
Chapadinha 
-
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 13/06/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001028/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Emissão de Certificado Digital para alguns Empregados da
Embrapa Rondônia Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade e celeridade, e enquadramento
no Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 Declaração de Dispensa em 10/06/2022. LEONARDO
VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 13/06/2022. LUCIA
HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 890,00. CNPJ CONTRATADA :
27.273.800/0001-32 ROSATELISOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI.
(SIDEC - 13/06/2022) 135001-13203-2022NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo assinado entre as
Partes: Embrapa Rondônia e o Estudante Alisson Martins Albino. Objeto: Distrato de Termo
de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo por elas celebrado em 17/08/2021. Data da
assinatura: 18/04/2021. Data do Distrato: 29/03/2022. Signatários: Alaerto Luiz Marcolan -
Chefe Geral pela Embrapa e o Bolsista Alisson Martins Albino.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de serviços de Implantação de
Link de Internet Banda Larga com velocidade de até 20mbps, com a configuração de
acesso com IPS Públicos, a ser instalado no Campo Experimental de Nossa Senhora da
Gloria; Código
SAIC 22400.20/0058-3-02; Partes:
Embrapa Semiárido
- CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a empresa NETGLORIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ/MF
07.321.475/0001-29; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12(doze) meses com inicio em 26/06/2022 e término
em 26/06/2023; Data da assinatura: 10/06/2022; Vigência; 26/06/2022; Signatários: Luis
Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido e
Robson Lopes da Silva, pela Contratada.