DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4522/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Carolina Almeida de Lima CPF: ***. 731.852-
*, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 130123/2017-0 e
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 14 de junho de 2022
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17206/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Hamilton Vieira Santos CPF: ***. 698.705-*,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 163529/2018-3 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 14 de junho de 2022
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5339/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Bruno Rodrigues Costa CPF: ***. 500.739 -*,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134428/2016-1 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 14 de junho de 2022
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5525/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Patrisia Vieira Dourado CPF: ***. 521.805-
-*, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134407/2007-5
e encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília, DF 13 de junho de 2022
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4857/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Guillermo Arturo Villanueva Camac CPF: ***.
510.338-*, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
132808/2016-1por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
Brasília, DF 13 de junho de 2022
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16753/2020/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. Sandra Patricia Iglesias Guerrero CPF: ***.
037.161-*, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
133754/2020-0 e encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 13 de junho de 2022
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO 05/2021
Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos reajusta em 5,46% o valor dos itens do Contrato nº 05/2021,
celebrado junto ao SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, o qual,
dessa forma, passará ao valor anual de R$ 68.338,08 (sessenta e oito mil trezentos e trinta
e oito reais e oito centavos) com efeitos a partir de 15/03/2021, observado o disposto na
Cláusula Décima Oitava do Contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Nº Processo: 53500.019339/2021-48.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA
LTD. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção,
configuração, implantação, operação e sustentação de soluções relacionadas a business
intelligence (bi), gestão de dados, engenharia de dados e ciência de dados, visando atender as
necessidades de tecnologia da informação da agência nacional de telecomunicações (anatel).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 6.917.387,52. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato
n° 90/2022, , a partir de 01/01/2022, devido à homologação da act 2022/2022
pe000228/2022, conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº
8552946). Processo 53500.026200/2022-31.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Nº Processo: 53520.002045/2021-49.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES. Objeto: Contratação de serviços
continuados de outsourcing, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de digitalização e
reprodução de documentos, mediante disponibilização de equipamentos, com manutenção
e fornecimentos de materiais e insumos (exceto papel) para atender às necessidades da
Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, situada em
Curitiba/PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
Anexo I do contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 15/11/2024. Valor
Total: R$ 39.750,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 53560.000125/2022-74.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 14.487.384/0001-23 - CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato GR09 nº 41/2018-Anatel,
cujo objeto é a prestação de serviços de transporte, incluindo veículos, motoristas e
demais insumos, para o transporte de pessoas em serviço externo, materiais e
equipamentos para uso em atividade de fiscalização, documentos e pequenas cargas, em
atendimento às demandas da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Piauí (UO09.2),
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/06/2022.. Vigência: 11/06/2022 a
10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.638,32 Data de Assinatura:
10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Número do Contrato: 40/2018.
Nº Processo: 53560.000124202220.
Pregão.
Nº 2/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 14.487.384/0001-23 - CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato GR09 nº 40/2018-Anatel,
cujo objeto é a prestação de serviços de transporte, incluindo veículos, motoristas e
demais insumos, para o transporte de pessoas em serviço externo, materiais e
equipamentos para uso em atividade de fiscalização, documentos e pequenas cargas, em
atendimento às demandas da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do
Norte (UO09.1), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/06/2022.. Vigência:
11/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.372,36. Data de
Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 243/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na
Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº
53548.000982/2022-32, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios,
NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável
para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e
respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como
desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a
extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do
art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à
Unidade Operacional de Mato Grosso do Sul (UO072), sito à Rua 13 de Junho, nº 1233,
Campo Grande - MS, Bairro Centro, CEP 79.002-430, ou eletronicamente, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
. I N T E R ES S A D O S
CPF
S E R V I ÇO
N OT I F I C A D O
P R O C ES S O
. ANTONIO SILVA DE SOUZA
***764.121-**
Rádio
do
Cidadão
53548.000913/2022-29
. ANTONIO SERGIO VAGULA
***318.968-**
Rádio
do
Cidadão
53548.000914/2022-73
. ARLINDO BOSSERT
***412.638-**
Rádio
do
Cidadão
53548.000917/2022-15
. CARLOS ALBERTO FERREIRA
DO PRADO
***019.361-**
Rádio
do
Cidadão
53548.000899/2022-63
. CARLOS
EDUARDO
F LO R I A N
***003.101-**
Rádio
do
Cidadão
53548.000896/2022-20
. CARLOS EDUARDO VILELA
***986.811-**
Rádio
do
Cidadão
53548.000893/2022-96