DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
"Aproveitamento de Resíduos da Extração de Rochas Ornamentais para Uso na
Produção de Remineralizadores e no Desenvolvimento de Novos Produtos''; Valor total:
até R$ 1.753.817,53 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e
dezessete reais e cinquenta e três centavos) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL MATERIAIS
AVANÇADOS E MINERAIS ESTRATÉGICOS 2020; Ref. 0139/21; Data da Assinatura:
10/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n º
49.607.336/0001-06; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP -
FUNCAMP; CNPJ
nº 49.607.336/0001-06;
Executores: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE
CAMPINAS - UNICAMP; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; CNPJ nº 10.877.412/0001-68;
CENTRO
DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
RENATO
ARCHER
- CTI;
CNPJ
nº
04.822.500/0001-60; Objeto: "Módulos Solares de Perovskita, Grafeno e Óxido de Nióbio:
como o Brasil pode ser competitivo em energia fotovoltaica"; Valor total: até R$
1.995.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000484; Fonte: Ações
Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública Chamada Pública MCTI/FINEP/AT Materiais Avançados e Minerais
Estratégicos 2020; Ref. 0141/21; Data da Assinatura: 10/06/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n º 49.607.336/0001-06; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41;
Executores:
INSTITUTO
NACIONAL
DE METROLOGIA,
QUALIDADE
E
TECNOLOGIA
-
INMETRO; CNPJ nº 00.662.270/0001-68; UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF;
CNPJ nº 21.195.755/0001-69; Objeto: "Uso de Fontes Renováveis para Fabricação de Óxido
de Grafeno e Aplicação em Nanocompósitos Poliméricos"; Valor total: até R$ 1.989.673,14
(um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e quatorze
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho:
2022NE000484 e 2022NE000426; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública Encomenda - Ação CT-INFRA 2021; Ref. 0162/22; Data da
Assinatura: 10/06/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n º 49.607.336/0001-06; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO -
FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
- UFRJ; CNPJ nº 33.663.683/0001-16; Objeto: "Implantação de Laboratório de Manuseio de
Coleções em Meio Líquido no Museu Nacional/UFRJ"; Valor total: até R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de
Empenho: 2022NE000476 e 2022NE000477; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0115.01; Data de Assinatura: 13/06/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SULG ES S O
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; CNPJ 09.061.452/0001-58; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de utilização/vigência: 36 meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU n º 110 de 10/06/2022, Seção 3, pág. 12, retificação do extrato de
Convênio ref. 0084/21; onde se lê: Convenente: Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
leia-se: Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco (FADE-UFPE).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
4775677752370061.
Brasília, DF 13 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada APOIO A
PROJETOS DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO -Mudança de
Titularidade. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
3927534291381313.
Brasília-DF 13 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a Chamada CNPq nº
02/2021 - Bolsa de Mestrado - Ciclo 2021 -Mudança de Titularidade. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2367740711875486.
Brasília, DF 14 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq 25/2021 - Doutorado-Sanduíche Empresarial
-
SWI 
2021.
As
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5954301459797006
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Empresarial - PDI
2021. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8920991492002973
Em, 13 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação). As propostas -se aprovadas encontram por meio do link:
http://resultado.cnpq.br/7103622821881917.
Brasília, DF 13 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada INTEGRAÇÃO DE CONCEITOS E DE FERRAMENTAS
GENÔMICAS E DE BIOINFORMÁCA DESENVOLVIDAS NO EPIGEN-BRASIL NO ESTUDO
LONGITUDINAL DE SAÚDE DO IDOSO (ELSI-BRASIL) COMO RECURSO PARA ESTUDOS
POPULACIONAIS, EPIDEMIOLÓGICOS
E CLÍNICOS./COVID19
Epigen (prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0887648799897831
Em, 13 de junho de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 13/06/2022, Seção 3, página nº 13. Resultado de
Julgamento - Chamada CNPq/MCTI/ASSOCIAÇÃO ABELHA Nº 27/2021. Onde se lê:
Francisco Fonseca de Souza - Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS.
Leia-se: Og Francisco Fonseca de Souza - Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde
- DABS.
Brasília, 13 de junho de 2022
OG FRANCISCO FONSECA DE SOUZA
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 16/2022
Pelo presente, fica notificado a Sra. Inara do Nascimento Tavares, CPF:
***.792.732-**, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o Relatório
Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 443264/2016-3, a apresentar defesa, a solicitar o
parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual mensalidade
de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de 30 (trinta)
dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio do
processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do CPF
no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do
Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise
Financeira do CNPq por e-mail: "seafi@cnpq.br"
Em, 13 de Junho de 2022
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 14/2022
Pelo presente, fica notificado o Sr. Nazareno Ferreira de Andrade, CPF:
***.072.014-**, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o Relatório
Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 460154/2014-1, a apresentar defesa, a solicitar o
parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual mensalidade
de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de 30 (trinta)
dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio do
processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do CPF
no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do
Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise
Financeira do CNPq por e-mail: "seafi@cnpq.br"
Em, 13 de Junho de 2022
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira 128/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 15/2022
Pelo presente, fica notificado o Sr. Fernando Augusto Bozza, CPF: ***891.017-
**,
por se encontrar
em lugar incerto e
desconhecido, a enviar
o Relatório
Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 422119/2017-2, a apresentar defesa, a solicitar o
parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual mensalidade
de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de 30 (trinta)
dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio do
processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do CPF
no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do
Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise
Financeira do CNPq por e-mail: "seafi@cnpq.br"
Em, 13 de Junho de 2022
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4996/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGT
Pelo presente fica notificado o Sr. Abraão Diego Silva Rocha CPF: ***.
087.665-*, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
133161/2016-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste
comunicado implica
no
envio do
processo ao
SECOA,
deste CNPq,
para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 13 de junho de 2022
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no
País