DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/PB
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual da Paraíba, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 07/07/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 20/2022 - SE/SE
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 020/2022
- SE/SE, cujo objeto é a aquisição de Gás GLP-P20, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço
www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia
23/06/2022 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos
interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo
telefone: (51) 3220 3915 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação
foi publicado no DOU nº 105, seção 3, página 14 do dia 03/06/2022.
RODRIGO DE ARAÚJO BRANDÃO
PREGOEIRO SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 06/2015 - 2º TA - Contratada: 477.175.131-53/ JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA ROCHA.
Locação de imóvel para abrigar a unidade AC BARROLÂNDIA-TO. Acordam as partes em
fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 06/2015 Alteração da CLÁUSULA QUARTA - DO
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL - para substituição do índice IGPM/FGV (Índice Geral de
Preços do Mercado) pelo índice IPCA, partir da data da assinatura, passando a constar a
seguinte redação:"4.1 O valor do aluguel mensal será reajustado anualmente com base na
variação do índice IPCA apurado no período." Data de assinatura: 24/03/2022.
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.000803/2022-83.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário
integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e
descupinização, bem como o combate a mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e
marimbondos, em todas as áreas internas e externas, e serviços de limpeza e desinfecção
de caixas d'água e cisternas da escola superior de guerra (campus rio de janeiro)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 279.038,76. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.000803/2022-83.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário
integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e
descupinização, bem como o combate a mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e
marimbondos, em todas as áreas internas e externas, e serviços de limpeza e desinfecção
de caixas d'água e cisternas da escola superior de guerra (campus rio de janeiro)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 279.038,76 Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.000803/2022-83.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário
integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e
descupinização, bem como o combate a mosquito e às suas larvas, remoção de abelhas e
marimbondos, em todas as áreas internas e externas, e serviços de limpeza e desinfecção
de caixas d'água e cisternas da escola superior de guerra (campus rio de janeiro)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2023. Valor
Total: R$ 279.038,76. Data de Assinatura: 03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110402 - ESG
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 60631.001265/2019-49.
Pregão.
Nº 54/2018.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
08.454.836/0001-78 
- 
LANDTEC 
CONSULTORIA 
AMBIENTAL 
E 
SERVICOS 
DE
CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para serviço de recolhimento
de resíduos para a escola superior de guerra, campus rio de janeiro/rj, no que se
refere à coleta; transporte; tratamento e destinação final do lixo.. Vigência: 03/06/2022
a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.482,18. Data de Assinatura:
03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 09/2022, Aquisição de Material Permanente de
Anternas e Roteadores, sendo o item 1 adjudicado para a empresa: BENEDES SOAR ES
BATISTA ME CNPJ nº 23.303.444/0001-00, Total do Fornecedor R$ 3.183,00; o item 2
adjudicado para
a empresa:
ANAX BRASIL
COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ:
28.849.946/0001-46, Total do Fornecedor: R$ 2.164,9, Valor Global da Licitação: R$
5.347,98.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO Cel Av R1
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública a Ata de Registro de Preço
relativa ao Pregão Eletrônico nº 09/2022. Objeto: Aquisição de Material Permanente de
Antenas e Roteadores, Ata Nr 12, para a empresa: BENEDES SOARES BATISTA ME LTDA
CNPJ nº 23.303.444/0001-00, o item 1. Total do Fornecedor R$ 105.187,46. Ata Nr 13, para
a empresa: ANAX BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 28.849.946/0001-46, o item 2.
Valor Global da Ata: R$ 5.347,98. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de
08/06/2022. As Atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e na Seção
de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urc a - R J.
Informações (21) 3545-9969.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO Cel Av R1
Ordenador de Despesas
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 02/2022, prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com substituição de peças, nos aparelhos de ar condicionado
instalados na Escola Superior de Guerra, assim como eventual instalação de novos
aparelhos e desinstalação/reinstalação de aparelhos em uso, sendo o grupo 1 adjudicado
para a empresa: Ethicuss Comércio e Serviços de Manutenção e Tecnologia Eireli, CNPJ
17.067.116/0001-40, Total do Fornecedor: R$ 801.364,00. Valor Global da Licitação: R$
801.364,00.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO Cel Av R1
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110794
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao 
Acolhida;
CNPJ: 
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: 
OFFICE
SERVICE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELLI; CNPJ: 16.887.298/0001-33; TERMO de
CONTRATO: 15/2020; FINALIDADE: Prorrogacao da vigencia do contrato n 17/2019.
Contratacao de serviço de portaria com disponibilidade de mao de obra em regime de
dedicacao exclusiva, com a finalidade de atender a forca tarefa logistica humanitaria.
AMPARO LEGAL: inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 4.864.219,92
(quatro milhoes, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e noventa
e dois centavos); DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022; VIGENCIA: 15/05/2022 a
14/05/2023.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 60585.000389/2021-24.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 03.622.354/0001-66 - CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 09/09/2022
a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.221,60. Data de Assinatura:
13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929759/2022, Nº Processo: 60414000510202261, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS CNPJ nº
37344397000149, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$
520.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 136.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000102, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 13/06/2022 a 28/05/2025, Data de Assinatura: 13/06/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: VANDERLEI ANTONIO
DE CARVALHO JUNIOR CPF nº 893.514.441-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929970/2022, Nº Processo: 60414000363202229, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº
05903125000145, Objeto: Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e
Calçadas, no Município de Porto Velho/RO., Valor Total: R$ 5.933.624,00, Valor de
Contrapartida: R$ 172.824,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 5.760.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000130, Valor: R$
5.760.800,00, PTRES: 205597, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444251, Vigência:
13/06/2022 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 13/06/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº
476.518.224-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Nº 928025/2022,
Nº Processo:
60414000367202215, Concedente:
MINISTERIO
DA 
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
BABACULANDIA 
CNPJ
nº
02401248000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000035, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência: 13/06/2022 a
28/05/2025, Data de Assinatura: 13/06/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF
nº 569.290.567-15, Convenente: FRANCIEL DE BRITO GOMES CPF nº 759.155.451-49.