DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022061400020
20
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67615.070693/2019-69.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: O 2ºtermo
aditivo do contrato 013/gap-mn/2020 tem por finalidade alterar o prazo de vigência
contratual, acrescentando 12 meses ao final de vigência, cujo objeto é a contratação de
serviço 
de 
pintura 
caiada 
de 
meio-fio, 
capina, 
aceiro, 
jardinagem, 
roçada
mecanizada/rastelagem incluindo descarte de resíduos, com o fornecimento de todos os
insumos entre outros, em proveito do cindacta iv no estado do amapá. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.128,37. Data de
Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67292.005957/2021-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O 1º termo aditivo do
contrato 11/gap-mn/2022, tem por finalidade o acréscimo de 49,63 m2 de área,
perfazendo um acréscimo de 1,34%, a contar da data da assinatura deste termo aditivo,
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
conservação e limpeza, no grupamento de apoio de manaus, com o fornecimento de todos
os materiais de consumo e equipamentos necessários.. Vigência: 07/06/2022 a 07/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.442,68. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67206.018428/2020-25.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
18.964.855/0001-06 - V B MOURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 002/bapv/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.077,34. Nota de Empenho: 2022NE000139. Data de
Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67223001584202120. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de solução integrada de sistema de visualização e
monitoramento com videowall para supervisionar os sistemas de telecomunicações e de
dados do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO (CINDACTA III).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 120632-00001-2022NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223001494202210. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
conforme termo de referência, para atender a necessidade da Guarnição de Aeronáutica
de Recife.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 120632-00001-2022NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.006032/2020-09, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 08/06/2022, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra. Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição de
Gás liquefeito de petróleo, como segue: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, 19.791.896/0099-
06 , item 01, ,valor total registrado R$ 92.524,8000; INDUGAS COMERCIO DE GAS LTDA,
36.197.572/0001-50, item 02 , valor total registrado R$ 15.284,5200; T.S.A. DE PAIVA
COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA, CNPJ: 37.082.851/0002-11, item 03, valor total
registrado R$ 3.286,0000..
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
ORDENADORA DE DESPESAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme
Processo
nº 
67269.016384/2021-45,
referente 
ao
Pregão 
Eletrônico
nº
04/BASC/2022, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia
08/06/2022, pela Ordenadora de Despesas, a Sra. Coronel Intendente Silvia Veiga
Brito, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo para
a banda de música, como segue: R8 SOLUCOES EIRELI, 13.146.731/0001-91, item
08,,valor total registrado R$ 567,0000; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS
LTDA, 14.959.265/0001-26, item 10, valor total registrado R$ 2.262,0000; VIA
SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 23.614.351/0001-98, itens 01,
02, 03, 04, 05 06 e 11, valor total registrado R$ 22.125,0000; CLAUDINEI
TONIETTI, 28.732.430/0001-17, itens 07, 09 e 12, valor total registrado R$
5.390,0000.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
ORDENADORA DE DESPESAS
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
N° Processo: 67273.000005/2022-17. Termo de Cessão de Uso Gratuita de Bem Imóvel n°
001/BASM/2022. Cedente: União, por intermédio do Comando da Aeronáutica, Base Aérea
de Santa Maria, CNPJ N° 00.394.429/0184-09, representada pelo Comandante do Órgão de
Direção Setorial - Comando de Preparo. Cessionário: Departamento Autônomo de Estradas
de Rodagem (DAER RS), CNPJ N° 92.883.834/0001-00. Origem: Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2022. Objeto: Cessão de uso do imóvel (Fração) do Tombo RS.027-012-LOTE 01,
situado na Rodovia SC 287, Km 240, Base Aérea de Santa Maria/RS, Cep: 97.110-910, com
área total de 9.991,62 m² (nove mil e novecentos e noventa e um metros quadrados e
sessenta e dois centímetros quadrados), conforme memorial descritivo. Fundamento Legal:
Art. 64, § 3º, do Decreto-Lei n
º 9.760, de 5 de setembro de 1946 e art. 18 da Lei nº 9.636/98, e, no que couber, na Lei
nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 13/06/2022. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2042.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002706202291. Objeto: Aquisição de Cestas Básica.. Total de
Itens Licitados: 50. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/06/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000934202226. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Odontológico. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 14/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00006-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000897202288 . Objeto: Contratação de licenças de uso de software
Feature Manipulation Engine (FME) para o Instituto de Cartografia Aeronáutica - ICA Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
Conforme
ITEM
4
DO 
PARECER
JUSTIFICATIVO
Nº
001/SDTE/2021, juntado nos autos. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022. PAULO
ROBERTO FERREIRA VIEIRA. Ordenador de Despesas do Decea. Ratificação em 10/06/2022.
MARCIO BRUNO BONOTTO. Vice-diretor do Decea. Valor Global: R$ 364.728,21. CNPJ
CONTRATADA : 29.775.845/0001-30 SOLUTIALSOLUCOES E ANALISE DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 13/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 328/2020.
Nº Processo: 67106.002636/2020-31.
Pregão. Nº 249/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
(PAMA-LS). Contratado: 18.594.212/0001-00 - IAS - INDUSTRIA AERONAUTICA SCHIFFER
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses.
Amparo Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/06/2022 a
07/12/2022. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 67106.002676/2017-87.
Pregão. Nº 22/2017. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
(CTLA). Contratado: 01.800.510/0001-06 - SULADIESEL 213 AUTO CENTER LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/06/2022 a 07/12/2022. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Comandante do Centro de Aquisições Específicas torna público que, em
consonância com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 004/SDEE-DIRINT/2017,
publicado no DOU nº 157, Seção 3, de 16 de agosto de 2017, a seguinte empresa foi
HABILITADA: JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 43.341.056/0001-12.
Rio de Janeiro - RJ, 13 de junho de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).'