DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160518 - B AV T
Número do Contrato: 260/0000.
Nº Processo: 64009.000734/2013-14.
Dispensa. Nº 6033/2013. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de fornecimento de energia elétrica. Vigência: 02/05/2022 a
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2022).
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64539.000632/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Serviços de telefonia
fixa comutada (stfc) na modalidade local. Vigência: 05/05/2020 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.978,68. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI,. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens a serviço..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 120.001,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160495
Nº Processo:
64584014453202204. Objeto: Aquisição de
aparelho de
facoemulsificação para cirurgias de catarata em prol do Hospital Militar de Área de São
Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160457 - B ADM AP IBIRAPUERA
Nº Processo: 64013.013990/2021-12.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia (restauração predial) relativos à reforma do
teto da prisão da b adm ap ibirapuera..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 79.361,33. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
NUP: 64306.008769/2020-76. Pregão. Nº 9/2020 do Comando da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 113/2021, por 12 (doze) meses,
conforme Edital e seus anexos, para atender as necessidades da 11 Bda Inf Mec, a seguinte
empresa: INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ
59.055.921/0001-02. Valor total estimativo para 12(doze) meses: R$ 13.757,52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2022 - UASG 160466 - CMDO 11 BDA INF L
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 64306.008769/2020-76.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a renovação contratual por
mais 12 meses, com início em 29/04/2022 até 29/04/2023 e reajustar conforme contrato
inicial. Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160477 - 2 B E CMB
Nº Processo: 64031.009499/2021-79.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 18.674.947/0001-43 - CARDIOVITA
SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação 
de 
serviços 
médicos 
na 
área 
de 
cardiologia, 
aos 
usuários 
do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2027.
Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160477 - 2 B E CMB
Nº Processo: 64031.003952/2021-33.
Inexigibilidade Nº 13/2021. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 371.582.418-23 - ALYNE SOUZA MONTEIRO -. Objeto: Prestação de serviço da
saúde na área de psicologia, aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2027. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160406 - 13A CIA DAM
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64398.003212/2020-67.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 20.353.342/0001-00 - ADELAR DEZORDI VOGEL. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/06/2022 a 10/06/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.011,94. Data
de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160406 - 13A CIA DAM
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64398.003649/2020-09.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 10.426.548/0001-51 - P. R. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL
E SERV. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2022 a 10/06/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.469,24. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato:
17/2019.
Nº Processo:
64327.002002/2019-51. Tomada
de
Preços. Nº
15/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 16.491.457/0001-86 -
PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA - EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo no serviço de
Adequação da Subestação e da Rede Elétrica do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
(12º RC Mec), em Jaguarão-RS. Vigência: 15/10/2019 a 16/12/2022. Data de Assinatura:
31/05/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato:
27/2021.
Nº Processo:
64327.002429/2021-74. Tomada
de
Preços. Nº
36/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 16.491.457/0001-86 -
PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA - EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo na Adequação
da cabine de medição de energia do 3° Batalhão de Suprimentos (3° B Sup), em Nova Santa
Rita-RS. Vigência: 06/01/2022 a 25/10/2022. Data de Assinatura: 01/06/2022
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64586.002176/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 78/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 593.755.400-06 - MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPAGNOLO. Objeto:
Aditivação do Contrato de Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para
prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Pediatria,
em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx),
SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete. Vigência: 11/06/2022 a
10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 64594.005088/2022-10.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 91.096.131/0001-70 - CLINICA DE ANESTESIA SANTA MARIA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2027. Valor
Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18202/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594005088202210 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de casos onde a
competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2022. ERON PACHECO DA
SILVA. Diretor. Ratificação em 09/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor
Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 91.096.131/0001-70 CLINICA DE A N ES T ES I A
SANTA MARIA.
(SIDEC - 13/06/2022) 160416-00001-2022NE111111
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital
Geral de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de
serviços
médico-hospitalares,
odontológicos, laboratoriais,
de
diagnóstico e
reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de preços OCS-PSA. O
edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua Marechal
Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494
(Seção 
de 
contratos 
no 
horário 
das
8h 
às 
12h) 
e 
no 
SITE:
http://www.hgesm.eb.mil.br/
ERON PACHECO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas

                            

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