DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000160-FPV. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua global, dos serviços de limpeza, asseio e
conservação diária com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
atender à IMBEL-FPV - Fábrica Presidente Vargas, em Piquete-SP, conforme condições,
quantidades,
exigências 
e
estimativas,
estabelecidas
no 
Termo
de
referência
013/DVAP/2022 anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1685/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000715/2022.
Dispensa Nº 715/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO-FHE.
Contratado: 12.215.075/0001-79 - LOCABRÁS SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em empreendimento de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, denominado Residencial Brisas do
Parque, localizado na Rua Gontran Giffoni, Lotes 1 a 11 e Parte de 12, Quadra 15,
Guararapes, Fortaleza/CE, com área total de 5.949,90m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/06/2022 a
31/07/2022. Valor Total: R$ 22.561,18. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 41/2018, firmado em
08/06/2018. Licitação nº 03/2018. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PORTO BELO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ 03.701.380/0001-80. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 1.630.863,13 (um
milhão, seiscentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos),
supressão de serviços no valor de R$ 200.364,05 (duzentos mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e cinco centavos) e prorrogação dos prazos de execução dos serviços e da
vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data
de assinatura do Termo Aditivo: 01/06/2022.
COMANDO DA MARINHA
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2022; UASG 714000; Processo 61272.001300/2019-19 -
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada:
Claro S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47: Espécie: Contrato nº 14000/2019-001/00. Licitação:
TJIL nº 01/2019; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de rede MPLS para backbone e internet. Fundamento Legal. Art. 57, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 21/11/2021 até 21/05/2024. Valor total: R$ 77.863,50.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2022; UASG 714000; Processo 61272.2001713/2020-37 -
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada:
Oracle do Brasil Sistemas LTDA - CNPJ: 40.432.544/0001-47: Espécie: Contrato nº
14000/2021-001/00. Licitação: TJIL nº 03/2020;
Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de suporte e manutenção de licença de
software. Fundamento Legal. Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2022
até 21/05/2023. Valor total: R$ 61.871,83. Data da assinatura: 12/05/2022.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO/2022; UASG 714000; Processo 62055.009301/2020-72-
Contratante: Centro de Inteligência da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0272-63: Contratada: R
Moraes Agência de Turismo Eirelli LTDA - CNPJ: 06.955.770/0001-74: Espécie: Contrato nº
14000/2021-006/00. Licitação: Participação PE nº 09/2021 (Comando do 7º Distrito Naval;
UASG 78700 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de agenciamento de viagens. Fundamento Legal. Art. 57, inciso II/IV da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 09/06/2022 até 08/05/2023. Valor total: R$ 424.478,23. Data da assinatura:
09/06/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00200/2022 publicado no D.O de 2022-05-02, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 200/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001675202111. Objeto: Registro de Preços cujo
objeto é a aquisição de Material de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 64.
Edital: 14/06/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Comandante
Ituriel
S/n,
Fluminense
- 
São
Pedro
da
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/06/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 791181-00001-2022NE800862
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 10/2022. Processo n.º 60677.000482/2022-91.
Atas de Registro de Preços nº 95 a 98/2022. Registrada: IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP.,
CNPJ: 14.516.591/0001-69, Ata nº 95/2022, valor: R$ 184.800,00; Registrada: FUTURA
CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 30.430.226/0002-74,
Ata nº 96/2022, valor: R$ 132.501,00; Registrada: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 31.423.546/0001-89, Ata nº 97/2022, valor: R$
197.208,00; e Registrada: GERVASIO MARQUES NETO EIRELI., CNPJ: 76.839.083/0001-79,
Ata nº 98/2022, valor: R$ 139.927,34. Registrador: Centro de Intendência da Marinha em
Salvador. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de
aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades do Comando do 2º Distrito
Naval
(Com2ºDN) e
Organizações Militares
Subordinadas.
Vigência: 10/06/2022 a
10/06/2023. Data da Assinatura: 10/06/2022.
MARCELO FERNANDES REBELLO Capitão de Fragata (IM) Vice Diretor
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-044/00. 
NUP
63116.002559/2022-19.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: RELIGARE
CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ nº 33.771.166/0001-60. Objeto: Prestação de Serviços
de Assistência Ambulatorial na especialidade de Psicologia aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura: 13/06/2022, com prazo
de vigência: 13/06/2022 a 12/06/2023. Valor anual estimativo R$ 12.000,00.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 785340 - CPSC
Nº Processo: 63048.000779/2022-51.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 30.110.235/0001-05 - TDR TERMINAIS LTDA. Objeto: Aquisição de um
contêiner refrigerado conforme especificado no termo de referência, anexo i do edital de
pregão nº 02/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 785340 - CPSC
Nº Processo: 63048.000659/2022-53.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 03.599.242/0001-31 - MEGA JET COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.. Objeto:
Aquisição de uma moto aquática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital 04/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023. Valor
Total: R$ 104.800,00. Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. CASSIO LUCAS OCHRYM DA SILVA, CPF: 025.631.200-12, Contratante:
Capitania 
Fluvial
de 
Porto 
Alegre,
Processo 
63143.000221/2022-97,
Termo 
de
Credenciamento 85350/2022-011/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de
Aquaviário, previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial
de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 06/06/2022. Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2023. Signatários: Sr. Cassio Lucas Ochrym da Silva e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 466.814.930-68 - MARIA DA GRAÇA SAYÃO ALVES. Objeto: Executar serviços de
apoio à saúde na área de psicopedagogia aos usuários autorizados, nas condições previstas
no edital de credenciamento nº 001/2018 da pnrg e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2022 a
07/02/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2022 - UASG 785810
NUP N° Processo: 63408.000297/2022-64. Objeto: Contratação da empresa SAFRAN
HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.090.120/0001-53,
para aquisição de sobressalentes, a execução de serviços nos motores ARRIEL 1B que
equipam as aeronaves UH-12 e treinamento em manutenção nos motores ARRIEL 1B.
Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Exclusividade e inviabilidade de competição para o fornecimento dos itens da empresa
SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. Declaração de
Inexigibilidade em 10/06/2022. Ato de Aprovação do Ordenador de Despesas, Capitão de
Fragata Antonio Gonçalves da Silva Junior, em 10/06/2022. Ato de Ratificação do
Comandante do 5° Distrito Naval, Vice-Almirante Sílvio Luís dos Santos em 10/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade.
Nº 15/2017.
Contratante: CENTRO
DE INTENDENCIA
DA
MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 89.875.751/0001-65 -
CLINRAD -
CLINICA RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Vigencia. Vigência: 03/06/2022 a
07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).

                            

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