DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
005P2021001323, 005P2021001331, 005P2021001358 e 005P2021001340, por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa
prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o
julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e
232 do Código de Processo Civil.
Capitão Ten (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/06/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2022, às 08h15 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/06/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para o
Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas (CeIMPL) e suas Organizações
Militares Apoiadas (OMAp).
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Aux. Licitação
(SIDEC - 13/06/2022) 731060-00001-2022NE000044
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000463202281. Objeto: Fornecimento contínuo de água
mineral de mesa, sem gás, com tampa de pressão e lacre, engarrafada na fonte, potável,
acondicionada em galão de 20 litros para atender as necessidades do CTMSP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes,
2468 - Vila Universitaria, São Paulo - Sp, 05508-000, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2022) 742050-00001-2022NE001234
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 745000 - DEN
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63007.000903/2021-83.
Pregão. Nº 3/2022.
Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA
NAVAL. Contratado:
17.891.025/0001-25 - BRASLIC COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Objeto:
Observadas as razões e justificativas contidas no parecer nº 133-01/2022, como se nele
estivesse transcrito, o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 45000/2022-001/00, que passa a ser de 240 dias (12nov2022), contados a
partir da data da assinatura do contrato (17mar2022), conforme fixado no termo de
referência, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
17/03/2022 a 12/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.800,00. Data de
Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.003062/2021-77. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE
MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, serviço de
manutenção dos telhados e cobertura dos edifícios e galpões do AMRJ, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência nº 003/16A/2021 e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2022 a 06/09/2022. Valor Total: R$ 149.995,12. Data de
Assinatura: 08/06/2022.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16/2022, Processo nº 63014.002626/2021-54,
(Pregão 12/2022). Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas
do Escaler, especificados nos Itens 41 ao 47 do grupo 6 e nos itens 48 ao 51 do grupo
7 do Termo de Referência nº 002/251/2021, anexo do edital de Pregão nº 12/2022 do
PL 12-0065/2021-1. Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a
Empresa
FERGAVI 
COMERCIAL
LTDA.
CNPJ
14.968.227/0001-30. 
VALOR
TOTAL
HOMOLOGADO: R$ 65.961,40. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata SRP: 10/06/2022 à 10/06/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2022, Processo nº 63014.002626/2021-54,
(Pregão 12/2022). Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas
do Escaler, especificados nos itens 1 ao 4 do grupo 1, itens 11 ao 20 do grupo 3, itens
21 ao 33 do grupo 4 e itens 34 ao 40 do grupo 5 do Termo de Referência nº
002/251/2021, anexo do edital de Pregão
nº 12/2022 do PL 12-0065/2021-1.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa GGV COMERCIAL
EIRELI. CNPJ 35.236.131/0001-57. Valor Total Homologado GRUPO 1, 3, 4 e 5: R$
45.453,00. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência da
Ata SRP: 10/06/2022 à 10/06/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 18/2022, Processo nº 63014.002626/2021-54,
(Pregão 12/2022). Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ferramentas
do Escaler, especificados nos itens 5 ao 10 do grupo 2 do Termo de Referência nº
002/251/2021, anexo do edital de Pregão
nº 12/2022 do PL 12-0065/2021-1.
Partes/Signatários: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Empresa NORTHWES T
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ 37.247.494/0001-13. Valor Total Homologado:
R$ 32.302,80. Fundamento Legal Lei 8.666/1993 e no Decreto nº 7.892/2013. Vigência
da Ata SRP: 10/06/2022 à 10/06/2023.
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 740015 - BNIC
Nº Processo: 63031.000406/2021-88. Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: BASE
NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA
E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de readequação das instalações do 2º pavimento e
alojamentos do edifício 17a da Base Naval da Ilha das Cobras, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei Nº
8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2022 a 28/02/2023. Valor Total: R$
1.454.456,53. Data de Assinatura: 03/06/2022.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 3/2022 - UASG: 752000
Processo: 63012.000906.2022-29. Objeto: Aquisição de material de manutenção
predial de hidráulica com o intuito de atender as demandas desta Diretoria. Itens: 11, 18,
37 e 48 - J.J VITALLI - CNPJ: 08.658.622/0001-13; Itens: 43, 44, 45, 46, 47, 50 e 51 - R.A.C
CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 20.240.470/0001-30; Item 54 -
SEGUNDA GERAÇÃO METAIS LTDA - CNPJ: 20.268.015/0001-42; Itens: 20 e 52 - LABUTAR
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI - CNPJ 22.965.625/0001-20; Itens: 12,
15, 19, 21, 25 e 29 - LICITAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ: 36.986.531/0001-42; Itens: 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 13, 27, 38, 39,
42 e 49 - ARGOS LTDA - CNPJ: 42.262.411/0001-03; e Itens: 1, 16, 17, 22, 26, 28, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 40, 41 e 53 - FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.731.740/0001-00. Itens
Cancelados no Julgamento: 5, 7, 14, 23, 24 e 30.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.012916/2021-91. Termo de Apostilamento Nº 008/2022 do Contrato
de Nº 65720/2021-032/00. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ:
00.394.502/0148-70 . Contratado: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. CNPJ:
32.150.633/0001-72. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no
IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial.
Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Artigo 53 da IN Nº
05/2017. Valor anual atual R$ 175.101,05 (cento e setenta e cinco mil, cento e um mil e
cinco centavos).Data de Assinatura: 02/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148009316202226. Objeto:
Contratação de serviços de
Chaveiro.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/06/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/06/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001104202202. Objeto: Aquisic–ão de fardamento.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 14/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Munição e Sobressalente
(SIASGnet - 13/06/2022) 771300-00001-2022NE020022
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 711100
Nº Processo: 61228000088202111 . Objeto: Contratação da UNICEUB para a execução do
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão da Comunicação nas Organizações,
destinado a 02 (dois) militares da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Capacitação de servidores em curso aberto. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2022.
DAVID OLIVEIRA DE LIMA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 10/06/2022.
CARLOS ANDRE CORONHA MACEDO. Diretor. Valor Global: R$ 22.680,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
(SIDEC - 13/06/2022) 711100-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 711100
Nº Processo: 61228000054202225 . Objeto: Contratação da IESB para a execução do Curso
de Pós-Graduação Lato Sensu - MBA em Marketing e Comunicação Digital para 01 (Um)
militar da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores em curso
aberto. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2022. DAVID OLIVEIRA DE LIMA. Ordenador
de Despesas Substituto. Ratificação em 10/06/2022. CARLOS ANDRE CORONHA MAC E D O.
Diretor. Valor Global: R$ 13.850,92. CNPJ CONTRATADA : 00.422.333/0001-09 CESB -
CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 13/06/2022) 711100-00001-2022NE999999