DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0134.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO
DE VITORINO FREIRE/MA. Processo nº 59580.000466/2022-98. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve
com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº
93ZC065CZN8502780, tombamento nº 303.884-4, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil reais); - 01 (um) caminhão com baú frigorífico, 170 CV, marca IVECO, DAILY
45-170 CS, chassi n° 93ZC042CZN8501866, tombamento nº 304.437-3, no valor de R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 179 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de maio de 2022, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luanna Martins Bringel
Rezende Alves - Prefeita. Celso Adriano Costa Dias Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000173/2022-13-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0093.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
PADRE BERNARDO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 293.284-4; 01 (uma) grade
aradora 14 discos, tombamento nº 284.225-7, avaliados em R$ 108.350,00 (cento e oito
mil, trezentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.18/22
Contrato
firmado 
com
GERSON
BRANCO
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS,
CNPJ.:
10.504.232/0001-30. OBJETO: Prestação de serviço de assessoria jurídica. O contrato terá
vigência de até 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Processo Administrativo n.º 1075/2022-12. Assinatura: 13/06/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 170281 - DGP/ME
Nº Processo: 10199.102598/2022-78.
Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico profissional
especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, da
empresa ene treinamentos cursos e eventos - eireli, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2022 a
10/02/2023. Valor Total: R$ 1.179.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12600.127687/2019-68.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos de prevenção
e combate a incêndio e pânico visando a obtenção do auto de vistoria do corpo de
bombeiros - avcb e a regularização das edificações sob responsabilidade do ministério da
economia, em brasília/df , junto ao corpo militar de bombeiros do distrito federal -
cmbdf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 07/06/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 537.983,43. Data de Assinatura:
07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Nº Processo: 10262.100105/2022-54.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
outsourcing de impressão, digitalizações e reproduções de caráter local e com acesso via
rede local (tcp/ip), modalidade com franquia de páginas mais excedentes, incluindo a
disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das
páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
peças e suprimentos, exceto papel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/06/2022 a
09/06/2023. Valor Total: R$ 47.258,40. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor contratual em 12,131%, de acordo com o IPCA(IBGE) nos
últimos 12(doze) meses..
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170207 - GRA/AM
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10283.100096/2020-91.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração do contrato original assinado em 31 de julho de 2020,
com vigência a partir de 03 de agosto de 2020, para prorrogação de sua vigência
contratual para o exercício de 2022/2023. O presente termo aditivo terá sua vigência a
partir do dia 03 de agosto de 2022 a 02 de agosto de 2023, inclusive.. Vigência:
03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.354,05. Data de
Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 13621.105171/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato
original.. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.638,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170175 - SRA/RS
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 47513.000003/2017-83.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 02.251.352/0001-45 - LAJEADO IMOVEIS EIRELI. Objeto: Prorrogação de
vigência e re4ajuste contratual. Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 73.263,48. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 178/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA ,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 602.738-60, firmado entre o Estado e a Caixa
Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à execução de Projeto de Investimento
na Área da Educação. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
100.000.000,00 (cem milhões e seiscentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.10015/2022-
33. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de junho de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; Estado do Pará, o Sr.
Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, JOSIANE DA
SILVA ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO LIBOR - CONTRATO 2304/OC-BR
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras
disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo nº 2304/OC-
BR, celebrado em 29 de setembro de 2010, para o financiamento parcial do Projeto de
Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFIS (PROFISCO-MA). PARTES:
O Estado do Maranhão/MA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000925/2009-
40. DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de junho de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr.
Governador, FLÁVIO DINO; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela
RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 169/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Santa Maria/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598.960-76, cujos recursos
serão destinados Elaboração de Estudos, Projetos e Execução de Obras de Revitalização do
Patrimônio Histórico-Cultural, Manutenção, Pavimentação
e Recuperação de Vias
Municipais,
Melhora e
Qualificação da
Infraestrutura
Aeroportuário, Habitação e
Desenvolvimento Social, e Aquisição de Máquinas/Equipamentos. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL e a Caixa
Economica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº: 17944.103911/2021-73. DATA DA CELEBRAÇÃO: 13 de junho de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS
ALCOFORADO; pelo
Município, o
Sr.
Prefeito, JORGE
CLADISTONE
POZZOBOM; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILBIO RIVEIRA, pelo
BANRISUL, o Sr. Gerente Geral,ELVIO BIASI BOLZAN; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de
rede, MÁRCIO AURÉLIO REOLON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 168/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Santa
Maria /RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0598.960-76, cujos recursos serão
destinados Elaboração de Estudos, Projetos e Execução de Obras de Revitalização do
Patrimônio Histórico-Cultural, Manutenção, Pavimentação
e Recuperação de Vias
Municipais,
Melhora e
Qualificação da
Infraestrutura
Aeroportuário, Habitação e
Desenvolvimento Social, e Aquisição de Máquinas/Equipamentos. INTERVENIENTE: A Caixa
Econômica Federal VALOR: R$ R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO
SEI Nº: 17944.103911/2021-73. DATA DA CELEBRAÇÃO:
13 de junho de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS
ALCOFORADO; pelo
Município, o
Sr.
Prefeito, JORGE
CLADISTONE
POZZOBOM; pela CAIXA, o Sr. Superintendente, MÁRCIO AURÉLIO REOLON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 179/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do
Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 602.738-60, firmado entre o Estado e
a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados à execução de projeto de
Investimento na Área da Educação. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do
Estado do Pará - BANPARÁ. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PR O C ES S O
SEI
Nº:
17944.10015/2022-33. DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
10
de junho
de
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Estado do Pará, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco
do Brasil, a Sr. Gerente Geral, LUIZ CLAUDIO SALES SANTOS DA SILVA; pelo BANPARÁ, a Sra.
Diretora Presidente, RUTH PIMENTEL MÉLLO; e pelo, o Sr. Diretor, JOÃO BERNARDO
PEREIRA LIMA.