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DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170209 - DRF MANAUS
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 10283.720143/2019-84.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado:
05.854.048/0001-80 - SANAR CIDADANIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato.. Vigência: 12/06/2022 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.293,76. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170047 - DRF NATAL
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 10384.728999/2021-84.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: BAMEX
CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Objeto:
Acréscimo de 3,7% (três inteiros e sete décimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 06/05/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da
Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.780,52. Data de Assinatura:
06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 170072 - DRF ARACAJU
Nº Processo: 10510.721161/2022-58.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de banda larga para acesso à internet, por meio de fibra óptica ou
cabo, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes mensais e sem redução de
velocidade), com sua respectiva instalação e habilitação, utilizando protocolo ip compatível
com vpn ip (ip-sec), visando atender aos postos de atendimento subordinados à delegacia
da receita federal do brasil em aracaju, localizados nos municípios de estância/se,
itabaiana/se e propriá/se, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 09/02/2024. Valor
Total: R$ 34.040,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 10510.724584/2019-24.ESPÉCIE: Ato de Destinação de Mercadorias nº 35 de
04/12/2019, celebrado entre a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACA JU,
CNPJ nº 00.394.460/0092-89, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ONCOLOGIA - AMO,
CNPJ nº 01.556.211/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO DE 1 VEÍCULO FIAT DOBLO, VALOR: R$
28.492,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2019. SIGNATÁRIOS: Pela DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU, o Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em
Aracaju, SR. EDSON FIEL FILHO, CPF nº 311.288.405-10, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA DA CONCEIÇÃO BALBINO DOS SANTOS, CPF nº 379.706.665-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PRocesso nº 10510.729987/2019-60. Espécie: Ato de Destinação de Mercadoria nº 02 de
21/02/2020, celebrado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Aracaju, CNPJ nº
00.394.460/0092-89, e o município de ARACAJU/SE, CNPJ nº 13.128.780/0001-00. Objeto:
Doação de: Veículo Caminhão Trator, Valor R$130.000,00; Veículo Semi-Reboque, Valor: R$
50.000,00; Veículo Carreta, Valor R$ 110.000,00 e Veículo Reboque, Valor R$ 25.000,00.
Data da Assinatura: 10/03/2020. Signatários: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil
Em Aracaju, O Delegado da Receita Federal do Brasil Em Aracaju, SR. Marlton Caldas de
Souza, CPF nº 489.428.475-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Edvaldo Nogueira Filho,
CPF nº 190.012.745-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 10510.721504/2020-12. Espécie: Ato de Destinação de Mercadoria nº 29 de
24/04/2020, Celebrado Entre A Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Aracaju, Cnpj nº
00.394.460/0092-89, e O(A) Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de
Sergipe - Der/Se, Cnpj nº 07.555.286/0001-10. Objeto: Doação de: Veículo Caminhão
Trator, Valor R$ 100.000,00; e 2 (Dois) Veículos Semi-Reboque, Valor: R$ 100.000,00. Data
da Assinatura: 30/04/2020. Signatários: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil Em
Aracaju, O Delegado da Receita Federal do Brasil Em Aracaju, Sr. Marlton Caldas de Souza,
Cpf nº 489.428.475-87, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A) Geraldo Moraes Motta Filho,
CPF nº 155.128.275-53.
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Chefe da Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju, com
fundamento no inc. I do art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna pública a realização de
chamamento público para prospecção de mercado com vistas a futura locação de prédio
não residencial para sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju, nos termos
do edital e seus anexos do Chamamento Público DRF/AJU nº 01/2022. Entrega de
propostas: A partir de 14/06/2022 até o dia 14/07/2022, das 08h às 12h e das 14h às 17h,
horário local. LOCAL: A) Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, nº 140, DIA, Bairro Inácio
Barbosa, Aracaju/SE; O texto integral do edital pode ser obtido da seguinte forma: 1) no
endereço da sede deste órgão e no horário acima citados; 2) mediante solicitação pelo e-
mail licitacao.drfaju@rfb.gov.br; e 3) O Edital também estará disponível no endereço a
seguir: 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-br/2019/unidades-federativas-uf/se/drf-aju-uasg-170072/2022
FERNANDO ANTÔNIO DANTAS JÚNIOR
Chefe da Sapol/DRF/AJU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10707.720061/2020-45. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 7A RF. Contratado: 20.191.043/0001-09 - CONSOLIDEZ SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI.
Objeto: : o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato srrf07 nº
08/2020, de
prestação de
serviços continuados
de limpeza
e conservação
com
fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, para a drf/nova iguaçu e agências jurisdicionadas,
firmado entre a união, representada pela srrf07, e a empresa consolidez serviços de
limpeza eireli inscrita no cnpj/mf sob o número de 20.191.043/0001-09, com vigência
prevista até 01/01/2023, tendo em vista a conclusão da licitação para o mesmo objeto,
bem como previsão contida na cláusula primeira do termo aditivo nº 01/2021, aprovado
pelo parecer sei nº 14612/2021/me. A rescisão é amigável, nos termos do inciso ii, do
artigo 79, da lei 8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo parágrafo primeiro do
mesmo artigo. Fundamento legal: lei 8.666/93. Data da rescisão: 30/06/2022.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento nº 01/2022
contrato srrf07 nº 09/2016
cnpj: 31.376.361/0001-60 - transegur vigilância e segurança ltda
processo: 10735.723536/2018-01
valor do apostilamento: r$ 55.045,00
data da assinatura: 10/06/2022
repactuação do valor contratual com base nas ccts 2022/2023 - rj 000259/2022; rj
000557/2022 e rj 000196/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2022
Pregão Eletrônico Alf/Spo nº 1/2022 Processo nº 10831.720044/2022-44. Torna-Se pública
a Ata de Registro de Preços nº 01/2022, que foi assinada em 10/06/2022 para a
contratação
da
pessoa
jurídica
MBX INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.867.959/0001-43 para fornecimento de 105.000 (cento e
cinco mil) unidades de lacres aduaneiros metálicos, modelo LA1, conforme especificações
contidas no Ato Declaratório Executivo COANA nº 08/2018, pelo valor unitário de R$ 4,80
(quatro reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil
reais). A Ata vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 do Edital de Leilão nº
0817600/000001/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado,
intimo a empresa MULTI VISION IMPORTS EIRELI, CNPJ 30.529.402/0001-49, por não ter
sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal,
para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de
Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no
Processo Administrativo nº 10814.720507/2022-86.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta intimação
deverá ser feito diretamente para esta Alfândega da Receita Federal no Aeroporto
Internacional de Guarulhos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no
endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-
100. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO
Presidente da Comissão de Licitação
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170312 - DERAT SAO PAULO
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 19841.720034/2018-88.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP.
Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do cac bela vista, situado na rua
avanhandava, n° 55 - 1° andar - consolação - são paulo e derat - sede, situada na av.
Prestes maia, 733 - luz - são paulo como locais de prestação dos serviços descritos no
contrato derat nº 11/2019 e a supressão de 8,89% (oito inteiros e oitenta e nove
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, assim como a exclusão das
unidades cac paulista e depósito enquanto locais de prestação.. Vigência: 27/10/2019 a
26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.999,60. Data de Assinatura:
27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 170312 - DERAT SAO PAULO
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 19841.720016/2018-04.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP.
Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15/06/2022
a 14/05/2023.. Vigência: 15/10/2018 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.200.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 19841.720003/2021-22. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE
ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 04.543.719/0001-20 - A. C. M. D.
PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: A presente rescisão se dá por ato
unilateral da derat/spo, nos termos do art. 79, i, da lei nº 8.666/93, a
ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada,
impeditiva da execução do contrato, conforme disposto no art. 78, inciso xvii,
do mesmo diploma legal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).

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