DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
648 - 6.48.000059
1
700.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
5.510.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
5.510.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
18431 - Apoio a Empreendedores no Âmbito do Estímulo a Geração de Empregos.
5.510.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
5.510.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.597.105,72
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.597.105,72
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20898 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
26.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
26.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
521.105,72
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
521.105,72
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
216 - 2.16.000000
1
2.000.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
50.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.802 DE 14 DE JUNHO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
342.000,00
04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
342.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU.
342.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
102.000,00
 
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
240.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
80.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
80.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20218 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - Perícia Forense.
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
80.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
5.000.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
5.000.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
5.000.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.915.972,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
2.355.972,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
506.221,33
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
506.221,33
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
16.000,67
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
16.000,67
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11140 - Modernização da Polícia Civil - FSPDS.
1.740.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
1.740.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20569 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
93.750,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
93.750,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
4.450.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10530 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
4.450.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670 - 6.70.000000
1
4.450.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
110.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
18472 - Modernização da Frota do CBMCE.
110.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
110.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
15386 - Aquisição de veículos e aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará - Funpen.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000001
1
500.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
5.880.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
5.880.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10534 - Financiamento de Atividades Produtivas para Agricultores Familiares - FEDAF.
5.880.000,00
01 - CARIRI
INVERSÕES FINANCEIRAS
670 - 6.70.000000
1
5.880.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
69.575.233,20
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
6.752.026,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20236 - Apoio à Central de Regulação através da Contratação de Pessoal Qualificado.
6.752.026,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
6.752.026,00
24200094 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
1.223.000,00
10.304.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20222 - Promoção do Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária.
1.223.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291 - 2.91.000000
2
1.223.000,00
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
3.321.108,54
10.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20779 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNDES.
3.321.108,54
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
3.299.145,93
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
10.000,00
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
11.962,61
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
500.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
20096 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
500.000,00