DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
123.000,00
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
123.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11452 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE.
23.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
23.000,00
12.122.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10334 - Aprovação do Credenciamento e Recredenciamento das Unidades Educacionais da Rede de Ensino.
20.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
12.122.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10990 - Aprovação do Reconhecimento de Cursos Superiores.
20.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
11000 - Capacitação do Secretário Escolar para o Desenvolvimento das Atividades Escolares.
60.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
60.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
582.163,38
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
582.163,38
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
20129 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos de Rendimento.
448.015,02
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
448.015,02
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
134.148,36
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
105.999,00
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
20.000,00
 
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
8.149,36
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
3.043.068,66
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
3.043.068,66
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
800.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
800.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
6
10.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10741 - Elaboração de Estudos e Projetos para a Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I).
1.520.185,20
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000057
1
1.520.185,20
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
2.983,46
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000006
0
2.983,46
17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
10884 - Melhoria da Infraestrutura Urbana - Central de Tratamento de Resíduos (CIDADES II - Comp.I).
600.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
600.000,00
17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
10901 - Apoio a implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários.
109.900,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
7
109.900,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
180.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
180.000,00
04.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10053 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SEPLAG.
180.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
180.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
300.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
300.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
15439 - Manutenção da unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar ¿ Casa do Caminho.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
270.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
6.230.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
6.230.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
18431 - Apoio a Empreendedores no Âmbito do Estímulo a Geração de Empregos.
5.510.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
5.510.000,00
11.334.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
18488 - Qualificação Social e Profissional.
720.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
700.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.597.105,72
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
2.597.105,72
18.126.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
15429 - Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a estruturação de Unidades de Conservação.
521.105,72
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
121.244,60
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
399.861,12
18.541.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20811 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA.
26.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
26.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11373 - Implantação de Equipamentos de Lazer, Esporte e Educação Ambiental em Unidades de Conservação.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
216 - 2.16.000000
1
2.000.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216 - 2.16.000000
1
50.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.802 DE 14 DE JUNHO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
102.000,00
04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
102.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU.
102.000,00
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
102.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
80.000,00
10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
80.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20217 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - Perícia Forense.
80.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
80.000,00