DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14 de AGOSTO de 2022 
até 12 de OUTUBRO de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29 de MAIO de 2022 até o dia 27 de JULHO de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE, 
ANTONIO DEYMISON MARCOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luíza Duqueza Eloi Garantizado, 02 - Francisco Diego da Silva Lopes. 
Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03741273/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, CREDE 19 Juazeiro 
do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - 
CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2021, publicado no DOE de 04/08/2021 e de acordo com 
o processo nº 07608965/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA DOS PROFESSORES E BANHEIRO; ENTRADA, 
FACHADA, MURO E CALÇADA, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 01de maio de 2022 até 27 de setembro de 2022. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 
de 03 de janeiro de 2022 até 02 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
18 de Abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - DALILA RODRIGUES ALMEIDA, 02- RENATA FERNANDES DE LIMA. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04216300/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0144-28, CREDE 1 - Caucaia/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Cleber da Silvas Nogueira; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 06/05/2021 e de acordo com o processo nº 04216300/2022 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - AGF, da Escola Indígena da 
Ponte, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 06/05/2022 até 02/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 02 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Cleber da Silvas Nogueira - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVANILDA P DA SILVA OLIVEIRA, 02 - FRANCIMAR XAVIER PLACIDO. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03959708/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0492-
13, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damázio Queiroz; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOSEMCE - COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE,, inscrita no CNPJ sob nº 
32.001.740/0001-39, neste ato representada pelo Sr. .Francisco Antonio de Lima Silva,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública da Agricultura Familiar - AGF de nº 01/2021 publicado no DOE 
de 17/06/2021 e de acordo com o processo nº 03959708/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PROFESSOR 
JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 196 ( cento e noventa e seis) dias, a partir de 17/06/2022 até 29/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz - CONTRATANTE, 
Francisco Antonio de Lima Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA FERREIRA DA SILVA, 02 - SOLANGE MARIA DE SOUZA 
MOTA. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04847407/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato repre-
sentada por a Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste 
ato pelo Sr. DANILO MORAES DA SILVA; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 20/05/2021 e de acordo com o processo nº 04847407/2022 e regu-
lamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 226 (DUZENTOS E VINTE E SEIS) dias, a partir de 20/05/2022 até 
31/12/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,