DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
ora aditado, fica prorrogado por mais 226 (DUZENTOS E VINTE E SEIS) dias, a partir de 20/05/2022 até 31/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - 
CONTRATANTE, DANILO MORAES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02 - GILBERTO 
DE SOUZA DAMIÃO. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04944372/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO 
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa 
Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no 
DOE de 20/05/2021 e de acordo com o processo nº 04944372/2022 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato 01/2021, que tem por 
objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 20 de maio de 2022 até 16 de outubro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira 
da Costa Neto - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISABEL CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, 
02 - NATALIENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04837410/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CREDE 7 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO 
DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 2022/0002 publicado no DOE de 15/03/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea, b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo ÁGUA 
ADICIONADAS DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20L PARA CONSUMO E PREPARO DA ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI JOSÉ NILTON 
SALVINO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.172,88 (um mil cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), que repre-
senta 6,80% (seis virgula oitenta centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUZIA 
RÉGIA MONTEIRO FERNANDES, 02 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04064496/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES - COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob nº 20.126.518/0001-
83, representada, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021, publicado no DOE de 06/05/2021, de acordo com o processo nº 04064496/2022, e regu-
lamentado no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções 
CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: que tem por objetivo o fornecimento GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a partir de 06 de maio 2022 até 05 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 01 de maio de 2022 até 25 de abril de 2023. ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA 
DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE, LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA CAMILA 
DE SOUSA, 02 - LUCAS SILVA NORMANO DE LIMA. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04724968/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0627-40, CREDE 18 - Crato/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonia Cyra Esmeraldo Arrais; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO 
NICOLAU DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.905.479/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Antonio Nicolau da Silva; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 04/2021publicado no DOE de 22/12/2021 e de acordo com o processo nº 04724968/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da 
EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/05/2022 até 27/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Cyra Esmeraldo Arrais - CONTRATANTE, Antonio Nicolau da 
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Abelardo da Silva Barbosa, 02 - Larissa Almeida Firmino Mariano. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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