DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº124 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
VII- FORO: Jaguaribe /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato, que tem por
objetivo SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA REFORMA PARA REQUALIFICAÇÃO DA CREDE 11 JAGUARIBE, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 17/05/2022
até 14/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-NEYRISMAR FELIPE DOS SANTO,CONTRATADA-DENIS WEIMA SILVA CARDOSO.. TESTEMUNHAS 01-Bárbara Feitosa Augusto 02-Antônio
Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04111320/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 16/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0528-69,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pela
Diretora Geral, EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONS-
TRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 04/2021, publicado no DOE de
10 de novembro de 2021 e de acordo com o processo de nº 04111320/2022, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA em favor da EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de maio
de 2022 até 11 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de maio de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL,CONTRATADA-DIEGO PAIVA PONTES. TESTEMUNHAS
01-Maria José de Jesus Rodrigues 02-Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05042712/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 14/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.957.514/0463-89 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob n.º 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claúdia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2021 publicado no DOE 14/12/2021 de acordo com
o processo nº 05042712/2022 e regulamentado pelos seguintes artigos: Art. 57, §1º, inciso IV combinado com art.65, inciso I, alínea b, §1° ambos da Lei
Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,
acrescentar valor do contrato 14/2021, que tem por objetivo a aquisição de REFORMA CIVIL INCLUINDO A COBERTA DA ESCOLA E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 68.161,97 ( SESSENTA E OITO MIL, CENTO
E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ), que representa 26,21% ( vinte e seis inteiros, vinte e um centésimos por cento ) e
será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato n.º 14/2021,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA DIAS ) dias, a partir de 11/06/2022 até 08/09/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência do contrato n.º 14/2021, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (QUARENTA E CINCO DIAS ) dias, a partir
de 10/05/2022 até 23/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Maio de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, Ana Claúdia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02- LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11496361/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA: INDÍGENA TAPEBA
DO TRILHO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0145- 09, situada na Rua do trilho, nº 4001, Bairro Capuan, no Município Caucaia, CEP61.615.070, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRA-
TADA: ANTÔNIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.380.538/0001-58, com sede à Rua R. josé holanda nogueira,
nº 465, Bairro jandaiguaba, Município Caucaia , CEP 61.615.630, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio
Marcos do Nascimento Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E
ADEQUAÇÃO DE 06 SALAS DE AULA na ESCOLA: INDÍGENA TAPEBA DOTRILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 01/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 309.476,83 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510010000 - 122692 (2022).
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATANTE Antônio Marcos do Nascimento
Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLEUMA RAQUEL DA CUNHA SANTOS 2LUIZA CASSIA AMBROSIO DA SILVA. Fortaleza 03 de
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2022/PROCESSO SEDUC Nº04558286/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rodovia BR-101 Km 127, Distrito Industrial, São José de Mipibu, RN, CEP: 59.162-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, RG nº 342.726
SSP/RN e inscrito no CPF sob nº 200.376.354-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição do objeto descrito na Parte Específica
deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na
proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: que se regerá pelas normas gerais
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