DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº124 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Publicação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado
de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.16.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de
Saúde Tipo I (UBS), no Distrito de Pratiús, município, declarando as seguintes empresas Habilitadas: Chianca Construções e Serviços Eireli - EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66. PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08. Tomaz Construções
Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81. L S Serviços de Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, por
terem cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas Inabilitadas: M Joseneide Lima Melo Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº
04.957.984/0001-54, apresentou os documentos em desacordo com o item 3.1.12., do edital e item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) parte integrante do edital.
Estruture Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96 apresentou documento em desacordo com o item 3.1.1 do Edital.
Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97 apresentou documento em desacordo com o item 3.1.10. e alínea “a”
do Edital. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43 apresentou documentos em desacordo com o item 3.1.1 e
3.1.10. e alínea “a”, todos do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta
data. Fim do prazo recursal não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 23/06/2022 às 09h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta
de preços. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Beberibe - Extrato do Contrato de Nº
2022.05.16.01-CAPESB. Contratante: Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB, instituição de direito
público interno, com endereço na Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, CEP: 62.840-000. Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO, SER-
VIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o nº do CNPJ: 02.288.268/0001-04, estabelecida na Rua Lauro Maia, nº 1120 - Bairro
de Fátima - Fortaleza - CE, CEP: 60.055-210. Objeto: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, SISTEMA DE
LICITAÇÃO, SISTEMA DE PATRIMÔNIO, SISTEMA DE ALMOXARIFADO, SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E SISTEMA DE FOLHA DE PAGA-
MENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE
- CAPESB. Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 16.01.09.272.0026.2.105; Elemento de despesa 3.3.90.40.00
Fundamentação Legal: Processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 2904.01-2022-CAPESB; Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de
2002. Signatários: Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB. - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR e a empresa ASP-
AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Sr. RODRIGO NOGUEIRA MACIEL – Representante. Beberibe-CE, 16 de
maio de 2022.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Beberibe - Extrato do Contrato de Nº
2022.06.13.01-CAPESB. Contratante: Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB, instituição de direito
público interno, com endereço na Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, CEP: 62.840-000. Contratada: 3IT CONSULTORIA LTDA,
inscrita sob o nº do CNPJ: 11.250.881/0001-15, estabelecida na Rua Nogueira Acioli, nº 1505 - Bairro de Centro - Fortaleza - CE, CEP: 60.110-140. Objeto:
LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DENTRO
DE INFORMAÇÃO/GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- SIPREV/GESTÃO RPPS, DE USO NO ÂMBITO DA CAIXA
DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB. Valor do Contrato: R$ 16.759,92 (dezesseis mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 16.01.09.272.0026.2.105; Elemento de despesa 3.3.90.40.00
Fundamentação Legal: Processo de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 3005.01-2022-CAPESB; Lei Nº 10.520, de 17 de Julho de
2002. Signatários: Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR e a empresa - Sr.
PAULO SÉRGIO DA COSTA CELEDONIO FILHO – Representante. Beberibe-CE, 13 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PCS-
01.190422-SESA – Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, DE ACORDO COM A TABELA SUS (SIGTAP),
PARA USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo
processo de Chamamento Público – Licitantes: CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA CNPJ: 07.050.353/0001-45 com o valor de R$ 210.934,00
(duzentos e dez mil novecentos e trinta e quatro reais), CLINICA DOS OLHOS DR. LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA CNPJ:
00.623.282/0001-83 com o valor de R$ 210.934,00 (duzentos e dez mil novecentos e trinta e quatro reais), CLINICA DE OLHOS ROSANGELA
DE FRANCESCO LTDA CNPJ: 12.282.414/0001-30 com o valor de R$ 210.934,00 (duzentos e dez mil novecentos e trinta e quatro reais) – Data
da Homologação/Adjudicação: 10/06/2022 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –Secretário/Ordenador de Despesas
Municipal: Francisco Igor Vale Do Nascimento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO N° 20210820.001 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021-TP – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo e calçadas em piso intertravado na sede dos distritos e diversas ruas do Município de Russas/ CE, de interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ sob o Nº 08.427.381/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 26/05/2022; VALOR DO ADITIVO: R$ 165.386,06 (Cento e Sessenta
e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.066-Construção, Reforma,
Ampliação e Pavimentação em Paralelepípedo – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações – SUBELEMENTO DE DESPESA -
4.4.90.51.99-Outras Obras e Instalações. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 26 de Maio de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº SS-PP001/21SR – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato do Aditivo ao Instrumento Contrato
resultante do Pregão Presencial Nº SS-PP001/21SR, a saber: OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de medicamentos, material médico
hospitalar e odontologico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Monsnhor Tabosa, destinados ao Hospital e Unidades Básica de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo do Contrato em questão, encontra amparo no artigo 65, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O Valor Global do Contrato Inicial, de R$ 172.501,55 (Cento e Setenta
e Dois Mil e Quinhentos e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), a presente alteração acrescerá ao VALOR GLOBAL do contrato na importância de
R$ 40.164,75 (Quarenta Mil e Cento Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
referente ao contrato. A presente alteração passa a vigorar a partir da data de assinatura deste aditivo contratual. Portanto, fica após a presente alteração, o
VALOR GLOBAL do contrato RECOMPOSTO para a quantia de R$ 212.666,30 (Duzentos e Doze Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta
Centavos). DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado em 06 de Junho de 2022, tendo sua Vigência a partir desta data, até o dia
31.12.2022. CONTRATADA: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Frota
Viñas. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.06.03.03. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.06.03.03, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.071/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Ubajara - CE, conforme Proposta
nº 10158.494000/1200-01 do Ministério da Saúde, onde os preços foram consignados em favor da empresa: FORTALMED EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.455.385/0001-03, no valor global de R$ 9.870,58 (nove mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos).
Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Armando Barbosa do Carmo Júnior.
Ubajara - CE, 03 de Junho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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