DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº124 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº SS-PP001/21SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Aditivo ao Instrumento Contratual
resultante do Pregão Presencial Nº SS-PP001/21SRP, a saber: OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de medicamentos, material médico
hospitalar e odontologico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa, destinados ao Hospital e Unidades Básica de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão, encontra amparo no artigo 65, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O Valor Global do Contrato Inicial, de R$ 543.003,04 (Quinhentos e
Quarenta e Três Mil e Três Reais e Quatro Centavos), a presente alteração acrescerá ao VALOR GLOBAL do contrato na importância de R$ 130.040,54
(Cento e Trinta Mil e Quarenta Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao contrato.
A presente alteração passa a vigorar a partir da data de assinatura deste aditivo contratual. Portanto, fica após a presente alteração, o VALOR GLOBAL
do contrato RECOMPOSTO para a quantia de R$ 673.043,58 (Seiscentos e Setenta e Três Mil e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos).
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado em 06 de Junho de 2022, tendo sua Vigência a partir desta data, até o dia 31.12.2022.
CONTRATADA: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Allan de Freitas Guimarães. ASSINA PELA SECRETARIA
CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 06 de Junho de 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº.
2022.03.01.1 -Processo Administrativo De Licitação:.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Melhoria Da Rede De Iluminação
Pública Do Município De Crato/CE, De Acordo Com Os MAPP’S 425 E 474, Dos Programas Da Requalificação Urbana E Matriz Energética Do Estado Do
Ceará. A Comissão Permanente De Licitação Da PMC Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento
Da Fase De Proposta Técnica. Proposta Classificada: PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
20.964.420/0001-03. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM COMUM ACORDO DECLARA VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA
PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.964.420/0001-03. Em Face Do Resultado Referente
À Proposta Da Empresa Licitante, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº.
8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das
08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local).VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 10 DE JUNHO DE
2022.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 038.2022 – SRP. A Pregoeira do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 038.2022 - SRP cujo objeto é Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos (autoclave) visando atender a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 14/06/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços
29/06/2022 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/
CE, 09 de junho de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 039.2022 – SRP. A Pregoeira do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 039.2022 - SRP cujo objeto é Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamento e material permanente destinado atender o Hospital Geral Luiza Alcantara e Silva no
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. conforme proposta N° 12045.640000/1210-07 Do Ministério Da Saúde. (Ampla Participação e Exclusivo para
ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 14/06/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 30/06/2022 às 09h01min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de junho de 2022.
Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2022.06.13.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório cujo objeto é a contratação de serviços de recuperação
de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento) na estrada que liga os Sítios Araújo, Roncadeira, Catinga Grande, Triângulo a
BR-116, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, conforme convenio 912121/2021 com o Ministério e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços
marcado para o dia 15 de julho de 2022, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua
Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 13 de junho
de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2022-SEAGRI, ID 944763, que tem como objeto a aquisição de roçadeira
hidráulica e aparelho de Sistema de Posicionamento Global - GPS para garantir o cumprimento das atividades externas desenvolvidas pela Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável do Município de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 28/06/2022. Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances
às 14h15min dia 28/06/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de junho de 2022. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2022-SEUMA, ID 944720, que tem como objeto a aquisição de um veículo
utilitário 0 km, adaptado para unidade móvel de esterilização de animais (castramóvel), com todos os equipamentos especificados e exigidos pelo Contran,
a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá – CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco
do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 28/06/2022. Abertura das Propostas: 28/06/2022 às 08h30min. Início da Disputa
de Lances às 08h45min dia 28/06/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de
e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 13 de junho de 2022.
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Estado do Ceará – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de IcapuÍ - ICAPREV - Aviso de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº
01.06.01.2022. O Município de Icapuí/CE comunica que, após ratificação proferida no Processo nº 01.06.01.2022, o Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Icapuí reconheceu ser inexigível de licitação, com fundamento no Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c Art.
2º da Lei Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020, contratar os serviços oferecidos pela empresa Caspe Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial
SS, CNPJ nº 12.467.321/0001-80 na contratação de empresa para a execução de serviços profissionais de contabilidade, com natureza técnica e singular,
com comprovada notória especialização, de interesse do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de IcapuÍ - ICAPREV. Valor: R$ 3.800,00
(três mil e oitocentos reais) mensal, a ser executado pelo período de 12 (doze) meses, contabilizando a quantia anual de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco
mil e seiscentos reais). As despesas correrão à seguinte dotação orçamentária: 12.01.09.122.0028.2.100 e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Exercício
2022. Icapuí - CE, 13 de junho de 2022. Marcos José Ferreira Nunes - Presidente - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí
– ICAPREV.
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