DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº124 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 20210809DIV - Processo Administrativo
N° 002/2022, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20210809DIV, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 2021.07.13-DIV. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/Ce, (Unidade Gestora Aderente) – Secretaria Municipal De Infraestrutura
E Desenvolvimento Urbano de Aurora/CE, Vigência/Ata: 12(doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 09 de agosto de 2021. Órgão Aderente: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aurora/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção de malha viária urbana
da sede, vilas, comunidades, sítios e distrito, em pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca, e recapagem asfáltica, com medição por m², com fio em
pedra granítica ou meio fio em concreto, medição por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura em metro linear, manutenção e pintura de meio e
Desenvolvimento Urbano de Aurora/CE. Valor Global Estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fornecedor: R W Lima Serviços - CNPJ
Nº. 32.343.285/0001-50. Aurora - CE, 08 de junho de 2022. João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2022.06.03.01TP, tipo Menor Percentual por Item, para a
contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (I) Emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas
elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação Pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças
indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizados por
meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI); (II) Levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas, inclusive: TLF e TLA de
torres de telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros,
para atender as necessidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 04/07/2022, às 09:00h. O Edital está à disposição dos
interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 13 de junho
de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar ano 2022,
comprimento total máximo de 11.000 mm, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as
necessidades da rede pública de ensino do Município de Porteiras/CE, nos moldes, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de
acolhimento das propostas: Dia 15 de Junho de 2022 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 28 de Junho de 2022 às 08:30
horas. Início da sessão: Dia 28 de Junho de 2022 às 09:00 - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 13 de Junho de 2022 – Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de Proposta
de Preços da Tomada de Preços Nº 05.012/2022, realizada no dia 13 de junho de 2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca no
Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 87/2022 – Processo n° 10184080/2021 - MAPP 1767 - SOP, tendo como Vencedora a Empresa:
R Construções e Serviços EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 12.904.558/0001-80, com valor de R$ 1.482.152,11 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e dois
mil, cento e cinquenta e dois reais e onze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões
tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 13 de junho de 2022. Paulo Sergio Andrade
Bonfim – Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A CPL torna público, que fora
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.24.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas - FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI, A L S Construções, Serviços e Eventos
EIRELI, TA França Serviços, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
Medeiros Construções e Serviços LTDA, T. C. S. da Silva Construções EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, WU Construções
e Serviços EIRELI, Construlimp Construções e Serviços LTDA, A.I.L. Construtora LTDA e AR Empreendimetos, Serviços e Locações EIRELI, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - F. Vicente P. Filho, por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17; José Urias Filho
EIRELI, item 3.2.13 e Roma Construtora EIRELI, item 3.2.15 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira,
s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 13h ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 13 de junho de 2022.
Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública N° °
2022.2102-001/SEINFRA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público aos interessados o resultado
do julgamento da análise das propostas de preço, referente ao Edital de Concorrência — N° 2022.2102-001/SEINFRA, encontra-se no aviso publicado no
dia 14.06.2022 no Diário Oficial do Município – DOM, bem como no site www.tce.ce.gov.br (Licitações Municipais). Poderão os licitantes interpor Recurso
Administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, de acordo com o Art. 109 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Para maiores informações procurar na sala
de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte – Ceará. Este aviso será publicado e D.O.M. Limoeiro do
Norte – CE, 13 de junho de 2022. Higor Emanuell Freitas da Costa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Edital de Concurso Público 001/2022. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga torna público
a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro
Reserva da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 14/06/2022 a 13/07/2022. Local de Inscrição: Internet:
www.cetrede.com.br Informações: (85) 3214-8200 Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data de realização do Concurso: 07 de agosto de 2022.
Cargos - Ensino Superior: Professor Ensino Fundamental (1º. ao 5º. Ano) (20 h), Professor Peb II – Ciências Biológicas (20 h), Professor Peb II – Educação
Física (20 h), Professor Peb II - Educação Infantil (20 h), Professor Peb II – Geografia (20 h), Professor Peb II – História (20 h), Professor Peb II –
Matemática (20 h). Oferece 20 Vagas e 20 no Cadastro Reserva, com Salário de R$ 1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta reais). Ipaporanga (CE), 13
de junho de 2022. Antônio Amaro Pereira Oliveira Prefeito Municipal de Ipaporanga – CE.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 037.2022 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de preço visando
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado (Software), diversos, junto ao Instituto de
Previdência dos Servidores de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 14/06/2022 às 17h30min. Data de abertura
das propostas de preços: 28/06/2022 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnetlicitacoes.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.
br. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de Junho de 2022. Jéssica Naiane Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de
Preços Nº 30.11.001/2021-SME. Objeto: Contratação de empresa para executar a Construção da quadra coberta, com vestiário, na EFF Maria do Livramento
Barreto da Costa Leitão, junto à Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. Vencedora: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no
CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Valor Global: R$ 408.150,85 (quatrocentos e oito mil cento e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). Referida licitação foi
homologada na Forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 13 de junho de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas
da Secretaria da Educação.
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