DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº124 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.06.13.01/PE. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Implantação e Manutenção de Sistema com Implementação e Suporte de Soluções Informatizadas Integradas de Apoio à Gestão, Painel de
Chamadas, Solução de Disparo de Mensagens de Texto aos Usuários e Pesquisa de Satisfação com Ouvidoria para as Unidades Básicas de Saúde e Unidades
Ambulatoriais (SAE, CEO, CAPS, CAPS AD) de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta
data e abertura das propostas: 01/07/2022 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na
Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de junho de 2022. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico Nº MA-PE001/22. Pelo presente Termo,
na forma do item 17 do edital, vem publicar decisão da Pregoeira no dia 26/05/2022, pela qual verificado a regularidade do procedimento, Adjudicou o
objeto da licitação, que consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para a execução do projeto educação em saúde ambiental e saneamento
sustentável conforme Convênio Nº 919770/2021 - FUNASA, compreendendo o serviço de capacitação e treinamento com fornecimento de material, de
interesse da secretaria do meio ambiente e recursos hídricos, do Município de Independência/CE, em favor da licitante vencedora do certame Ativa Servicos
Projetos e Assessoria Tecnica LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº: 02.145.505/0001-70, e o Ordenador de Despesas Homologou a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº MA-PE001/22, pelo preço global de R$ 109.549,50 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
Independência-Ce, 26/05/2022. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº MA-PE001/22 - 01, resultante do Pregão Eletrônico Nº MA-PE001/22, cujo Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução do Projeto Educação em Saúde Ambiental e Saneamento sustentável conforme Convênio nº 919770/2021 -
FUNASA, compreendendo o serviço de capacitação e treinamento com fornecimento de material, de Interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, do Município de Independência/CE. Contratada: Ativa Servicos Projetos e Assessoria Tecnica LTDA ME, pelo valor global de R$ 109.549,50
(cento e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2022. Dota¬ção Orçamen¬tária:
1001.18.122.1801.2.048. Elemento de Despe¬sas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: José Rogério Bezerra Pacífico. Assina pela Contratada: Francisco
Antônio Rosa. Data da Assinatura: 27/05/2022. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 10.06.02/2022. A Prefeitura Municipal de Capistrano,
Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 10.06.02/2022 que será realizado dia 30/06/2022, às
14h00min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em investimento, na forma da
Resolução nº 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional e suas alterações; da Portaria MPS Nº 519/2011 do Ministério da Previdência Social –
MPS e suas alterações, além do fornecimento de sistema on-line para controle e monitoramento dos investimentos junto ao Fundo Municipal de
Seguridade Social do Município de Capistrano – Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal
de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano – CE, 14
de Junho de 2022. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.06.01/2022. A Prefeitura Municipal de
Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 10.06.01/2022 que será realizado dia
30/06/2022, às 10h00min, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria previdenciária
visando atender aos dispositivos da Portaria MPS Nº 6.209/99, 402/08 e 403/08, junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de
Capistrano – Ceará. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça
Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Capistrano – CE, 14 de Junho de 2022. Aline
Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.30.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de junho de 2022, às 09:00h (horas), através de endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.30.01, critério de
julgamento menor preço por lote, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº
64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo
Mendes Gomes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° CP22004 – SME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Vertical, 12 salas, no bairro Centro (Tamarindo),
no município de Sobral - CE. Comunicado – Comissão Permanente de Licitação. Em cumprimento a Decisão Liminar proferida nos autos do Mandado
de Segurança Nº 0203291-97.2022.8.06.0167, comunica as empresas licitantes do processo acima mencionado que será desconstituída a decisão que
inabilitou a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA afastando o argumento relativo ao não atendimento das exigências
previstas no item 7.3.3.3, “a”, de modo a prosseguir no certame CP22004-SME. Em respeito ao princípio da Isonomia, a empresas licitantes DUPLO M.
CONSTRUTORA LTDA e VAP CONSTRUÇÕES inabilitadas pelo mesmo motivo na licitação CP22004-SME também terão o afastamento do argumento
relativo ao não atendimento das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Sobral-CE, 13 de Junho de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie
Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
CP22003 – SME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Vertical, 12 salas, no bairro Alto da Brasília, no município
de Sobral - CE. Comunicado – Comissão Permanente de Licitação. Em cumprimento a Decisão Liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Nº
0203291-97.2022.8.06.0167, comunica as empresas licitantes do processo acima mencionado que será desconstituída a decisão que inabilitou a empresa
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA afastando o argumento relativo ao não atendimento das exigências previstas no item 7.3.3.3,
“a”, de modo a prosseguir no certame CP22003 – SME. Em respeito ao princípio da Isonomia, a empresa licitante DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA
inabilitada pelo mesmo motivo na licitação CP22003 – SME também terá o afastamento do argumento relativo ao não atendimento das exigências previstas
no item 7.3.3.3, “a”. Sobral-CE, 13 de Junho de 2022. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° CP22001 – SME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola Vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no município de
Sobral - CE. Comunicado – Comissão Permanente de Licitação. Em cumprimento a Decisão Liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Nº
0203291-97.2022.8.06.0167, comunicamos que as empresas licitantes do processo acima mencionado que será desconstituída a decisão que inabilitou a
empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA afastando o argumento relativo ao não atendimento das exigências previstas no item
7.3.3.3, “a”, de modo a prosseguir no certame CP22001- SME. Em respeito ao princípio da Isonomia, as empresas licitantes TUTTI ENGENHARIA CIVIL
LTDA e DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA inabilitadas pelo mesmo motivo na licitação CP22001 – SME, também terão o afastamento do argumento
relativo ao não atendimento das exigências previstas no item 7.3.3.3, “a”. Sobral-CE, 13 de Junho de 2022. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira
Barroso – Presidente.
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