DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0206.01/2022-PE 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0206.01/2022-
PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do setor de imagem e enfermarias do 
Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à 
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo 
o Cadastramento das Propostas até o dia 28 de Junho de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28 de Junho de 2022, 
a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 28 de Junho de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido 
Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 13 de Junho de 2022. 
Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 005/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que 
no último dia 13 de Junho de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Concorrência Pública Nº 005/2022-SEINFRA, cujo 
OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal em diversas ruas da 
sede do Município de Crateús, conforme MAPP 1505 e Termo de Convênio Nº 66/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a 
Prefeitura Municipal de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA: CONSTRAM - CONSTRUCOES 
E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - DEMAIS. EMPRESAS INABILITADAS: DS FARIAS SERVICOS LTDA – ME, NOVA CONSTRUCOES 
INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI – ME e CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE - EPP. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, 
Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 13 de Junho de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 
Nº 008/2022/TP – OBJETO: Construção de duas quadras poliesportivas no Assentamento São Manoel e Assentamento São João, Municipío de Tamboril/
CE. O Presidente da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADOS: 1) PRO LIMPEZA; 2) PWR SOLUÇÕES; 3) 
MINERVA; 4) LEXON; 5) ABRAV CONSTRUÇÕES. HABILITADOS: 1) JVW CONSTRUÇÕES; 2) ARQUETIPO; 3) V6 CONSTRUTORA; 4) 
ITAPAJE; 5) G7 CONSTRUCOES; 6) MS OBRAS; 7) WU CONSTRUÇÕES. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 
para apresentação dos recursos administrativos. A ata de julgamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 14 
de Junho de 2022.
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Goldfarb 17 Empreendimento Imobiliário Ltda.
CNPJ/MF nº 11.405.525/0001-23 - NIRE nº 23.201.427.175
Ata da Reunião dos Sócios em 30/05/2022
Data: 30/05/2022. Local: Fortaleza/CE. Presença: totalidade dos sócios quotistas. Ordem do Dia e Deliberações: Aprovada a redução do capital social 
da Sociedade em R$ 5.276.498,00, passando de R$ 6.493.400,00 para R$ 1.216.902,00, mediante o cancelamento 5.276.498 quotas, as quais foram 
subscritas na sua totalidade pelas sócias, mediante compensação de créditos existentes nesta data da Companhia contra as acionistas. Na presente data 
os sócios quotistas promoverão a alteração do contrato social consignando o novo valor e composição do capital social. Nada mais havendo a tratar, foi 
encerrada a reunião, sendo a presente ata lavrada e assinada pelos sócios quotistas presentes, a qual será publicada na forma do § 1º do art. 1.084 do Código 
Civil, para que se produzam os devidos efeitos legais. Fortaleza, 30/05/2022. Asacorp Empreendimentos e Participações Ltda. - Roberto Giarelli. Agra 
Empreendimentos Imobiliários S.A. - Roberto Giarelli.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços) – Concorrência nº 2022.04.04.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento 
referente à fase de propostas de preços do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2022.04.04.1, sendo o seguinte: EMPRESA 
VENCEDORA - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global 
de R$ 13.541.782,49 (treze milhões quinhentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Maiores informações 
na sede da comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 
horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 10 de junho de 2022. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.06.02.03. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2022.06.02.03, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.032/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de materiais destinados as atividades assistenciais, Programa Cuidar Melhor e coleta e transfusão de sangue junto a Secretaria de 
Saúde e Saneamento do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: FORTALMED EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.455.385/0001-03, no valor global de R$ 6.999,84 (seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro 
centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Armando Barbosa do Carmo 
Júnior. Ubajara - CE, 02 de Junho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.06.02.05. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2022.06.02.05, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.032/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de materiais destinados as atividades assistenciais, Programa Cuidar Melhor e coleta e transfusão de sangue junto a Secretaria de Saúde 
e Saneamento do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: ELDER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA, CNPJ nº 81.618.753/0001-67, no valor global de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e 
Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos. Ubajara - CE, 02 de Junho 
de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.06.02.02. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2022.06.02.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.032/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de materiais destinados as atividades assistenciais, Programa Cuidar Melhor e coleta e transfusão de sangue junto a Secretaria de Saúde 
e Saneamento do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, no valor global de R$ 116.216,49 (cento e dezesseis mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). 
Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José Rufino da Silva Neto. Ubajara - 
CE, 02 de Junho de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços n° 2022.05.11.2, neste dia 15 de junho de 2022, às 15h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes 
habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 13 de junho de 
2022. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.