DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Notificação Atraso de Entrega. A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio de sua 
Secretaria de Infraestrutura, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 030/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 030/2021 SRP, cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO E DISTRITO DE ANTONIO DIOGO, PRESTADOS PELOS GARIS, RESOLVE NOTIFICAR a empresa SELECT - COM. E SERV 
LTDA, CNPJ nº 40.919.130/0001-47 para que cumpra o objeto do contrato no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, ou que apresente justificativa 
devidamente fundamentada no prazo de 48hs (Quarenta e oito horas), à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação de sanções 
legais cabíveis. Referida Notificação poderá ser adquirida no endereço Rua Santos Dumont, nº 890, Centro, Redenção/CE, a partir desta publicação, no 
horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 13 de junho de 2022. Paulo Marcello Rabello Franco – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.12.01.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2021-
TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Cedibra Comercio e Construções Ltda - EPP, 
CNPJ N° 17.247.743/0001-63. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Pavimentação em 
Pedra Tosca no Distrito de Barra do Sitiá – Município de Banabuiú – MAPP 3868, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. OBJETO 
DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e 
oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 27 de maio de 2022 a 23 de novembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
§1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Francisco Carlos Farias. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Daniel Guimaraes Costa. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h 
do dia 14 DE JUNHO DE 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE007/2022, 
cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, 
DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 DE JUNHO DE 2022 das 08:30 às 09:00h. DATA DA DISPUTA DE 
PREÇOS: 30 DE JUNHO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 
13:30 às 17:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), 
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 13 DE JUNHO DE 2022. Ivina Guedes Bernardo de Aragão 
Martins - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.014/2022-
TP. O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, 
no dia 30 de junho de 2022, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de 
Maio, 226, Centro – Maranguape, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/
CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José 
Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 13 de junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE–CONCORRÊNCIA 
PUBLICA Nº. 2022.03.23.1 -, Contendo A “Proposta De Preço”: Concorrência Nº. 2022.03.23.1. Objeto: Contratação De Serviços De Coleta E Transporte 
Ao Destino Final De Resíduos Sólidos Domiciliares E Comerciais, Coleta E Transporte Ao Destino Final De Resíduos Provenientes Da Poda De Árvores 
E Focos De Lixo Urbano, E Carregamento E Transporte Ao Destino Final Dos Materiais Recicláveis Provenientes Da Coleta Seletiva No Município De 
Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da PMC Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, O Representante Legal Da 
Empresa NAG – Engenharia Ltda, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 03.087.043/0001-44, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem 
O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 15 De Junho De 2022, Às 14h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone 
(88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC. CRATO-CE, EM 
13 DE JUNHO DE 2022
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.06.06.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.06.06.01, que tem como objeto a Aquisição de Gás 
Oxigênio destinado a suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município 
de Irauçuba - CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, 
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/06/2022, até às 17h00min do dia 29/06/2022. Data de Abertura das Propostas: 30/06/2022 às 08h00min. O Edital 
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 13 de junho de 2022. 
Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.05.14.01 - TP - FME. A 
Comissão Permanente de Licitações do município de Tejuçuoca torna público, que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.05.14.01 - TP - 
FME, do tipo Menor preço global cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de reforma de quadra 
esportiva localizada no bairro São Bento, no Município de Tejuçuoca-CE, através da Secretaria de Educação, a realizar-se no dia 14 de junho de 2022, 
às 09:00hs (horário de Brasília), será Adiado para o dia 29 de junho de 2022 às 09:00h. Os documentos e decisões que motivaram o adiamento e demais 
informações estão anexos aos autos do processo, de antemão informamos que o motivo para tal adiamento, constatou-se valores divergentes ao somatório 
total do valor global na elaboração do orçamento do objeto ser licitado.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura 
municipal, pelos telefones (85) 9. 9299-2315, no horário entre 08h00min as 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 
10 de junho de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Revogação de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2020-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma, ampliação e revitalização da praça Deputado Teófilo Girão 
(Praça da Matriz), localizada no Centro deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de 
orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de 
encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a referida licitação em virtude de desfazimento do 
referido processo licitatório para a atualização dos valores constantes do orçamento básico por novas tabelas da SEINFRA e SINAPI, visando a deflagração 
oportuna de uma nova licitação; Este ato encontra-se em consonância com a cláusula 24.1 do edital e com amparo legal no Art. 49 da Lei n° 8.666/93 e suas 
alterações. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 28 de junho de 2022, 09hs00min, estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1306.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de capacetes fechado 
para motociclistas destinados a suprir as necessidades da Lei Municipal Nº 848/2022 e a Secretaria de Administração de Pereiro-CE, tudo conforme anexo 
I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00h às 11:00h, ou 
pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 13 de junho de 2022. Ermilson 
dos Santos Queiroz - Pregoeiro.