DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2022.01.04.06-
SME - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.01.2021.01-SRP - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o 
fornecimento de peças para atendimento as diversas secretarias do Município de Nova Olinda - CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, 
através da Secretaria de Educação Básica. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME. Motivo: Por força do presente Termo, as partes acordam com 
a Rescisão Amigável do Contrato, estabelecendo a data de 31/05/2022 para término da vigência contratual. Data de Assinatura: 31/05/2022. Justificativa: 
Art. 79, II da Lei nº 8666/93. Pela Contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela Contratada: Kelly Fernanda Silva Santana. Nova Olinda/CE, 31 de 
maio de 2022. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretária de Educação Básica
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2022-
SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, 
CADEIRAS PLÁSTICAS, BANHEIROS QUÍMICOS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA 
DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 29 
de JUNHO de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos 
endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão 
Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 13 de junho de 
2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.009/2022-SRP - 
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTICIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será 
até às 08h59min do dia 30 de JUNHO de 2022, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital 
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na 
sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 
13 de junho de 2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2022.01.04.05-
SMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.01.2021.01-SRP - Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como o 
fornecimento de peças para atendimento as diversas secretarias do Município de Nova Olinda - CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, 
através da Secretaria de Saúde. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME. Motivo: Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão 
Amigável do Contrato, estabelecendo a data de 31/05/2022 para término da vigência contratual. Data de Assinatura: 31/05/2022. Justificativa: Art. 79, II da 
Lei nº 8666/93. Pela Contratante: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes. Pela Contratada: Kelly Fernanda Silva Santana. Nova Olinda/CE, 31 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 
02.190422-SESA – A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o resultado de classificação 
da seleção da Chamada Pública Nº 02.190422-SESA – OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de empresa(s) para realização de serviços 
especializados de coleta e análise de exames laboratoriais, de acordo com a Tabela SUS (SIGTAP), para usuários do SUS no Município de Santa Quitéria/
CE. O fornecedor selecionado foi: LABORATORIO CLINICO & CITOLOGICO CNPJ: 103.347.055/0001-60. Santa Quitéria-CE, 10 de Junho de 
2022. Francisco Igor Vale do Nascimento – Secretário Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2022 
– Objeto: Seleção da Melhor Proposta para Aquisição de material odontológico, destinado à manutenção das ações e serviços de saúde bucal, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão 
de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 28 de Junho de 2022, às 08h (Horário de Brasília). O 
Edital está disponível nos Sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.
php>. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022-PP – 
O Pregoeiro comunica aos interessados que no próximo dia 28 de Junho de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
005/2022-PP, cujo Objeto é a Locação de concentradores de oxigênio, oxímetro e outros equipamentos, visando atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de 
Licitação no Endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 14 de Junho de 2022. Fábio Amorim de Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.300522-
SESA – Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos permanentes para o Hospital Municipal de Santa Quitéria/CE, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde, – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.
br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 29/06/2022 – Horário: 08h30min – Pregoeiro(a): Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE/250522/01/SEDUC -Secretaria Municipal de Educação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, Objeto:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
REFERENTE A EXECUÇÃO DO TRANSPORTEESCOLAR PARA A CONDUÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DEGUARACIABA DO 
NORTE - CE;https://bnc.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;https://
licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento doÓrgão: Segunda à Sextade 08:00h às 12:00h – Local de Realização daLicitação: https://bnc.org.br – Data de 
Abertura: 28/06/2022, Horário:09H00M,Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Extrato Contrato do Pregão Eletrônico Nº 05.08/2022-PE - Contrato Nº 20220394. Objeto: 
aquisição de veículo 0km transformado em ambulância destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde (media e alta complexidade e UBS) 
do Município de Ararendá - Ce. Orgão: Secretaria de Saúde, assina pela contratante a Sra. Jacira Alves Eduardo, contratada a empresa: United Car LTDA, 
Cnpj: 15.668.566/0005-97 endereço: Av. Senador Jose Erminio de Morais, 1261, Bairro Dom José, Sobral-CE, contratado com o Valor Total R$ 135.500,00 
(cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais). José Felicio da Silva - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 28 de Junho de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará a 
partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 037/22-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de veículo automotor ambulância tipo b, simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. 13 de Junho 
2022. Ipueiras/CE. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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