DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
FREITAS - CPF: 02360959352 - MATRÍCULA: 22200180931506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179810711 - NOME SUBSTITUÍDO: AURICELIA DE VASCONCELOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 26/05/2022 a 22/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3468,68; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.510,42 ( DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100583 - 
EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 258/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000251 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE 
QUIXADÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLERSON SOARES VITOR - CPF: 05778944390 - MATRÍCULA: 22200180931492 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.349,72 ( DOIS MIL 
E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000251 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE 
QUIXADÁ e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 259/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HILTON BESERRA DA SILVA - CPF: 07395119398 - MATRÍCULA: 22200180931484 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.410,04 ( QUATRO 
MIL E QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 260/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HERLAN BEZERRA DE SOUSA - CPF: 04285754398 - MATRÍCULA: 22200180931476 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397614 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANA NOBERTO 
DANTAS CASTILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 18/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01;PAULO RICARDO 
SARAIVA DE SOUSA - CPF: 79552471320 - MATRÍCULA: 22200180931468 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130397614 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANA NOBERTO DANTAS CASTILHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 18/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 851,40; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.649,75 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 261/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NADIA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 94614849334 - MATRÍCULA: 2220018093145X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 946,00; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.232,32 ( SETE 
MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 09 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
 PROCESSO Nº05768217/2022 - INÍCIO
 LOTE 133/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23275057 - EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EZIA DE SOUZA E SILVA - CPF: 03622373369 - MATRÍCULA: 22200180931441 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/06/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;WERBET ALVES 
DE ALMEIDA - CPF: 07897288340 - MATRÍCULA: 22200180931433 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/06/2022 a 09/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2403,52; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.358,01 ( DEZOITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E 
UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23275057 - EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 134/2022
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VAGNER RAMOS EVANGELISTA - CPF: 04518820320 - MATRÍCULA: 22200180931417 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;VAGNER RAMOS EVANGELISTA 
- CPF: 04518820320 - MATRÍCULA: 22200180931425 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.263,94 ( VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA e os Professores constantes neste extrato