DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, Nº1671, Fátima; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º e §8º da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio de 2022, o Contrato Nº522/2019, para cumprimento do seu objeto: 
contratação de serviços em horas/ano na área de Nutricionista, para o Hospital de Saúde Mental de Messejana/SESA, bem como suprimir o percentual de 
0,138217002%. Subcláusula Única: Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 623.438,02 (seiscentos e vinte e três mil, 
quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 623.438,02 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e 
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº539/2019
I - ESPÉCIE: Doc Nº263/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº539/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, Nº260, sala 213, 
Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 e inciso III, § 8º do art. 65 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2022, o Contrato 
Nº539/2019, cujo objeto são os serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 968.697,60 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e 
sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 17/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Raimunda Maria de Andrade.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0577/2019
I - ESPÉCIE: Doc Nº282/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº0577/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo Nº32, salas 211 e 212, 
2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico Nº1485/2018, Ata de Registro de 
Preços Nº0253/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, no inciso II, do art. 57, e no §8º, do art. 65, ambos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 
30 de maio de 2022, do Contrato Nº0577/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Farmacêutico Hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - Institui-se o Sr. 
Ítalo José Mesquita Cavalcante, com matrícula Nº99993855 e inscrita no CPF sob o Nº983.340.933-49, com expediente no Hospital São José - HSJ, para 
se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato, como GESTOR do instrumento em vertente; IX - VALOR GLOBAL: 
o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
23/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº579/2019
I - ESPÉCIE: Doc Nº296/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº579/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ --COOSAÚDE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. Gal. Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso 
II, do art. 57 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12(doze) 
meses, a partir do dia 24 de maio de 2022, o Contrato Nº579/2019, que tem como objeto a prestação dos serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico 
Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 24 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/05/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Frederico Emmanuel Leitão Araújo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº268/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº594/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso Nº1096, Sala 4 B, Aldeota, CEP: 60140-
190, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de Junho de 2022, o Contrato Nº594/2019, que tem 
como objeto a contratação dos serviços em horas/ano na área de psicólogo, para o Hospital São José – HSJ/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de Junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/05/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Raimunda Maria de Andrade.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº649/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº241/2022 - 2˚ Termo Aditivo ao Contrato Nº649/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/CEO CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, Nº288, Centro, Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo Nº32, Sala 
914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2022, o Contrato Nº649/2020, para o cumprimento 
do seu objeto a contratação de prestação de serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 69.811,20 (Sessenta e nove mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.811,20 (Sessenta e nove mil, oitocentos e 
onze reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 30/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Antonia Carla Alves Lima Cândido.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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