DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
REFERENCIA CLV-S40 E CLV-180, 13 - 16V, 300W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 32,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.057,6000; 
MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP; ITEM: 1; 934939 - LAMPADA, HALOGENA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA USO NO 
EQUIPAMENTO COLPOSCOPIO, MARCA DFV, MODELO CPM12050, 15V, 150W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 95,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 2; 934824 - LAMPADA, HALOGENA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EQUIPAMENTO FOCO CIRURGICO DE TETO, 
MODELO SISMATEC MODELO DUP 03/03B, 12V, 50W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 130,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; 
ITEM: 3; 934834 - LAMPADA, HALOGENA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA USO NO EQUIPAMENTO FOCO CIRURGICO AUXILIAR, 
MARCA MEDPEJ, MODELO FL200, 12V, 55W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 133,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; ITEM: 4; 
934844 - LAMPADA, HALOGENA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA USO NO EQUIPAMENTO FOCO CIRURGICO AUXILIAR, MARCA 
MEDPEJ, MODELO FC300, 12V, 55W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 133,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 5; 934854 - 
LAMPADA, HALOGENA, 20W, 12V, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO NO EQUIPAMENTO FOCO AUXILIAR, MARCA MICROEM, MODELO 
FAC600, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 66,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 6; 934615 - LAMPADA, XENON, 300W, 10 
A 15V, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA KARL STORZ MODELO/REFERENCIA 20131520, 20133020 E 
20133120, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.300,0000; ITEM: 9; 934929 - LAMPADA, ROSCA GROSSA, 
TENSAO 2.5V, PEQUENA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO NO EQUIPAMENTO LARINGOSCOPIO CONVENCIONAL, DIVERSAS MARCAS 
E MODELOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 825,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; ITEM: 11; 934874 - LAMPADA, HALOGENA 
G4, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA USO NO EQUIPAMENTO FOCO CIRURGICO, MARCA MAQUET, MODELO BLUE 80, 22,8V, 110W, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 68,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,0000; ITEM: 12; 934894 - LAMPADA, HALOGENA G4 COM 
SOQUETE, 110W, 22,8V, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA USO NO EQUIPAMENTO FOCO CIRURGICO, MARCA DRAGER, MODELO SOLA 
500, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 66,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM: 13; 934625 - LAMPADA, XENON, ORIGINAL 
OU COMPATIVEL, EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA KARL STORZ MODELO/REFERENCIA 610B, 13 -16V, 300W, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.600,0000; ITEM: 14; 934635 - LAMPADA, XENON, ORIGINAL OU COMPATIVEL, 
PARA USO NO EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA KARL STORZ MODELO/REFERENCIA HS 15.928, 13 - 16V, 300W, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 22,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,0000; ITEM: 16; 934655 - LAMPADA, XENON (ELIPTICA) COM DISSIPADOR, 
ORIGINAL OU COMPATIVEL, EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA STRYKER MODELO X7000, 300W, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.100,0000; ITEM: 17; 934665 - LAMPADA, XENON, ELIPTICA, CONTADOR, 300W, 13 - 16V, COMPA-
TIVEL EQUIPAMENTO FONTE DE LUZ, MARCA STRYKER MODELO X8000, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 20,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7.900,0000; ITEM: 19; 9347110 - LAMPADA, HALOGENA, 150W, 15V, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO NO EQUIPAMENTO 
FONTE DE LUZ, MARCA FUJINON, MODELO PS2 HP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220130; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 08/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16359
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220188 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº09620832/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITEM: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 3; 401598 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 
50 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20220188; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
08/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 379/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA I BRUNA COSTA VIEIRA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo - 
Limpeza Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20200017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/93, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 617.100,00 (seiscentos e dezessete mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Fadila Maria de Jesus Abreu.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 92/2022
PROCESSO Nº: 02538865/2022 / VIPROC/SESA; OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e reserva de potência na moda-
lidade ALTA TENSÃO (tarifa Horossazonal verde), a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA JUSTIFICATIVA: 
A contratação da prestação do serviço com o fornecimento de energia elétrica, de forma contínua, é fundamental para o pleno funcionamento das instalações, 
infraestrutura, recursos humanos e assistencial de toda unidade hospitalar e seus anexos, sendo assim, é vital o pleno funcionamento da estrutura organiza-
cional e hospitalar, que agrega toda sua funcionalidade. Portanto, não havendo tal prestação do serviço, irá efetivamente acarretar total prejuízo e paralisação 
da estrutura organizacional e hospitalar, das atividades desenvolvidas no âmbito do serviço a saúde oferecido pelo Hospital Infantil Albert Sabin e seus 
anexos. VALOR GLOBAL: R$ 3.816.043,20 ( três milhões, oitocentos e dezesseis mil e quarenta e três reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 4382 – 24200204.10.302.631.20077.03.339039.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal Nº8.666/93 e 
suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL DISPENSA: 03/06/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa 
RATIFICAÇÃO: 06/06/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº29/2022
TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA DE BAIXIO/CE; OBJETO: 
Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Baixio/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei 
Federal Nº8.666/1993, Lei Complementar Estadual Nº119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual Nº32.811/2018, 
alterado pelo Decreto Estadual Nº32.873/2018, e nas demais legislação aplicável, conforme Processo Nº02902524/2022, cadastrado na Pré-Reserva 
Nº1164845000, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, 
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.11230.02.444042.10100.1, 24200154.10.302.63
1.11230.02.444042.10000.1, 24200154.10.302.631.11230.02.444042.30100.1 e 24200154.10.302.631.11230.02.444042.30000.0; DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA: 02/06/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro E José Humberto Moura Ramalho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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