DOE 14/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº124  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2022
de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 16.798,25, junto a empresa OI S.A. - em recuperação 
judicial, inscrito no CNPJ sob o n° 76.535.764/0001-43, referente ao rateio de janeiro de 2022 (01/01/2022 a 16/01/2022), alusivas à telefonia fixa do Hospital 
Geral de Fortaleza. Fortaleza-CE, 07 de junho de 2022.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10438870/2020
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº16.710/2018, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o Nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo 
Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei Nº4.320/1964 
e a alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 10.232,24 (dez mil e duzentos e trinta e dois reais e vinte 
e quatro centavos), junto a MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº05.485.352/0001-06, referente a repactuação dos 
meses de janeiro a dezembro de 2020, do contrato Nº1557/2015, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2021.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
Declaro que estou de acordo com o pleito, encaminhe-se para os devidos trâmites.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10438730/2020
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº16.710/2018, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o Nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo 
Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei Nº4.320/1964 
e a alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 13.649,77 (treze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e 
setenta e sete centavos), junto a MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº05.485.352/0001-06, referente a repactuação dos 
meses de janeiro a dezembro de 2020, do contrato Nº1557/2015, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2021.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
Declaro que estou de acordo com o pleito, encaminhe-se para os devidos trâmites.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10429545/2020
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº16.710/2018, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o Nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo 
Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei Nº4.320/1964 e 
a alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 2.926,93 (dois mil e novecentos e vinte e seis reais e noventa 
e três centavos), junto a MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº05.485.352/0001-06, referente a repactuação dos meses 
de janeiro a dezembro de 2020, do contrato Nº1557/2015, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam 
regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 26 de outubro de 2021.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
Declaro que estou de acordo com o pleito, encaminhe-se para os devidos trâmites.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10419574/2020
A DIRETORA GERAL DO HEMOCE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº16.710/2018, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o Nº07.954.571/0114-91, com sede na Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo 
Teófilo, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei Nº4.320/1964 e 
a alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 20.015,37 (vinte mil e quinze reais e trinta e sete centavos), 
junto a MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº05.485.352/0001-06, referente a repactuação dos meses de janeiro a 
dezembro de 2020, do contrato Nº1557/2015, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades da SESA em diversas categorias. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2021.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
Declaro que estou de acordo com o pleito, encaminhe-se para os devidos trâmites.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10546983/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Nº16.710/2018, a fim 
de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso, 600, Praia de Iracema, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei 
Nº4.320/1964 e a alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto Nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.683,77 (um mil e seiscentos e oitenta e três 
reais e setenta e sete centavos), junto a ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº06.888.220/0001-80, referente a 
repactuação dos meses de janeiro a dezembro de 2020, do contrato Nº1060/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada para 
atender as necessidades da área de asseio e conservação da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2021.
Ítalo Lennon Sales de Almeida
ORIENTADOR DE CÉLULA ICEGRS/CORAC
Declaro que estou de acordo com o pleito, encaminhe-se para os devidos trâmites.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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