DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:5A2628FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°453/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANA CLARA SOUSA COSTA portadora 
de CPF: 088.266.643-66, RG: 2009010318016, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR 
COMUNITÁRIO 
ZONA 
URBANA-PROGRAMA 
MAIS 
CIDADÃO, a partir da data de 14 DE JUNHO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto 
no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de junho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:DC51B6DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°454/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. VERÔNICA TORRES DE LIMA 
portadora de CPF: 033.063.665-01, RG: 2000034044460, expedida 
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR 
COMUNITÁRIO 
ZONA 
URBANA-PROGRAMA 
MAIS 
CIDADÃO, a partir da data de 14 DE JUNHO DE 2022, junto a 
SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto 
no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de junho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D8EC9D0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°455/2022 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. DANIELA ANDRÉ AMURIM portadora 
de CPF:070.675.223-66, RG:20084832511, expedida por SSPDS/CE, 
para exercício do Cargo em COORDENADOR COMUNITÁRIO 
ZONA URBANA-PROGRAMA MAIS CIDADÃO, a partir da data 
de 14 DE JUNHO DE 2022, junto a SECRETARIA DE 
GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX 
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de junho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E25E7A49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°456/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor RAFAEL BOTELHO RUFINO do 
cargo em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS, junto a SECRETARIA DE 
AGRICULTURA bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas através da portaria 345/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de junho de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:AD42C276 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°457/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. RAFAEL BOTELHO RUFINO, portador 
de 
CPF:046.567.793-26, 
RG:2004034118261, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em SECRETÁRIO ADJUNTO, 
a partir da data de 14 DE JUNHO DE 2022, junto a SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 

                            

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