DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 
DE NOVEMBRO DE 2021. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 2301 12 306 
0410 2.106 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL / 2301 12 306 0410 2.107 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR NA FUNDAMENTAÇÃO / 2301 12 306 0410 2.108 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.07. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL 
REAIS).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: JOSE JOSEMAR 
MOREIRA / CPF: 502.035.093-15. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:9CABAF20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2022 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2022 – 
SEDUC. MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚBLICA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME 
LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, 
RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA 
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 
DE NOVEMBRO DE 2021. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 2301 12 306 
0410 2.106 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL / 2301 12 306 0410 2.107 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR NA FUNDAMENTAÇÃO / 2301 12 306 0410 2.108 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.07. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
FRANCISCA 
MACIEL MONTEIRO / CPF: 915.303.263-20. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:AC5AF4AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: CP – 002/2022 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: CP – 002/2022 – 
SEDUC. 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME LEI FEDERAL 
Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO 
FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 
02/04/2015, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 
2021. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2022, 
COM 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 2301 12 306 0410 2.106 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 
12 
306 
0410 
2.107 
– 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
NA 
FUNDAMENTAÇÃO / 2301 12 306 0410 2.108 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.07.  VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL 
REAIS).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
JOSE 
LUIZ 
OLIVEIRA BRASIL / CPF: 095.857.554-16. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B18CD1A1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2022 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2022 – 
SEDUC. MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚBLICA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME 
LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, 
RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA 
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 
DE NOVEMBRO DE 2021. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 2301 12 306 
0410 2.106 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO 
INFANTIL / 2301 12 306 0410 2.107 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR NA FUNDAMENTAÇÃO / 2301 12 306 0410 2.108 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.07. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
FRANCISCO 
EDVANIR CARDOSO DA SILVA / CPF: 601.170.853-67. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5A3F041D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2022 – 
SEDUC. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CP – 002/2022 – 
SEDUC. MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚBLICA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME 
LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, 
RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA 
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 
DE NOVEMBRO DE 2021. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 2301 12 306 
0410 2.106 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO