DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, em 10 de 
junho de 2022. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BDEA09F8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 001.1/2022-INEX 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
O Sr. AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o 
que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente processo 
administrativo nº 001.1/2022-INEX, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de licitação para a Contratação da banda FORRÓ 
REAL, para animação das festividades alusivas ao FEQUARIPE, do 
município de Araripe/CE, no dia 01 de julho de 2022 - Local Avenida 
José Loiola de Alencar de Araripe, diretamente com seu empresário a 
Empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, no valor de 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), determinando que se proceda a 
publicação do devido extrato,  
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA,  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Tecnologia da Informação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:1846B310 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 002/2022-INEX 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
O Sr. AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da 
Informação vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o 
que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, e considerando o que consta do presente processo 
administrativo nº 002/2022-INEX, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de licitação para a Contratação da banda FORRÓ 
BABY SOM, para animação das festividades alusivas ao 
FEQUARIPE, do município de Araripe/CE, no dia 02 de julho de 
2022 - Local Avenida José Loiola de Alencar de Araripe, diretamente 
com seu empresário a Empresa C L X BEZERRA PRODUÇÕES, no 
valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), determinando que se 
proceda a publicação do devido extrato, AURÉLIO RIBEIRO DA 
SILVA LIRA,  
  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Tecnologia da Informação 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:4027F470 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 15.22 
 
DECRETO Nº 15/2022 Aratuba, 14 de junho de 2022.  
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de 
Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
DECRETA: 
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 16/06/2022 em 
comemoração a Corpus Christi nas repartições públicas municipais, 
nas escolas e unidades de saúde, logradouros públicos. 
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza 
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros 
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar 
normalmente. 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de junho de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:526782D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 16.22 
 
DECRETO Nº 16/2022 Aratuba, 14 de junho de 2022. 
  
Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 17 de Junho de 
2022 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de 
saúde e demais logradouros públicos  
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza 
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros 
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar 
normalmente. 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de junho de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:61F68C71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2022.06.07-001 - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 020/2022-PE 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.06.07-001. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
020/2022-PE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS ANO DE