DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
FABRICAÇÃO 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - 
CNPJ Nº. 05.358.767/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 266.000,00 
(DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
07/06/2022 
À 
31/12/2022. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR – CPF 
Nº 
953.519.653-72. 
PELA 
CONTRATADA: 
EMANOELA 
SALDANHA TABOSA – CPF Nº 685.559.383-68. 
  
ARATUBA/CE, 07 DE JUNHO DE 2022. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A2C28EAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2022.05.16-001 - 
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº CD2022.05.09.01-EDUC 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.05.16-001 
  
ORIGEM.....................: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
CD2022.05.09.01-EDUC 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA ........: W7 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 
- CNPJ Nº 13.661.618/0001-44 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
INSTALAÇÃO 
DE 
RASTREADORES COM MONITORAMENTO VEICULAR 
VIA 
SATÉLITE 
POR 
GPS/GSM/GPRS 
E 
GESTÃO; 
RASTREAMENTO EM TEMPO REAL, HISTÓRICO DE 
LOCALIZAÇÃO, 
ADIÇÃO 
DE 
CERCAS 
VIRTUAIS, 
ACESSIBILIDADE 
VIA 
PORTAL 
OU 
APPS, 
CONFIGURAÇÃO 
AUTOMATIZADA, 
EXECUÇÃO 
DE 
COMANDOS, RELATÓRIO DIÁRIOS DE TODA A FROTA DE 
17 VEÍCULOS, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE ARATUBA DE INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
  
VALOR TOTAL............: R$: 16.989,97 (DEZESSEIS MIL 
NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
SETE REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0802.12.361.0221.2.064 
– 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA 
  
VIGÊNCIA...................: 16 DE MAIO DE 2022 A 29 DE JULHO 
DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 16 DE MAIO DE 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BADF5FE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação: Carta Convite nº 
2022.05.25.1. 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE RASTREAMENTO, CONSERTO DA 
PARTE ELÉTRICA EM GERAL, CONSERTO DO SISTEMA DE 
INJEÇÃO, CONSERTO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES 
DO CIRCUITO DE ÁGUA, REVISÃO E CONSERTO DO 
SISTEMA DE RODAGEM E CILINDROS DE RODA, REVISÃO 
COMPLETA COM SUBSTITUIÇÃO DE ÓLEOS, FILTROS, 
MANGUEIRAS E REVISÃO DE TODO SISTEMA HIDRÁULICO, 
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. TODO SERVIÇO SERÁ 
APLICADO NA MÁQUINA MOTO NIVELADORA (PATROL), A 
SER REALIZADO EM OFICINA PRÓPRIA DO CONTRATADO, 
ONDE SERÁ ENTREGUE O EQUIPAMENTO SENDO OS 
CUSTOS COM TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRANTE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa: A.T.L COMERCIO DE PEÇAS 
PARA TRATORES E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, Valor 
global de R$ 29.145,06 (vinte e nove mil cento e quarenta e cinco 
reais e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores – 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas 
Geral. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 14 de junho de 2022 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:FE363CF6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
 
Pelo presente certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da 
Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE e no sitio eletrônico 
http://www.arneiroz.ce.gov.br/ , para devidas publicações. 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2022.06.06.1 
  
De conformidade com o disposto no Artigo 75, inciso II, da lei federal 
14.133/2021, justifica-se e ratifica-se a dispensa de licitação para a 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
JURÍDICA 
EM 
AUXÍLIO 
AO 
CORPO 
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE 
PERANTE AOS TRIBUNAIS (TCE-CE, TJ-CE, TRT 7° 
REGIÃO, 
TRF 
5° 
REGIÃO, 
TST, 
STJ 
E 
STF) 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
  
VENCEDORA: 
DUARTE 
& 
PASSOS 
ASSESSORIA 
E 
ADVOCACIA – ME, inscrito no CNPJ nº 21.643.513/0001-90 
PRAZO: 31/12/2022 
VALOR: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais) 
  
Descrição da despesa: Coordenação e Funcionamento da Secretaria 
de Educação 
Dotação Orçamentária: 12.122.0037.2.006 
Elemento de despesa: 33.90.39.00 
  
Arneiroz/CE, 14 de Junho de 2022 
  
RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:4F082CE8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 21/2022, DE 14 JUNHO DE 2022. 
 
PORTARIA Nº 21/2022, DE 14 JUNHO DE 2022.