DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2976

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destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho
e Ação Social - IGD_PBF do Município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 14.800,08 (quatorze mil oitocentos reais e oito
centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro 2022. Signatários:
Maria Wilcassy Garcia Alves e José Iresvan Araújo.

Data do Contrato: 06 de Maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:83F169DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.08.1 - CASA DO CIDADÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Trabalho
e Ação Social e a empresa/pessoa física JOSÉ IRESVAN ARAÚJO
ME. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho
e Ação Social - CASA DO CIDADÃO do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 14.869,13 (quatorze mil oitocentos e sessenta e
nove reais e treze centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro
2022. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e José Iresvan
Araújo.

Data do Contrato: 06 de Maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B6F95CD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.08.1 - CRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Trabalho
e Ação Social e a empresa/pessoa física JOSÉ IRESVAN ARAÚJO
ME. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho
e Ação Social - CRAS do Município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 26.235,23 (vinte e seis mil duzentos e trinta e cinco reais
e vinte e três centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro
2022. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e José Iresvan
Araújo.

Data do Contrato: 06 de Maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3C516543

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.08.1 - CONSELHO TUELAR

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Trabalho
e Ação Social e a empresa/pessoa física JOSÉ IRESVAN ARAÚJO
ME. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho
e Ação Social - CONSELHO TUTELAR do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 13.945,13 (treze mil novecentos e quarenta e
cinco reais e treze centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro
2022. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e José Iresvan
Araújo.

Data do Contrato: 06 de Maio de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C9CCB0DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.08.1 - SEC. ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Trabalho
e Ação Social e a empresa/pessoa física JOSÉ IRESVAN ARAÚJO
ME. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Trabalho
e Ação Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
47.430,29 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais e vinte e
nove centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro 2022.
Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e José Iresvan Araújo.

Data do Contrato: 06 de Maio de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:EBCD9F87

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.08.1 - CRAS

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.08.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Trabalho
e Ação Social e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
Pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Trabalho e Ação Social - CRAS do Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 2.152,20 (dois mil cento e cinqüenta e dois
reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro
2022. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral
Filgueira.

Data do Contrato: 06 de Maio de 2022.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3F213CAA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL

Barbalha/CE, 04 de dezembro de 2012
LEI N°. 2003/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO
MUNICIPIO DE BARBALHA, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.