DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
e a Secretaria Municipal de Educação no Centro Administrativo José 
de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, assim como as demais 
Secretarias Municipais, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, 
no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a 
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme 
previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e 
O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato 
que deixar de entregar a documentação na forma e prazo 
estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CARGO 
NOME 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
MORGANA KELLY SAMPAIO ALENCAR 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
FRANCISCA DOS SANTOS FELIX SILVA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
ROSIANE BATISTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
MARIA DE SOUZA GOMES 
COZINHEIRO(A) 
MARIA DAS DORES DE SOUSA FIRMINO 
COZINHEIRO(A) 
FRANCISCA RAIANE DOS SANTOS GERMANO 
COZINHEIRO(A) 
FRANCISCA FLÁVIA OLIVEIRA DA SILVA 
COZINHEIRO(A) 
MARIA DAS DORES APOLINÁIO DOS SANTOS 
VIGIA 
ÍTALO SANTOS DE BRITO 
PROFESSOR(A) DO ENSINO 
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º 
ANO) 
TATIANA DE BRITO DANTAS RODRIGUES 
PROFESSOR(A) DO ENSINO 
FUNDAMENTAL I (1º AO 5º 
ANO) 
MARTA VIEIRA DOS SANTOS NONATO 
PROFESSOR(A) DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
PORTUGUÊS 
SAULLO SALATHYEL DE OLIVEIRA 
PROFESSOR(A) DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
II 
CIÊNCIAS DA NATUREZA 
THIAGO SÁVIO CHAVES BRITO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 14 de junho de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:FAE9C619 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCINETE ROSENO DA SILVA 1406-01/2022) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (ARTESANATO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO BAIXIO DOS CORDAS 1). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:B2E6325E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(RAFAEL DE LIMA SIMEÃO 1406-02/2022) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ST CABECEIRAS, DT ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:0ED78D3F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Edilson Damião da Silva) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BORRACHARIA), localizada no 
município de Barbalha, na (Barro Branco, Cabeceiras). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:91E00B66 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Teogenes Silva Callou Beserra) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (Sítio Saco 1, Distrito Arajara). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:833C5157 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(Raimunda Bele Da Silva) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCAPRINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (Sítio Barro Vermelho, Barro 
Vermelho). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:DB436CF3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(VALDELICE SANTOS DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da