DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2976

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de junho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4A06FAC5

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.06.005/2022 De 06 de junho de 2022.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Solange Maria da Conceição
Gerente do Tratamento Fora de
Domicílio
511.829.803-25

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de junho de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3DA28F2C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 156/2022

PORTARIA N.º 156/2022 De 13 de Junho de 2022

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA
ANÁLISE
CURRICULAR
E
SELEÇÃO
DE
PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1.º - Cria a Comissão para avaliação curricular e seleção de
pessoal para contratação temporária, para os cargos de PSICOLOGO,
PSICÓLOGO
COM
ABA,
TERAPEUTA
OCUPACIONAL,
TERAPEUTA
OCUPACIONAL
COM
ESPECIALIZAÇÃO
SENSORIAL DE AYRES e PSIQUIATRA nos moldes da Lei N.º
273/1997, de 25 de junho de 1997, composta pelo membros que
abaixo indica:

FERNANDA GONÇALVES PINHEIRO
ANA RIKAELLE DE ARAUJO
PATRICIA ROLIM ROCHA

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE),
Em 13 de Junho de 2022.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:3ED639AF

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 023/2022

DECRETO N.º 023/2022 De 14 de Junho de 2022.

PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e,

- No intuito de preservar de maneira geral os calçamentos das nossas
ruas e avenidas e, especialmente, os cabos telefônicos e as redes de
energia elétrica no perímetro urbano da cidade;

- No intuito de não molestar a vizinhança e prejudicar a saúde pública.

D E C R E T A :

Art. 1.º - Fica com base no artigo 286, inciso IV, da Lei N.º 464/2003,
de 30 de dezembro de 2003, terminantemente proibida FOGUEIRA
NAS RUAS pavimentadas e avenidas no perímetro urbano da cidade.
Art. 2.º - Pela infração prevista no artigo 1.º do presente Decreto, será
imposta multa correspondente de 01(uma) a 320 (trezentas e vinte)
Unidades Fiscais do Município de Brejo Santo, na conformidade do
art. 359 - Parágrafo Único, combinado com o art. 360, Incisos I a III
da Lei N.º 464, de 30/12/2003.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE),
Em 14 de junho de 2022.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:EAD3D20D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais,

Considerando que o dia 16 de junho de 2022 é dia de Corpus Christi,
data venerada por todos os cristãos;

Considerando que o Governo do Estado do Ceará decretou ponto
facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022, tendo em vista que as
datas do ano em curso recaem em dias úteis (quinta e sexta-feira);

DECRETA: