DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECÔNOMICO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.14.01-SEDESE 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 - 
DIVERSAS.ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
de 
SAÚDE.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01 
08.122.0816.2.048.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUSTENTÁVEL; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento 
de 2022.OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL E DEMAIS 
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, 
GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, 
DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-
ME.ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
JOSÉ 
CLEIDIVAN 
PESSOA 
OLIVEIRA.REPRESENTANTE 
LEGAL 
- 
JOSÉ 
CLEIDIVAN 
PESSOA 
OLIVEIRA-ME.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA – 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (-DEZ MIL 
REAIS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:0F96F047 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Farias Brito, Tiago de Araújo Leite, em cumprimento da ratificação 
procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral, o(a) 
Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de licitação n.º 2022.06.13.1, conforme 
segue: OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado no Sítio 
Clementes, 
Município 
de 
Farias 
Brito/CE, 
destinado 
ao 
funcionamento 
como 
anexo 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura.FAVORECIDO: ANTÔNIO TEMOTEO BEZERRA 
NETO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 519.665.733-91. VALOR DA 
CONTRATAÇÃO: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, c/c com o Art. 26 da 
Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pelo(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, 
Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. 
Farias Brito/CE, 14 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:40B292A9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.27.1. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
locação de um veículo, espécie carga, tipo caminhonete, para atender 
as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, inscrita no CNPJ n.º 
31.390.232/0001-27, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Lily Sammy Feitosa 
de Moraes - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Data da 
Homologação: 14 de junho de 2022. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.27.1. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
locação de um veículo, espécie carga, tipo caminhão basculante, para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) A. C. DE 
OLIVEIRA PEDROSA, inscrita no CNPJ n.º 31.390.232/0001-27, 
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 92.700,00 (noventa e 
dois mil e setecentos reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Lily Sammy Feitosa de 
Moraes - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral. Data da 
Homologação: 14 de junho de 2022. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2022.05.27.1. 
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de 
locação de um veículo, espécie passageiro, tipo micro-ônibus, para 
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) A. C. DE 
OLIVEIRA PEDROSA, inscrita no CNPJ n.º 31.390.232/0001-27, 
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 50.349,96 (cinquenta 
mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael – Secretária Municipal 
de Saúde. Data da Homologação: 14 de junho de 2022. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9A1D847E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
04/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE 
CERTA – MAISPAIC 
 
SELEÇÃO 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DE 
BANCO 
DE 
TUTORES/MONITORES 
APTOS A EXERCER MONITORIA PARA O PROJETO MAIS 
TEMPO 
JUNTOS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM. 
  
Entrevista presencial do(a) candidato selecionado(a) na primeira etapa 
da Seleção do Projeto Mais Tempo Juntos. Local: Secretaria 
Municipal de Educação, Rua Francisco Augustinho, 238, Centro, 
Fortim – CE 
  
Nº 
CANDIDATO 
DATA 
HORÁRIO 
1 
ANA LETICIA BARBOSA 
27/04/2022 
08:20 
2 
CRISTIANE FERREIRA DE 
OLIVEIRA DOS SANTOS 
27/04/2022 
08:40 
3 
KELLY BRAGA FERNANDES 
27/04/2022 
09:00 
4 
LUCIARA PEREIRA DE 
SOUZA 
27/04/2022 
09:20 
5 
MIRILENE LIMA COSTA 
27/04/2022 
09:40 
6 
RITA DE CASSIA 
BARBOSA DE CARVALHO 
27/04/2022 
10:00 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 26 de Maio de 2022. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:54A5C015