DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:15711EC9 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 835 DE 08 DE JUNHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. TIAGO AGUIAR BRAGA, para ocupar o 
cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR ATÉ 400 ALUNOS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7155E250 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 836 DE 08 DE JUNHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei nº 862/2011 de 09 
de dezembro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora 
MYRNA POLIANA BRAGA LIMA, Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref 12, matrícula: 0810800, pelo período de 
09/06/2022 à 30/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:54BA24B7 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 837 DE 08 DE JUNHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei nº 826 de 15 de 
agosto de 2011, que altera o Art. 5º da Lei nº 806 de 26 de Maio de 
2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora 
DANIELLE 
CRISTINE 
ALVES 
FIRMINO, 
Psicóloga, 
Matrícula: 0916253, em razão de estar atendendo uma grande 
demanda que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo, sendo 
elas na área da Psicologia preventiva e terapêutica, com público alvo 
da rede municipal de ensino, demanda previamente agendada da 
Escola Estadual do Município de demanda do Projeto Integralidade. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 01 de junho de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:710E0DBD 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 838 DE 08 DE JUNHO DE 2022 
 
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei nº 806 de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar portaria de nº 964/2021 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% 
de seu Salário base, ao Servidor IRAMILTON SANTOS SILVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 0915130, em razão de estar 
desempenhando serviços de pintura e funções diversas na unidade de 
ensino em que está lotado, pertencente a Secretaria da Educação. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 31 de maio de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0A0A59C0 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 841 DE 13 DE JUNHO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 44 da Lei nº 862/2011 de 09 
de dezembro de 2011; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora 
MARIA CRISTIANE RODRIGUES CARNEIRO, Professora do