DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Irauçuba - CE, 09 de junho de 2022 –  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:15630561 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO 
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2019.12.17.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO QUARTO 
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2019.12.17.01 – SEAGRI – 
TOMADA DE PREÇO Nº 2019.08.30.01. OBJETO: Contratação 
de Pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção da Etapa de 
Abastecimento de água da localidade de Cachoeira – Distrito de 
Campinas, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária, 
Recursos Hídricos e Meio Ambientes do município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E 
SERVIÇO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos 
Lira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa 
Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
10 de junho de 2022.  
  
Irauçuba-CE, 10 de junho de 2022 –  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO,  
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A88287B6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 
2021.04.14.01 
 
EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 
2021.04.14.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº. 2020.11.30.01. 
  
OBJETO: Acréscimo de valores dos serviços inicialmente 
contratados, por sucessivos aumentos nas alíquotas dos serviços em 
questão. 
  
CONTRATADA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Victor Sousa de Castro Alves 
CONTRATANTE: Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte da contratante. 
  
Irauçuba/CE, 19 de maio de 2022. 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:05BD86C1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE Nº 039/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
001/2022 – DIVERSAS SECRETARIAS – OBJETO: Contratação 
de pessoa física, para prestação de serviços como: SERVENTE para 
atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADO: JACKSON LIMA BORGES, o valor da 
diária do contrato será de R$ R$ 60,00 (Sessenta reais). ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Secretários, Srs. Janaelle Mota Oliveira, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, 
Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena 
Santos Barreto, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, Júlio Cesar 
Costa Brasil Sobrinho, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das 
Chagas Alves Filho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Marcos 
Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Junho de 2022. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura do 
contrato 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Gabinete: 0201 04 122 0003 2.002 – Sec; 
Saúde: 0506 10 122 0002 2.006 – SEC, 0506 10 301 0006 2.009 – 
UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – 
ZOONOSES, 0506 10 302 0006 2.020 – SAMU; Educação: 0604 12 
122 0002 2.027 – SEC, 0604 12 361 0005 2.030 – ENS. 
FUNDAMENTAL, 0604 12 365 0005 2.043 – ENS. INFANTIL; 
Desenvolvimento 
Econômico: 
0901 
23 
122 
0002 
2.049; 
Infraestrutura: 1001 15 122 0002 2.051 – SEC, 1001 15 452 0010 
2.052 – EQUIP. URBANOS; Governo: 1501 04 121 0002 2.057; 
Administração: 1901 04 122 0002 2.059; Finanças: 2001 04 123 0002 
2.061; Assistência: 2101 08 122 0002 2.062 – SEC, 2102 08 244 0007 
2.069 – CRAS, 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; Desenvolvimento 
Rural: 2501 20 122 0002 2.079; Juventude: 2601 13 122 0002 2.083; 
Controladoria: 1601 04 124 0002 2.058; Segurança: 2401 04 122 
0002 2.076, com recurso: Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100) e Fundeb 30% (Fonte 1540000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). ELEMENTO DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. 
  
Irauçuba/CE, 02 de Junho de 2022  
   
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7D3540FA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO – 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2018.10.03.01 - OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nas localidades de 
Coité, Missi, e Sede do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: 
CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos 
Filho 
– 
Sócio. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos 
Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, 
inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de abril de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 13 de abril de 2022 – 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,  
Secretário de Infraestrutura.