DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0106.01/2022, 
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E 
ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, 
FISCALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
OBRA 
DE 
ENGENHARIA 
E 
TOPOGRAFIA 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-
se-á no dia 06.07.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 
08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
Meruoca-CE, 15 de junho de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE –  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:B0C1A1A9 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E AGROPECUÁRIA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N° 0905.01/2022-02 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0905.01/2022-02 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sra. Ana Caroline 
Aguiar Cavalcante, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
0905.01/2022-02, 
oriundo 
do 
Pregão 
Presencial 
SRP 
n° 
0905.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, 
onde os preços foram consignados em favor da empresa: AMANDA 
VASCONCELOS ANDRADE – ME, CNPJ n°: 13.871.949/0001-09, 
no valor global de R$ 134.472,90 (cento e trinta e quatro mil, 
quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Ordenador de 
Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da 
empresa: Amanda Vasconcelos Andrade. A Ata de Registro de 
Preços, bem como toda documentação na integra poderá ser solicitada 
junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 
385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 10 de junho de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE - 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:159AC77D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2022.03.30.1 
 
Extrato do Contrato nº 14.06.01/2022, referente à Licitação na 
modalidade Concorrência n° 2022.03.30.1. Partes: o Consórcio 
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental 
e a empresa JOSÉ ERINALDO OLIVEIRA COSTA LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção das 
Centrais Municipais nos Municípios integrantes do Consórcio Público 
de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental, 
conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 6.428.326,40 (seis milhões quatrocentos e vinte e 
oito mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Prazo de 
Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. 
Signatários: Cicero Alves Figueiredo e José Erinaldo Oliveira Costa. 
  
Brejo Santo/CE, 14 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:C496EBD9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 2022.03.17.1 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2022.03.17.1. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa H B 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na execução de pavimentação em diversas 
localidades da Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
616.141,13 (seiscentos e dezesseis mil cento e quarenta e um reais e 
treze centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do 
Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Jorge Henrique Morais dos 
Santos e Hildemilson Alves Bezerra. 
  
Milagres/CE, 14 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0DCFE085 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL Nº 03022201EDUC 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL Nº 03022201EDUC 
  
REFERENCIA: ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO(S) 
CONTRATO(S) 
Nº(S) 
03022201EDUC 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
011/2021DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade do 
contrato, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio 
econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.044, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.17. O valor do presente aditivo se dará sobre 
os itens anexado ao aditivo, causando uma repercussão de R$ 
3.040,60 (três mil, quarenta reais e sessenta centavos), sobre o valor 
total dos itens dos contratos mencionados, conforme planilha anexa. O 
REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% 
(vinte e cinco por cento) para os intens solicitados em solicitação de 
despesas anexas. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARCONI 
ALVES 
SIDRIÃO 
DE 
ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E ALENCAR LTDA – 
ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 13 de junho de 2022.  

                            

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