DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:224F6718 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022ESPJ –CP 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura, no uso de suas atribuições 
legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas 
as exigências do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
001/2022ESPJ –CP SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE 
E CULTURA, cujo objeto é o TERMO DE COLABORAÇÃO 
PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE 
PÚBLICO, 
ATRAVÉS 
DO 
REPASSE 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ESPORTE 
(REALIZAÇÃO 
DE 
CAMPEONATO 
DE 
FUTSAL 
FEMININO 
- 
2022), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE E CULTURA, com fim de contratação dos grupos 
conforme citados, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para 
que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na 
forma abaixo: 1 - LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.769.714/0001-21, com sede na Avenida Antônio 
Jaime Benevides Filho, S/N, Centro, Mombaça - Ceará, com o valor 
global de R$ TOTAL GLOBAL R$ 29.477,00 (vinte e nove mil, 
quatrocentos e setenta e sete reais). Ao setor de Licitação para que 
se efetue a elaboração do(s) contrato(s) do(s) proponente(s) 
adjudicado(s), de conformidade com o termo de adjudicação constante 
do presente processo. 
  
Mombaça - CE, 14 de junho de 2022. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA  
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:03840856 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14062201ESPJ 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14062201ESPJ 
  
PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022ESPJ - 
CP 
– 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM 
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENVOLVENDO 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS 
MEDIANTE 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
PARA 
A 
CONSECUÇÃO 
DE 
FINALIDADES 
DE 
INTERESSE 
PÚBLICO, 
ATRAVÉS 
DO 
REPASSE 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO 
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE (REALIZAÇÃO DE 
CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO - 2022), DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA, 
CONFORME 
LEGISLAÇÃO 
CORRELATA (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) E 
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a 
execução deste Termo de Colaboração correrão por conta das 
seguintes 
dotações: 
Dotação 
Orçamentária: 
N° 
0801.27.812.0008.1.040. 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00, 
Subelemento 3.3.90.39.99.Fonte de Recursos: Recursos não 
vinculados de Impostos. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.477,00 
(vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS 
MACHADO LIMA – Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RAFAEL PEREIRA 
DOS 
ANJOS 
(Presidente) 
da 
LIGA 
DESPORTIVA 
DE 
MOMBAÇA.  
  
MOMBAÇA - CE, 14 de junho de 2022. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA  
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E1509517 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 140601/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO 
LUCAS MOREIRA SIQUEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Nomear o Sr. ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA 
para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE SAUDE – 
SESP, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 
de Abril de 2009. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de 
junho de 2021. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:17B47946 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - ROCKY 
ALMEIDA SIQUEIRA 
 
O Sr. Rocky Almeida Siqueira inscrito no CPF: 192.850.943-68 e RG 
de nº 1.416.561, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – 
LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate 
(Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio Lagoa da Moita , S/N 
– Distrito de Catolé - Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 14 de junho de 2022. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E14DA702 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA 
PÚBLICA 
 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA 
PÚBLICA. 
  
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
SEDUC. 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. ESTADO DO CEARÁ.