DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2976
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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2022 - SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE,
CONFORME
LEI
FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO
N°
38
DO
FNDE
DE
16/07/2009
ALTERADA
PELA
RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE
16
DE
NOVEMBRO
DE
2021.
A
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA VEM, ATRAVÉS DESTE, DVULGAR O
RESULTADO FINAL DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA.
BENEFICIÁRIOS
CREDENCIADOS
(HABILITADOS,
PROJETOS
DE
VENDA
ACEITOS,
CAPACIDADE
PRODUTIVA APROVADA E AMOSTRAS APROVADAS):
GRUPOS FORMAIS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
FAZENDA
BELMONTE - CNPJ Nº 04.267.174/0001-76; ASSOCIAÇÃO
DOS ASSENTADOS DE BELFORD RÔXO LAGOA DA SERRA
- CNPJ Nº 03.606.505/0001-92; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS - CNPJ
Nº 13.122.588/0001-06; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO
SEBASTIÃO
-
CNPJ
Nº
01.130.626/0001-85.
GRUPOS
INFORMAIS: GRUPO INFORMAL Nº 01 (PERÍMETRO
IRRIGADO DE MORADA NOVA, SETOR 03, CH1, MORADA
NOVA/CE), REPRESENTANTE: MARIA JOSÉ GOMES LIMA
- CPF Nº 370.192.103-25; GRUPO INFORMAL Nº 02
(LOCALIDADE SÍTIO TAPERA, ZONA RURAL, DISTRITO
DE
LAGOA
GRANDE,
MORADA
NOVA/CE),
REPRESENTANTE: MOACIR COSME SILVA NETO – CPF Nº
768.634.333-20.
FORNECEDORES
INDIVIDUAIS:
JOSÉ
ALDERI DOS SANTOS (LOCALIDADE DE SÍTIO MANOEL
LOPES, SEDE RURAL, S/N, SEDE, MORADA NOVA/CE) -
CPF Nº 543.277.333-34; THIAGO BEZERRA DOS SANTOS
(LOCALIDADE DE SÍTIO EXU, S/N, ZONA RURAL,
MORADA NOVA / CE) - CPF Nº 029.274.693-85; HELEN
RABELO SARAIVA (LOCALIDADE DE SÍTIO JUAZEIRO,
S/N, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MORADA NOVA / CE
– CPF Nº 014.023.123-42; MARIA JUCILENE SARAIVA
BANDEIRA (LOCALIDADE DE SÍTIO BOM SUCESSO, S/N,
DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MORADA NOVA/CE – CPF
Nº
016.546.843-25;
LUANA
HELLEN
LIMA
VIEIRA
(LOCALIDADE DE SÍTIO RIACHO SECO, S/N, DISTRITO DE
ROLDÃO, MORADA NOVA / CE - CPF Nº 235.081.593-53).
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -
Secratário Municipal da Educação - Secretaria da Educação Básica -
PMMN.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D42A8734
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA ELÉTRICA, DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL
PEDRO EYMARD, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
CONFORME
CADERNO
DE
ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS)
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM
ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
O
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DEU-SE DA
SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: 01. VALE
ENERGIA E ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 12.647.197/0001-34;
02.CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
17.247.743/0001-63; EMPRESAS INABILITADAS: 01. A. C.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.685.502/0001-
10;
02.
LEXON
SERVIÇOS
E
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20. A
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA LEI 8.666/93.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:783A4D8D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
002/2022-SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE 02
(DUAS) SUBESTAÇÕES DE 150KVA PADRÃO ENEL, NA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA HILDA PONCIANO DE
OLIVEIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NA
CRECHE TIPO ―B‖ PADRÃO FNDE (POR TRÁS DO CENTRO
ADMINISTRATIVO),
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PLANILHAS DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
AUTORIZAÇÃO DE LIGAÇÃO JUNTO A ENEL, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAIS DAS EMPRESAS
HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 ÀS
11:30 HORAS.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EC621C37
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-003/2020-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA
ZONA URBANA E NO DISTRITO DE BOA ÁGUA, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
CONFORME
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
O
PROCESSO SUPRACITADO FOI ANULADO EM VIRTUDE DE
DESPACHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ (T.C.E.), REFERENTE AO PROCESSO Nº 01762/2021-0.
A COMISSÃO.
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