DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
dez vírgula quatorze por cento), em cima do valor contrato que é de 
R$ 2,84 (dois reais e oitenta e quatro centavos). Após pesquisa recente 
efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a 
aquisição deste item encontra-se em 4,77 (quatro reais e setenta e sete 
centavos), portanto o novo valor será de R$ 4,77 (quatro reais e 
setenta e sete centavos), de acordo com a pesquisa de mercado 
realizada pelo setor de compras;ITEM 05 – Ovo de galinha tipo A: a 
empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, 
bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
27/05/2022, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. Ambas informações anexas a este termo, o percentual 
solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 71,83% (setenta e 
um vírgula oitenta e três por cento), em cima do valor contrato que é 
de R$ 11,09 (onze reais e nove centavos). Após pesquisa recente 
efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a 
aquisição deste item encontra-se em 18,72 (dezoito reais e setenta e 
dois centavos), portanto o novo valor será de R$ 18,72 (dezoito reais 
e setenta e dois centavos), de acordo com a pesquisa de mercado 
realizada pelo setor de compras;ITEM 06 – Açúcar Cristal Branco: 
a empresa conseguiu comprovar através das notas fiscais 
apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com data de 
emissão em 27/05/2022, realizada pelo setor departamento de 
compras e serviços da PMMN. Ambas informações anexas a este 
termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta 
de 34,41% (trinta e quatro vírgula quarenta e um por cento), em cima 
do valor contrato que é de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos). 
Após pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço 
médio atual para a aquisição deste item encontra-se em 4,82 (quatro 
reais e oitenta e dois centavos), portanto o novo valor será de R$ 4,82 
(quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a pesquisa 
de mercado realizada pelo setor de compras;ITEM 07 – Arroz 
Branco tipo 2: a empresa conseguiu comprovar através das notas 
fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de mercado com 
data de emissão em 27/05/2022, realizada pelo setor departamento de 
compras e serviços da PMMN. Ambas informações anexas a este 
termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste foi da monta 
de 19,50% (dezenove vírgula cinquenta por cento), em cima do valor 
contrato que é de R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos). Após 
pesquisa recente efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio 
atual para a aquisição deste item encontra-se em 4,77 (quatro reais e 
setenta e sete centavos), portanto o novo valor será de R$ 4,77 
(quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo com a pesquisa de 
mercado realizada pelo setor de compras, e solicitação da 
empresa;ITEM 08 – Café Pacote 250g: a empresa conseguiu 
comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa 
atualizada de mercado com data de emissão em 27/05/2022, realizada 
pelo setor departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas 
informações anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa 
de reajuste foi da monta de 85,43% (oitenta e cinco vírgula quarenta e 
três por cento), em cima do valor contrato que é de R$ 5,59 (cinco 
reais e cinquenta e nove centavos). Após pesquisa recente efetuada 
pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste 
item encontra-se em 9,10 (nove reais e dez centavos), portanto o novo 
valor será de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos), de acordo com a 
pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras;ITEM 09 – 
Farinha de milho flocada: a empresa conseguiu comprovar através 
das notas fiscais apresentadas, bem como, pesquisa atualizada de 
mercado com data de emissão em 27/05/2022, realizada pelo setor 
departamento de compras e serviços da PMMN. Ambas informações 
anexas a este termo, o percentual solicitado pela empresa de reajuste 
foi da monta de 26,74% (vinte e seis vírgula setenta e quatro por 
cento), em cima do valor contrato que é de R$ 1,75 (um real e setenta 
e cinco centavos). Após pesquisa recente efetuada pelo setor 
verificou-se que o preço médio atual para a aquisição deste item 
encontra-se em 2,21 (dois reais e vinte e um centavos), portanto o 
novo valor será de R$ 2,21 (dois reais e vinte e um centavos), de 
acordo com a pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras, e 
solicitação da empresa;ITEM 12 – Sal refinado iodado: a empresa 
conseguiu comprovar através das notas fiscais apresentadas, bem 
como, pesquisa atualizada de mercado com data de emissão em 
27/05/2022, realizada pelo setor departamento de compras e serviços 
da PMMN. Ambas informações anexas a este termo, o percentual 
solicitado pela empresa de reajuste foi da monta de 41,82% (quarenta 
e um virgula oitenta e dois por cento), em cima do valor contrato que 
é de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos). Após pesquisa recente 
efetuada pelo setor verificou-se que o preço médio atual para a 
aquisição deste item encontra-se em 0,97 (noventa e sete centavos), 
portanto o novo valor será de R$ 0,97 (noventa e sete centavos), de 
acordo com a pesquisa de mercado realizada pelo setor de compras, e 
solicitação da empresa.DA VIGÊNCIA: 06 DE JUNHO DE 2022 A 
31 DE DEZEMBRO DE 2022.DADOS DA CONTRATANTE: 
ANA CRISTINA GIRÃO;DADOS DA CONTRATADA: EDNA 
MARIA FREIRE DA SILVA.DATA DA ASSINATURA DO 
TERMO ADITIVO: 06 DE JUNHO DE 2022 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0F8050D1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 
20220285 - SEDUC 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220285 - 
SEDUC.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-010/2021 - 
SEDUC.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO, 
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA.DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE NO LIMITE 
DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO 
DOS ITENS SOLICITADOS (16, 17, 18) DO LOTE ÚNICO, E, 
POR CONSEQUÊNCIA, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO DE R$ 692.869,00 (SEISCENTOS E NOVENTE E 
DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), 
CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO 
AO CONTRATO INICIAL DE R$36.988,90 (TRINTA E SEIS 
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
729.857,90 
(SETECENTOS 
E 
VINTE 
E 
NOVE 
MIL 
E 
OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS).CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 
1º DA LEI Nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO 
DE 
2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
EDILSON 
SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8D318864 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2022, 13 DE JUNHO DE 2022 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado;  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF: 
028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 13 e 14 de junho de 2022, com o objetivo de 
conduzir os pacientes; SAMIA ELOA DA SILVA, ao CENTRO DE 
TREINAMENTO PROF. ANTONIO DE ALBUQUERQUE SOUSA 
FILHO, localizado à Rua Adolfo Moreira de Carvalho, S/N - Edson 

                            

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