DOMCE 15/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2976 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Agência 0940-7 – CE 
  
Assunto: Indica representantes autorizados a realizar movimentação 
financeira. 
  
Senhor Gerente, 
Para fins de atualização de nosso cadastro, informamos os cargos e 
representantes autorizados a praticar os atos abaixo relacionados à 
movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 07.738.057/0001-31 de 
titularidade do MUNICIPIO de Piquet Carneiro, através da Unidade 
Gestora Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, nessa Instituição 
financeira, em substituição aos atualmente designados: 
  
– INCLUSÃO DE REPRESENTAÇÃO 
REPRESENTANTES AUTORIZADOS 
  
NOME 
CPF 
  
José Erenilson Firmino de Sousa 
653.278.423-72 
Secretário de Planejamento e Gestão 
Weine César Machado do Nascimento 
735.336.703-72 
Tesoureiro Geral 
  
II – ASSINATURAS: 
- Os titulares dos cargos e os substitutos assinam conjuntamente no 
mínimo de dois. 
  
NOME 
CPF 
  
José Erenilson Firmino de Sousa 
653.278.423-72 
Secretário de Planejamento e Gestão 
Weine César Machado do Nascimento 
735.336.703-25 
Tesoureiro Geral 
  
III – PODERES 
  
X- Abrir contas de deposito; 
X- Efetuar pagamentos por meio eletrônico; 
X- Emitir cheques; 
X- Efetuar transferências por meio eletrônico; 
X- Autorizar cobrança; 
X- Efetuar movimentação financeira no RPG; 
X- Receber, passar recibo e dar 
quitação; 
X- Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro 
/ AASP; 
X- 
Solicitar 
saldos,extratos 
e 
comprovantes; 
X- Emitir comprovantes; 
X- Endossar cheque; 
X- Efetuar transferência p/ mesma titularidade. 
X- Cancelar cheques; 
 X- Encerrar contas de depósito; 
X- Baixar cheques; 
  
X- 
Efetuar 
resgates/aplicações 
financeiras;  
  
X- Cadastrar, alterar e desbloquear 
senhas; 
  
X- Efetuar saques - conta corrente; 
  
  
V– CONTAS 
  
AGÊNCIA 
CONTA 
0008-6 
29.313-X 
  
V – DA PUBLICIDADE 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato por Publicação 
no Diário Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 232/2013, 
de 27 de novembro de 2013. 
  
Atenciosamente, 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:A235EAFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 013/2022-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria 
nº 003/2021, de 04 de janeiro de 2021. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no 
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário Auxiliar da JSM, 
matrícula nº 010068-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00 
(duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, 
estado do Ceará, no(s) dia(s) 20 e 22 do corrente mês, para proceder 
serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades o Centro de 
Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado 
entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas do Gabinete 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:96A4B413 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 013/2022, DE 13 DE JUNHO 2022. 
 
O senhor Bismarck Barros Bezerra, prefeito do município de Piquet 
Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO que o ponto facultativo do dia 16 de junho, 5ª 
feira, é consagrado às comemorações de ―Corpus Christi‖; 
  
CONSIDERANDO que no dia 17 de junho, 6ª feira, em consequência 
do ponto facultativo de 5ª feira, é muito baixa a procura pelos serviços 
públicos, ocasião em que grande parte da população viaja; 
  
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de manter a prestação dos 
serviços públicos essenciais à população, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Decretar ―Ponto Facultativo Municipal‖ os dias 16 e 17 de 
junho de 2022, quinta-feira e sexta-feira, respectivamente. 
  
Art. 2º - Serão mantidos os serviços públicos essenciais (assistência 
médica e hospitalar, coleta de lixo, etc.). 
  
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 13 de junho de 
2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:10E71456 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.06.14.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.06.14.01 
 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna 
público que no dia 30 de junho de 2022, às 08:30 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - 
Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Contratação de empresa 
para promover a Festa do Peão de Boiadeiro de Piquet Carneiro, que 
se realizará no período de 08 a 10 de julho de 2022, no Parque 
Municipal 
de 
Rodeio, 
localizado 
na 
sede 
do 
município. 
MODALIDADE: 
Pregão 
Presencial 
nº 
2022.06.14.01. 
A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida